Conceitos Fundamentais de Patrimônio e Contabilidade

1. O Conceito Econômico de Sociedade e Patrimônio

A. Os Elementos do Patrimônio Econômico

Empresas, para realizar suas atividades, necessitam de elementos que a integrem, tais como:

• Edifícios e instalações
• Máquinas
• Veículos
• Bens
• Móveis e utensílios
• Dinheiro

Os recursos e os meios que uma empresa usa para executar sua atividade, ou seja, para funcionar, são o patrimônio da empresa.

Os elementos que formam o patrimônio podem ser classificados em três grupos: bens, direitos e obrigações.

• Bens são os meios materiais necessários à atividade da empresa: edifícios, máquinas, dinheiro.
• Direitos são os valores que a empresa pode solicitar a outras pessoas (o que os outros têm para a empresa), por exemplo, contas a receber de clientes.
• Obrigações são as dívidas que a empresa tem com outras pessoas (o que a sociedade deve aos outros): por exemplo, faturas de compra pendentes para fornecedores.

Com base nesta classificação, o patrimônio é determinado pela soma dos bens e direitos, subtraindo-se as obrigações.

PATRIMÔNIO = (BENS + DIREITOS) - OBRIGAÇÕES

B. Inventário

Inventário é a lista detalhada dos ativos classificados em bens, direitos e obrigações, mensurados em uma unidade de conta (no nosso caso, euros).

2. Massas Patrimoniais

Se um grupo de ativos pode ter o mesmo significado econômico ou financeiro, esses grupos de elementos podem receber o nome de massas patrimoniais. Todos os bens podem ser agrupados em três grandes grupos de ativos (grupos), chamados ativo, passivo e patrimônio líquido.

• "O ativo é constituído pelos bens de propriedade da empresa e pelos direitos a seu favor."
• "A responsabilidade (passivo) consiste nas obrigações da empresa."
• "As cotas de líquido (patrimônio líquido) que temos até agora chamado de valor do patrimônio, e representam os fundos que o empregador tenha contribuído para a empresa."

Se analisarmos o significado do patrimônio para as massas, vemos que:

• Ativos (bens e direitos) representam os recursos que foram investidos na empresa (em bens, depósitos e capital próprio).
• Passivos (obrigações) representam recursos externos que estão sendo usados pela companhia e sobre os quais, portanto, há a obrigação de pagar.

3. Contabilidade: Conceitos, Objetivos e Propósitos

A contabilidade é o estudo do patrimônio e seu objetivo é investigar o processamento principal e a gravação de dados relacionados com o patrimônio.

Somente dados que afetam o patrimônio devem ser registrados. O sistema de registro deve verificar a exatidão dos dados registrados para evitar erros e deve seguir regras de registro para que o registro seja feito por pessoas diferentes.

4. Contas

A. Definição e Conceito

Contas são registros que incluem as mudanças de um elemento da apresentação de ativos e onde eles se encontram em uma determinada data.

Conta: um método de representação e registro do valor de um ativo.

É um registro de partida dupla, em duas partes chamadas débito e crédito, onde em uma parte se lista o aumento do valor dos itens e na outra as diminuições.

O registro é um método de status ou de representação de um ativo registrado duplamente.

Cada conta tem um título que corresponde ao nome dos elementos do patrimônio que ela registra. Portanto, a conta representa um determinado grupo de ativos. A conta é de dupla inscrição, ou seja, é dividida em duas partes: uma destinada a registrar os aumentos do valor do elemento do ativo e a outra, as diminuições.

B. Representação da T-Conta

Uma das formas mais comuns de representação das contas é realizada através de um sistema que se conforma com a letra T. Na parte superior, acima do T, digita-se o título da conta, e os dados são registrados nas duas partes que a dividem. O débito corresponde à parte esquerda e o crédito à parte direita.

C. Classificação das Contas

• Contas de Ativo: Representam os bens do ativo, isto é, bens e direitos.
• Contas de Passivo: Representam os elementos do passivo, ou seja, obrigações.
• Contas de Patrimônio Líquido: Representam os elementos do patrimônio líquido, ou seja, fundos fornecidos pelo empregador.

