Conceitos Fundamentais da Economia Política

1. A Economia Política e a Estrutura Social da Produção

A Economia Política, no sentido mais amplo, é a ciência das leis que regem a produção e a troca dos meios materiais de subsistência na sociedade humana. O objeto da Economia Política não é simplesmente a produção, mas as relações sociais que existem entre os homens na produção, a estrutura social da produção. O objeto é a atividade econômica, ou seja, a produção e a distribuição dos bens com os quais os homens satisfazem as suas necessidades individuais ou coletivas.

Não se tratava de uma disciplina particular que procurava recortar da realidade social um objeto específico (o econômico) e analisá-lo de forma autônoma. À Economia Política interessava compreender o conjunto de relações sociais que estava surgindo na crise do Antigo Regime. Eles almejavam compreender o modo de funcionamento da sociedade que estava nascendo das entranhas do mundo feudal. A Economia Política surgia como fundante de uma teoria social, um elenco articulado de ideias que buscava oferecer uma visão do conjunto da vida social. Uma vez descobertas pela razão humana e instauradas na vida social, o dinheiro, o capital e o lucro permaneceriam eternos e invariáveis na sua estrutura fundamental.

2. Mercadoria, Valor e Formas de Produção

Mercadoria e Valor de Uso

A Mercadoria é um objeto externo ao homem; a sua utilidade, determinada pelas suas propriedades, faz dela um valor de uso. Só constituem mercadorias aqueles valores de uso que podem ser produzidos mais de uma vez. Pelo fato de a mercadoria ser um valor de uso que se produz para a troca, para a venda, os valores de uso produzidos para o autoconsumo não são mercadorias.

A produção de mercadorias tem como condições indispensáveis a divisão social do trabalho e a propriedade privada dos meios de produção.

Tipos de Produção Mercantil

• Produção Mercantil Simples: Caracteriza-se pelo trabalho pessoal e pelo fato de artesãos e camponeses nela envolvidos serem os proprietários dos meios de produção que empregavam.
• Produção Mercantil Capitalista: Já no século XVIII, a produção mercantil simples viu-se deslocada pela produção mercantil capitalista. Aqui desaparece o trabalho pessoal do proprietário. O que caracteriza a produção mercantil capitalista é o trabalho assalariado.

Valor da Mercadoria e Formas de Troca

O Valor da Mercadoria é a quantidade de trabalho média exigida para a sua produção. É na troca que o valor das mercadorias se expressa.

As formas de expressão do valor são:

• Simples: Trocas acidentais, limitadas.
• Desenvolvida: Crescimento do excedente, desenvolvimento da produção mercantil, trocas regulares e diversidade de mercadorias.
• Universal: Produção mercantil mais ampliada, onde uma mercadoria (o dinheiro) serve como padrão de medida do valor das demais.

3. Dinheiro, Lei do Valor e Fetichismo

Funções do Dinheiro

O que é dinheiro? É a mercadoria especial na qual todas as outras expressam seu valor. O dinheiro atua como:

• Equivalente Geral: Equiparando todas as mercadorias oferecidas.
• Meio de Troca: Possibilitando a circulação de mercadorias.
• Medida de Valor: Oferecendo um padrão de mensuração para todas as mercadorias.
• Meio de Acumulação: Podendo ser guardado para uso posterior.
• Meio de Pagamento Universal: Servindo para quitar dívidas públicas e privadas.

Lei do Valor e Fetichismo

A Lei do Valor é quando as mercadorias são trocadas conforme a quantidade de trabalho socialmente necessário na sua produção; as mercadorias são trocadas por seu real valor.

O Fetichismo da Mercadoria é a forma autônoma que as mercadorias parecem ter e efetivamente exercem em face dos seus produtores. A mercadoria aparece como algo que alheia e domina os seus criadores, os homens.

4. Reprodução e Acumulação de Capital

Reprodução Ampliada e Acumulação

A forma típica de reprodução no Modo de Produção Capitalista (MPC) é a reprodução ampliada. Nela, apenas uma parte da mais-valia apropriada pelo capitalista é empregada para cobrir seus gastos pessoais; a outra parte é revertida em capital. Essa conversão de mais-valia em capital caracteriza a reprodução ampliada, que realiza a acumulação de capital. A acumulação de capital depende da exploração da força de trabalho, do aumento da produtividade e da magnitude do capital investido.

Rotação de Capital

Na Rotação de Capital, o capital inicialmente tem a forma de dinheiro, com o qual o capitalista adquire meios de produção e força de trabalho para produzir mercadorias; é quando o capital monetário se transforma em capital produtivo. Em outro momento, o capital sai da esfera da circulação e ingressa na esfera da produção, onde se processa o seguinte: trabalhadores assalariados operam meios de produção e produzem novas mercadorias, criando valores excedentes. O capital retoma à esfera da circulação, onde as mercadorias são vendidas e trocadas por dinheiro. Realizadas, elas tomam novamente forma de capital monetário, maior do que o inicial.

Concentração e Centralização

Na Tendência de Concentração, cada vez mais capital é necessário para produzir mais-valia. Essas tendências fazem com que os grandes capitalistas acumulem uma massa de capital cada vez maior. Já o processo de Centralização não implica um aumento do capital em função de uma nova acumulação, mas tão somente o aumento de capital pela fusão de vários outros. Esta realiza-se pela união de capitais já existentes (mediante cartéis, trustes e holdings).