Conceitos Fundamentais de Gestão Ambiental e Sustentabilidade

Monitoramento Ambiental e Capitalismo Natural

Monitoramento Químico e Biológico

Monitoramento Químico: Utiliza diretamente critérios de qualidade de água gerados em laboratório ou padrões estaduais para limitar tóxicos específicos.

Monitoramento Biológico: Mede o efeito tóxico como um todo, de todas as substâncias químicas presentes em um efluente industrial, sua biodisponibilidade e os efeitos de interação existentes.

O Capitalismo Natural

O Capitalismo Natural reconhece a interdependência fundamental entre a produção e o uso do capital produzido pelo homem e a conservação e o fornecimento do capital natural.

Estratégias do Capitalismo Natural

1. A produtividade radical dos recursos.
2. O Biomimetismo (a eliminação da própria ideia de desperdício – linhas biológicas – eliminação da toxicidade).
3. Uma economia de serviço e de fluxo.
4. Investimento no capital natural (reinvestimentos na sustentação).

Sustentabilidade e Sistemas de Gestão Ambiental (SGA)

Conceitos de Sustentabilidade

A sustentabilidade busca:

• Aumentar a qualidade dos produtos;
• Aumentar a competitividade das exportações;
• Atender à reivindicação da comunidade;
• Atender à pressão de organização não governamental ambientalista;
• Estar em conformidade com a política social da empresa; e
• Melhorar a imagem perante a sociedade.

A gestão ambiental envolve a passagem do pensamento mecanicista para o pensamento sistêmico, no qual um aspecto essencial dessa mudança é que a percepção do mundo como máquina cede lugar à percepção do mundo como sistema.

Partes do Sistema Terra

• Matéria da Terra: As substâncias.
• Energia da Terra: Faz as coisas acontecerem.
• Vida da Terra: Os organismos que fazem com que nosso planeta seja único no sistema solar.

SGA e ISO 14001

SGA (Sistema de Gestão Ambiental): É um sistema que identifica oportunidades de melhoria para redução de impactos ambientais gerados dentro da empresa.

O sistema exige: comprometimento da empresa com o meio ambiente e elaboração de planos, programas e procedimentos específicos.

O que é ISO 14001? É uma Norma Internacional que certifica um Sistema de Gestão Ambiental (SGA).

Vantagens do SGA: Diferencial competitivo, minimização de custos (eliminação dos desperdícios).

Ecoeficiência e Produção Mais Limpa (P+L)

A Ecoeficiência pode ser obtida através da união entre o fornecimento de bens e serviços qualificados a preços competitivos que satisfaçam as necessidades humanas e a redução do impacto ambiental e de consumo de recursos naturais.

Produção Mais Limpa (P+L): É usar menos matérias-primas, água, energia, etc.; é usar matérias-primas menos tóxicas; é gerar menos resíduos.

P+L entende que poluentes são: Material que passou pelo processo consumindo insumos (água, energia, etc.) e matéria-prima.

Vantagens da Produção Mais Limpa: Redução de custos de produção e aumento de eficiência e competitividade, redução das infrações aos padrões ambientais previstos na legislação.

Balanços Ambientais

• Balanço Global: Entradas e Saídas de toda a empresa.
• Balanços Intermediários: Entradas e Saídas em setores da empresa.
• Balanço Específico: Identifica-se um setor a ser estudado, em cada máquina e/ou operação identificada como importante.

Acordos Globais: Agenda 21 e Rio +10

Agenda 21: Documento estabelecido por representantes de 179 países que discutiram durante 14 dias os problemas ambientais globais e estabeleceram o desenvolvimento sustentável como uma das metas a serem alcançadas pelos governos e sociedades em todo o mundo.

De todos, a Agenda 21 é o mais abrangente e constitui um programa internacional que estabelece parâmetros para que se obtenha o desenvolvimento sustentável nas suas vertentes econômica, social e ambiental.

Outro encontro, mais amplo, com o mesmo objetivo, foi realizado pela ONU, no segundo semestre de 2002, em Johannesburg, África do Sul, denominado Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável, mais conhecida como Rio +10. A intenção foi reavaliar e implementar as conclusões e diretrizes da Cúpula realizada no Rio em 1992.

A Agenda 21 é um documento que contém compromissos dos países ricos em relação aos países pobres, onde cada país participante será responsável por incorporar às suas políticas públicas, com base no desenvolvimento sustentável, com o objetivo de compatibilizar a melhoria da qualidade de vida da população, proporcionando o crescimento econômico em sintonia com o meio ambiente.

Capítulos Principais da Agenda 21

• Capítulo 1 - Preâmbulo: Aponta os graves problemas por que passa a humanidade e faz uma conclamação a todas as nações para se unirem em prol do desenvolvimento sustentável.
• Capítulo 2 - Cooperação Internacional: Para acelerar o Desenvolvimento Sustentável dos Países em Desenvolvimento.
• Capítulo 3 - Combate à Pobreza.
• Capítulo 4 - Mudança dos Padrões de Consumo.

Agenda 21 Brasileira: Foca em agricultura sustentável e redução das desigualdades sociais (1997).

Instrumentos de Avaliação Ambiental

Licenciamento Ambiental (LA)

No Licenciamento Ambiental são avaliados os impactos causados pelo empreendimento: o potencial (sua capacidade) de gerar líquidos poluentes, resíduos sólidos, emissões atmosféricas, ruídos e o potencial de risco, como, por exemplo, explosões e incêndios.

Objetivo do LA: Autorizar a construção, a instalação e o funcionamento de atividades que utilizam recursos ambientais, consideradas potencialmente poluidoras, bem como aquelas capazes de causar degradação ambiental.

Tipos de Licença

• Licença Prévia (LP): É concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade, aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental.
• Licença de Instalação (LI): Documento que autoriza a instalação do empreendimento ou atividade.
• Licença de Operação (LO): Licença que autoriza a operação do empreendimento ou atividade.

Avaliação de Impacto e Monitoramento

Impacto Ambiental: Alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por atividades humanas.

Estudo de Impacto Ambiental (EIA): Atividades científicas e técnicas.

Relatório de Impacto Ambiental (RIMA): Documento que consubstancia o conteúdo do EIA de forma clara e concisa e em linguagem acessível à população.

Monitoramento Ambiental: Pode ser utilizado na avaliação de normas ou guias com fins de proteção ambiental.