Conceitos Fundamentais de Saúde Pública e História no Brasil

Conceito de Saúde

Saúde é um completo estado de bem-estar físico, mental, social e espiritual, não meramente ausência de doença (OMS, 1948).

Saúde Pública

Ciência de prevenir doenças, prolongar a vida, promover a saúde e a eficiência física e mental mediante o esforço organizado da comunidade.

História da Saúde no Brasil

• A saúde inexistiu nos tempos da colônia.
• Rodrigo Alves: Houve a primeira medida sanitária no país.
• Epidemia de doenças graves: varíola, malária, peste bubônica.
• Carlos Chagas: Estruturou uma campanha rotineira de educação sanitária.
• Imigrantes: Modelo de assistência médica para a população pobre.
• Elói Chaves: Criando faixas de aposentadoria e pensão.
• Getúlio Vargas: Criou o Ministério da Educação e Saúde, substituindo as caixas por Instituto de Aposentadoria e Pensões (IAPS).
• Ditadura: CLT. Criação do Instituto Nacional da Previdência Social (INPS); convênios médicos; INAMPS (Instituto Nacional de Assistência); Classe média.

Níveis de Prevenção

• Prevenção Primária: São as medidas de cuidado, capacidade de permanecer livre de doença. Ex: educação em saúde e saneamento ambiental.
• Prevenção Secundária: Detecta a doença e faz o tratamento.
• Prevenção Terciária: Reabilitação, reeducação de sequelas.

Terminologia Epidemiológica

• Incidência: Uma doença é estritamente representada pelo número de novos casos surgidos a cada ano.
• Surto: É ocorrência epidêmica em lugares limitados (Ex: escolas, quartel).
• Endemia: Doenças localizadas em um determinado local, não se espalhando.
• Epidemia: Quando a doença é caracterizada apenas por uma parte da população e é temporária.
• Pandemia: É uma epidemia que atinge grande proporção, causando inúmeras mortes.

Atenção Básica

• Conjunto de ações: promoção e proteção à saúde; prevenção de agravos, diagnósticos, tratamento, reabilitação e manutenção de saúde.
• SUS: Nível hierárquico da atenção, deve estar organizado em todo município do país.

Princípios do SUS

• Universalidade do acesso aos serviços de saúde: Direitos de todos e dever do Estado.
• Integralidade de assistência: Inclui meios curativos tanto quanto preventivos.
• Equidade: Igualdade de uso do sistema de saúde.
• Participação da comunidade.
• Descentralização política (administração).
• Hierarquização e regionalização (em nível de complexidade).

Fatores Etiológicos

• Biológicos: Bactérias e vírus.
• Genéticos: Translocação de cromossomos.
• Químicos: Nutrientes, drogas, álcool.
• Físico: Radiação, atrito.
• Psíquico ou Psicossocial: Estresse.

Ações de Saúde

• Promoção da Saúde: Ação para manter o bem-estar. Ex: Educação Sanitária; alimentação adequada; emprego e salários adequados.
• Proteção Específica: Medidas para prevenir uma determinada doença. Ex: vacina; tratamento de água; pré-natal.
• Diagnóstico e Tratamento: Autoexame; rastreamento; intervenção médica.
• Limitação de Danos: Consiste em identificar a doença e retratar o aparecimento das complicações. Ex: acesso facilitado a serviço de saúde; tratamento médico; hospitalização.
• Reabilitação: Desenvolver o potencial residual. Ex: terapia; treinamento; melhores condições de trabalho.

Saúde da Família (PCF)

Estratégia para a organização e fortalecimento da atenção básica do Brasil.

• Organização do modelo de atenção à saúde.
• Reorientação das práticas profissionais.

PCF deve ser: sistema hierárquico e regionalizado. PCF responsável: atender e resolver 80% das demandas de saúde da população.

Lei 8080/1990

Lei de 19 de setembro de 1990: sobre condições para promoção, proteção e recuperação da saúde...