Conceitos Fundamentais de Contabilidade: Ativos e Passivos

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Ativo: Definição e Características Essenciais

Ativo: Recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados e que se espera que fluam futuros benefícios econômicos para a entidade.

Econômico = Resultado     Financeiro = Ter dinheiro

O Ativo pode ser:

  • Usado isoladamente ou em conjunto na produção/prestação de serviços;
  • Trocado por outros ativos;
  • Usado para liquidar um passivo;
  • Distribuído aos proprietários da entidade.

Reconhecimento de Ativos e Passivos

Reconhecimento: Quando for provável que benefícios econômicos futuros provenientes dele fluirão e seu custo ou valor possa ser mensurado.

Mensuração Contábil: Métodos e Aplicações

Mensuração: Determinação dos montantes monetários pelos quais os elementos devem ser reconhecidos e apresentados no Balanço Patrimonial e na Demonstração de Resultado.

Métodos de Mensuração:

  • Custo Histórico: Registrado pelos montantes pagos na data de aquisição.
  • Custo Corrente: Registrado pelos valores como se fossem adquiridos na data do balanço.
  • Valor Realizável (Liquidação): Mantidos pelos montantes que poderiam ser obtidos pela sua venda em forma ordenada.
  • Valor Presente: Mantidos pelo valor presente descontado dos fluxos futuros de entradas líquidas de caixa que se espera que sejam gerados pelo item no curso normal das operações.

Princípios Fundamentais de Contabilidade

  • Princípio da Entidade: O patrimônio da entidade e dos sócios não se misturam.
  • Princípio da Continuidade: Pressupõe que a empresa terá continuidade.
  • Princípio da Prudência: Ativo é mensurado pelo menor valor / Passivo pelo maior valor.
  • Princípio da Competência: Registra desde que o fato gerador seja obtido.
  • Princípio da Oportunidade: Registrar de maneira completa e no momento em que o fato é gerado.
  • Princípio da Atualização Monetária: Reconhecimento das mudanças no poder aquisitivo da moeda local.
  • Princípio do Registro pelo Valor Original: Registrados pelo valor original da obrigação e do país em que foi avaliado.

Assistência e Subvenção Governamental

Assistência Governamental: Ação do governo destinada a fornecer benefício econômico específico a uma entidade ou a um grupo de entidades que atendam a critérios estabelecidos.

Subvenção Governamental: Contribuição pecuniária concedida a uma entidade em troca do cumprimento passado ou futuro de certas condições relacionadas às atividades operacionais.

Tipos de Subvenções:

  • Subvenções Relacionadas a Ativos: Condição de qualificação é que se compre, construa ou de outra forma adquira ativos de longo prazo.

Observação: Nem toda assistência é uma subvenção, mas toda subvenção é uma assistência.

Passivo: Definição e Critérios de Reconhecimento

Características do Passivo:

  • Contém uma obrigação ou responsabilidade presente com uma ou mais entidades;
  • A obrigação ou responsabilidade compromete a entidade;
  • A transação ou outro evento que obriga a entidade já ocorreu.

CPC 00: Obrigação presente da entidade, derivada de eventos passados, cuja liquidação se espera que resulte na saída de recursos da entidade.

Definições Complementares:

  • a) Obrigação atual da entidade;
  • b) Resultado de eventos passados;
  • c) Liquidação implicará no desembolso de benefícios econômicos.

Resulta de transações ou eventos passados.

Podem ser de eventos futuros. Ex: Pagamento antecipado.

Pode ser mensurado por provisões.

Reconhecimento de Passivos:

Reconhecimento: Caso possa ser razoavelmente medida, ou se um intervalo significativo de valores ou probabilidades possa ser a ela atribuído.

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