Conceitos Fundamentais de Contabilidade: Ativos e Passivos
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Ativo: Definição e Características Essenciais
Ativo: Recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados e que se espera que fluam futuros benefícios econômicos para a entidade.
Econômico = Resultado Financeiro = Ter dinheiro
O Ativo pode ser:
- Usado isoladamente ou em conjunto na produção/prestação de serviços;
- Trocado por outros ativos;
- Usado para liquidar um passivo;
- Distribuído aos proprietários da entidade.
Reconhecimento de Ativos e Passivos
Reconhecimento: Quando for provável que benefícios econômicos futuros provenientes dele fluirão e seu custo ou valor possa ser mensurado.
Mensuração Contábil: Métodos e Aplicações
Mensuração: Determinação dos montantes monetários pelos quais os elementos devem ser reconhecidos e apresentados no Balanço Patrimonial e na Demonstração de Resultado.
Métodos de Mensuração:
- Custo Histórico: Registrado pelos montantes pagos na data de aquisição.
- Custo Corrente: Registrado pelos valores como se fossem adquiridos na data do balanço.
- Valor Realizável (Liquidação): Mantidos pelos montantes que poderiam ser obtidos pela sua venda em forma ordenada.
- Valor Presente: Mantidos pelo valor presente descontado dos fluxos futuros de entradas líquidas de caixa que se espera que sejam gerados pelo item no curso normal das operações.
Princípios Fundamentais de Contabilidade
- Princípio da Entidade: O patrimônio da entidade e dos sócios não se misturam.
- Princípio da Continuidade: Pressupõe que a empresa terá continuidade.
- Princípio da Prudência: Ativo é mensurado pelo menor valor / Passivo pelo maior valor.
- Princípio da Competência: Registra desde que o fato gerador seja obtido.
- Princípio da Oportunidade: Registrar de maneira completa e no momento em que o fato é gerado.
- Princípio da Atualização Monetária: Reconhecimento das mudanças no poder aquisitivo da moeda local.
- Princípio do Registro pelo Valor Original: Registrados pelo valor original da obrigação e do país em que foi avaliado.
Assistência e Subvenção Governamental
Assistência Governamental: Ação do governo destinada a fornecer benefício econômico específico a uma entidade ou a um grupo de entidades que atendam a critérios estabelecidos.
Subvenção Governamental: Contribuição pecuniária concedida a uma entidade em troca do cumprimento passado ou futuro de certas condições relacionadas às atividades operacionais.
Tipos de Subvenções:
- Subvenções Relacionadas a Ativos: Condição de qualificação é que se compre, construa ou de outra forma adquira ativos de longo prazo.
Observação: Nem toda assistência é uma subvenção, mas toda subvenção é uma assistência.
Passivo: Definição e Critérios de Reconhecimento
Características do Passivo:
- Contém uma obrigação ou responsabilidade presente com uma ou mais entidades;
- A obrigação ou responsabilidade compromete a entidade;
- A transação ou outro evento que obriga a entidade já ocorreu.
CPC 00: Obrigação presente da entidade, derivada de eventos passados, cuja liquidação se espera que resulte na saída de recursos da entidade.
Definições Complementares:
- a) Obrigação atual da entidade;
- b) Resultado de eventos passados;
- c) Liquidação implicará no desembolso de benefícios econômicos.
Resulta de transações ou eventos passados.
Podem ser de eventos futuros. Ex: Pagamento antecipado.
Pode ser mensurado por provisões.
Reconhecimento de Passivos:
Reconhecimento: Caso possa ser razoavelmente medida, ou se um intervalo significativo de valores ou probabilidades possa ser a ela atribuído.