Conceitos Fundamentais: Empresa, Empresário e Pessoa Jurídica

A Empresa

Globalmente, a empresa é um sistema com um conjunto de elementos inter-relacionados ou subsistemas que atuam em conjunto para obter o máximo benefício.

Função Económica e Financeira da Empresa

A empresa executa a função de criação de riqueza através dos pagamentos aos fatores produtivos, contribuindo para o desenvolvimento económico da sociedade.

Aspecto Jurídico e Comercial da Empresa

A empresa é um ativo atribuído a uma atividade comercial com fins lucrativos e gera relações contratuais com agentes externos e internos.

O Empresário

Do ponto de vista económico, o empresário é considerado o profissional responsável pela gestão da empresa, executando as seguintes funções:

• Planeamento e elaboração de um plano de ação viável após estudos de mercado.
• Gestão, direcionando todos os elementos que compõem a empresa no sentido de atingir os objetivos.
• Organização e coordenação de todos os elementos disponíveis da empresa.
• Verificação do cumprimento das metas estabelecidas no plano para correção de desvios.

O empreendedor é, essencialmente, quem assume os riscos que podem surgir da atividade da empresa. É o responsável perante terceiros que tenham adquirido os benefícios produzidos pela empresa.

A Pessoa Jurídica

A pessoa jurídica é um conjunto de indivíduos ou de bens reconhecido pelo Estado como sujeito de direitos e obrigações, com personalidade independente dos seus membros, organizada para atingir um determinado fim.

As sociedades comerciais são pessoas jurídicas que são criadas no momento em que os seus artigos de incorporação são registados na Conservatória do Registo Comercial.