Conceitos Essenciais em Saúde Pública e SUS

Modelos de Saúde

Modelo Hipocrático

Antiguidade, onde as causas das doenças eram derivadas dos elementos naturais ou sobrenaturais.

Modelo Biomédico

Baseado na funcionalidade dos órgãos e sistemas. Doenças passam a ser relacionadas a causas ambientais.

Modelo Sistêmico

Mudança no estado de qualquer elemento provoca mudança no estado dos demais elementos.

Conceitos de Causalidade e Saúde Populacional

Unicausalidade

Conceito que atribui uma causa específica para cada doença, buscando dar ciência ao estado de doença.

Determinantes Sociais da Saúde (DSS)

Conceito que busca explicar as condições de saúde de uma população, levando em consideração o contexto social em que ela está incluída. (Ex.: vírus leva a uma doença específica).

Incluem as condições mais gerais de uma sociedade e se relacionam com as condições de vida e trabalho de seus membros.

Indicadores de Saúde

Medidas-síntese que contêm informação relevante sobre determinados atributos e dimensões do estado de saúde, bem como do desempenho do sistema de saúde.

Categorias de Indicadores de Saúde (IDB)

• Demográficos

  População total, razão de sexos, taxa de urbanização, crescimento populacional.

• Socioeconômicos

  Taxa de analfabetismo, razão de renda, nível de escolaridade, desemprego.

• Mortalidade

  Taxa de mortalidade infantil, razão de mortalidade materna, mortalidade por AIDS.

• Morbidade e Fatores de Risco

  Incidência de dengue, taxa de detecção de hanseníase, prevalência de fumantes.

• Recursos

  Número de profissionais de saúde por habitante, gasto público com saúde per capita, concluintes de graduação em saúde.

• Cobertura

  Número de consultas médicas por habitante, proporção de partos, cobertura de planos privados de saúde.

Sistema de Informação em Saúde (SIS)

Visa facilitar a formulação e avaliação das políticas, planos e programas de saúde, subsidiando o processo de tomada de decisões.

História e Fundamentos do SUS

Reforma Sanitária

Conjunto de ideias e movimentos que visavam mudanças e transformações necessárias na área da saúde.

8ª Conferência Nacional de Saúde

Primeira vez em que houve participação popular por meio de organizações da sociedade civil.

Constituição de 1988

A Saúde é descrita como parte da Seguridade Social.

Princípios do SUS

Base para o Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro. Representam os valores, os preceitos e as bandeiras de luta do SUS: Universalidade, Equidade e Integralidade.

Documentos Alicerces do SUS

• Constituição Federal
• Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/90)
• Lei nº 8.142/90

Diretrizes do SUS

Normas para atingir os objetivos do SUS, articulados com seus princípios: Descentralização, Regionalização e Hierarquização, e Participação da Comunidade.

Princípios e Diretrizes Detalhados do SUS

Universalidade

“A saúde é direito de todos e dever do Estado”. A saúde não é um serviço, mas sim um direito.

Equidade

Estratégia de combate às injustiças sociais, buscando tratar desigualmente os desiguais para promover a igualdade.

Integralidade

Conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos.

Descentralização

Distribuição de poder político, responsabilidades e recursos da esfera federal para as esferas estadual e municipal.

Regionalização

Diretriz voltada para o conceito de território, visando a organização dos serviços de saúde por regiões.

Hierarquização

Orientada pelo princípio da integralidade, inclui desde ações de promoção e prevenção até aquelas de maior complexidade, como recursos diagnósticos, internação e cirurgias.

Resolubilidade

É a exigência de que o sistema de saúde seja capaz de resolver os problemas de saúde dos indivíduos e da coletividade.

Gestão e Atenção à Saúde no SUS

Objetivos das NOB (Normas Operacionais Básicas)

• Induzir e estimular mudanças;
• Aprofundar e reorientar a implementação do SUS.

Gestores do SUS

São os representantes de cada esfera de governo designados para o desenvolvimento das funções do Executivo na saúde, a saber:

• No âmbito nacional: o Ministro da Saúde;
• No âmbito estadual: o Secretário de Estado da Saúde;
• No âmbito municipal: o Secretário Municipal de Saúde.

Atenção Primária à Saúde (APS)

Pressupõe um conjunto de ações individuais e coletivas relacionadas à promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento e reabilitação.

Objetivo da APS

Análise permanente da situação de saúde da população e a organização e execução de suas práticas.

Política Nacional de Atenção Básica (PNAB)

Foi instituída pela Portaria do Ministério da Saúde nº 648/2006 (revogada) e reformulada pela Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/2011.

Equipe Mínima da ESF (Estratégia Saúde da Família)

• Médico generalista
• Enfermeiro generalista
• Auxiliar/Técnico de enfermagem
• Dentista generalista
• Auxiliar/Técnico em Saúde Bucal
• Agente Comunitário de Saúde (ACS)

Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF)

Utilizado para aumentar a abrangência da Atenção Básica.

Nota: Anteriormente conhecido como Núcleo de Apoio à Saúde da Família.

Níveis de Complexidade da Atenção à Saúde

Média Complexidade (Secundária)

A média complexidade ambulatorial é composta por ações e serviços que visam atender aos principais problemas e agravos de saúde da população.

Alta Complexidade (Terciária)

Conjunto de procedimentos que, no contexto do SUS, envolve alta tecnologia e alto custo, objetivando propiciar à população acesso a serviços qualificados.

Redes de Atenção à Saúde

Objetivo: Promover a integração sistêmica de ações e serviços de saúde com provisão de atenção contínua, integral, de qualidade, responsável e humanizada.

Epidemiologia

Definição de Epidemiologia

Estudo da distribuição dos fenômenos de saúde/doença e seus fatores condicionantes e determinantes nas populações humanas.

Dr. John Snow

Pai da Epidemiologia Moderna.

Pactos do SUS

Pacto Pela Vida

Foca em áreas prioritárias como: Saúde do Idoso, Controle de Câncer, Fortalecimento da Saúde Básica.

Pacto em Defesa do SUS

Expressa compromisso entre gestores e população.