Conceitos Fundamentais de Contabilidade Financeira

Objetivo do Relatório Contábil Financeiro

Gerar informações para usuários externos, de modo que sirvam para a tomada de decisão.

Características Fundamentais

• Relevância: Capaz de repercutir na tomada de decisões.
• Representação Fidedigna: Deve ser completa, neutra e livre de erros.

Características Qualitativas de Melhoria

• Comparabilidade: Permite comparar informações, identificar e compreender semelhanças e diferenças.
• Verificabilidade: Ajuda a assegurar aos usuários que as informações representam fidedignamente os fenômenos econômicos.
• Tempestividade: Informações disponíveis a tempo de influenciar as decisões dos usuários.
• Compreensibilidade: Informações claras e concisas.

Elementos das Demonstrações Contábeis

Mensuração da Posição Patrimonial

Ativo

Recurso econômico presente controlado pela entidade como resultado de eventos passados.

Passivo

Obrigação presente da entidade de transferir um recurso econômico como resultado de eventos passados.

Patrimônio Líquido (PL)

Participação residual nos ativos da entidade após a dedução de todos os seus passivos.

Mensuração do Resultado

Receitas

Aumentos nos ativos, ou reduções nos passivos, que resultam em aumentos no patrimônio líquido, exceto aqueles relativos a contribuições de detentores de direitos sobre o patrimônio.

Despesas

Reduções nos ativos, ou aumentos nos passivos, que resultam em reduções no patrimônio líquido, exceto aqueles relativos a distribuições aos detentores de direitos sobre o patrimônio.

Mensuração dos Elementos das Demonstrações Contábeis

Bases de mensuração incluem:

• Custo Histórico
• Custo Corrente
• Valor Realizável
• Valor Presente

Estoques

Definição

Estoques são ativos:

• Mantidos para venda no curso normal dos negócios;
• Em processo de produção para venda;
• Na forma de materiais ou suprimentos a serem consumidos no processo de produção ou na prestação de serviços (Ex: Insumos, produtos semiacabados).

Exceções à Norma de Estoques

Esta norma não se aplica a:

• Instrumentos financeiros;
• Produção em andamento (contratos de construção);
• Ativos biológicos relacionados à atividade agrícola e produto agrícola no ponto de colheita.

Mensuração Específica

• Ativos Biológicos: Devem ser mensurados pelo valor realizável líquido. As alterações devem ser reconhecidas no resultado no período em que ocorrem.
• Commodities: Podem ser mensuradas pelo valor justo menos despesas de venda. As alterações no valor justo devem ser reconhecidas no resultado no período em que ocorrem.

Valor Realizável Líquido (VRL)

É o preço de venda estimado no curso normal dos negócios, deduzido dos custos estimados para sua conclusão e dos gastos estimados necessários para se concretizar a venda.

Valor Justo

É o preço que seria recebido pela venda de um ativo ou pago pela transferência de um passivo em uma transação não forçada entre participantes do mercado na data de mensuração.

Mensuração de Estoque

O estoque deve ser mensurado pelo valor de custo ou pelo valor realizável líquido, dos dois o menor.

Custo do Estoque

Inclui todos os custos de aquisição e de transformação, bem como outros custos incorridos para trazer os estoques à sua condição e localização atuais.

Custo de Aquisição

• Preço de compra;
• Impostos de importação e outros tributos (exceto os recuperáveis perante o fisco, como ICMS e PIS/COFINS);
• Custos de transporte, seguro, manuseio e outros diretamente atribuíveis à aquisição de produtos acabados, materiais e serviços;
• Descontos comerciais, abatimentos e outros itens semelhantes são deduzidos na determinação do custo de aquisição.

Custo de Transformação

Inclui custos diretamente relacionados com as unidades produzidas (mão de obra direta) e custos indiretos de produção, fixos e variáveis.

Técnica de Mensuração: Custo Padrão

Leva em conta os níveis normais de utilização de material e suprimentos, mão de obra, eficiência e utilização da capacidade. Eles são regularmente revistos e, se necessário, revisados em função das condições correntes.

Técnica de Mensuração: Método do Varejo

Frequentemente usado no setor de varejo para mensurar estoques de grande quantidade de itens que mudam rapidamente, e que têm margens semelhantes, para os quais não é praticável usar outros métodos de custeio. O custo do estoque é determinado pela redução do seu preço de venda na percentagem apropriada da margem bruta.

Critério de Valorização de Estoque

Os critérios aceitos para atribuição do custo aos estoques são:

• PEPS (Primeiro que Entra, Primeiro que Sai);
• Custo Médio Ponderado.

Conversão e Moeda Estrangeira

Taxa de Fechamento

Taxa de câmbio à vista vigente na data do balanço.

Variação Cambial

Diferença resultante da conversão de um determinado número de unidades de uma moeda para outra moeda, a taxas de câmbio diferentes.

Moeda Funcional

Moeda do principal ambiente econômico no qual a entidade opera.

Conglomerado

Uma controladora e todas as suas controladas.

Moeda de Apresentação

Moeda na qual as demonstrações contábeis são apresentadas.

Taxa de Câmbio à Vista

Taxa de câmbio para entrega imediata, geralmente divulgada por fontes oficiais como o Banco Central.

Item Monetário

Unidades de moeda mantidas em caixa e ativos e passivos a serem recebidos ou pagos em um número fixo ou determinável de unidades de moeda. São convertidos usando a taxa de câmbio de fechamento.

Item Não Monetário

Itens que não são monetários. São convertidos usando a taxa de câmbio da data da transação (custo histórico) ou da data de reavaliação (valor justo).