D. Data de Gravação: Lançamentos em Débito e Crédito

Quando se deseja saber o valor, calcula-se o saldo da conta. Para isso, soma-se os valores registrados no débito, por um lado, e os valores registrados no crédito, por outro, e subtrai-se a soma menor da soma maior. O valor resultante é o saldo.

E. Termos Específicos Usados nas Contas

• Vocabulário:
• Carregar (Cargar): Fazer uma anotação no débito de uma conta. Também chamado de adebitar.
• Abonar: Fazer uma anotação no crédito de uma conta. Também chamado de acreditar.

Quando temos o saldo da conta, se os valores de débito são maiores do que os valores de crédito, diz-se que a conta tem saldo devedor. Pelo contrário, se as quantias de crédito são maiores do que as de débito, a conta tem saldo credor.

• As contas do ativo (que representam bens e direitos) normalmente têm um saldo devedor ou zero.
• As contas do passivo (que representam obrigações) e do patrimônio líquido (que representam as contribuições do empregador) geralmente têm um saldo credor ou zero.

5. Sistema de Partida Dupla

Partida Dupla: Sistema de registro contábil em que cada evento contábil gera pelo menos dois registros, um a débito e outro a crédito.

Isto significa que, em todos os ativos de uma empresa, se um elemento é reduzido porque outro se eleva, ou, o que é o mesmo, há uma entrada para um item, deve haver uma saída de outro elemento e, portanto, para o débito de uma conta (ou contas) deve sempre corresponder um crédito a outra (ou outras).

6. Os Livros Contábeis

Os livros são os diferentes registros contábeis que se usam para providenciar o tratamento adequado dos dados e informações.

• O Diário (ou Periódico).
• O Razão (ou Livro Razão).
• O Livro de Inventário e Contas Anuais.

7. Características da Estrutura e Uso dos Livros Básicos de Contabilidade

A. O Diário (Periódico)

O Diário é o livro para registro diário de todas as operações relativas à atividade da empresa, mas é permitido registrar a anotação conjunta de totais das operações por períodos de tempo não superior a um mês.

Os lançamentos nos livros são chamados de assentos. Os assentos (anotações) devem ser realizados por ordem cronológica.

B. Razão (Ledger)

O Razão é o livro de coleta, de forma ordenada, de todas as contas mantidas na empresa.

C. O Livro de Inventário e Contas Anuais

O Livro de Inventário e Demonstrações Financeiras é um livro que inclui, por um lado, os inventários e balancetes que são feitos na empresa e, por outro, as contas anuais, que são demonstrações (outros registros contábeis de natureza específica) feitas ao final do ano fiscal para relatar a situação da empresa e o resultado das atividades realizadas durante o ano.

Este livro é obrigatório para os empregadores.

O livro abre com a avaliação detalhada inicial da empresa e, pelo menos trimestralmente, é reescrito com os montantes e saldos dos balancetes de todas as contas. Além disso, ao final de cada ano, são registrados neste livro o inventário de final de ano e as contas anuais.

As contas anuais compreendem, por sua vez, cinco documentos:

• A Conta de Ganhos e Perdas.
• Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido.
• Demonstração dos Fluxos de Caixa.
• Balanço.
• Memória (Notas Explicativas).

8. Plano Geral de Contabilidade (PGC)

O Plano Geral de Contabilidade (PGC) é uma norma que define o quadro técnico das normas fundamentais de contabilidade na Espanha. Sua finalidade é tornar estas normas transparentes, confiáveis e comparáveis.

O Plano Geral de Contabilidade responde à necessidade de adaptar o quadro regulamentar contábil:

• À transformação completa dos negócios nos últimos anos.
• À harmonização do direito empresarial espanhol com as regras da União Europeia.

A. Estrutura e Conteúdo

• Estrutura conceitual da contabilidade
• Regras de Registro e Classificação
• Contas Anuais
• Plano de Contas
• Definições e relacionamentos de contabilidade