Conceitos Fundamentais da Teoria Marxista

• Senhor Feudal: Dono das terras.
• Capitalismo: Caracteriza-se pela propriedade privada dos meios de produção, onde o trabalhador vende a sua força de trabalho. É a sociedade que Marx e Engels analisaram em suas obras, chegando às seguintes conclusões: neste modo de produção, ocorre a exploração do homem pelo homem, situação que deve ser superada pela revolução para estabelecer o modo de produção socialista.
• Socialismo: Baseia-se na propriedade coletiva dos meios de produção, não havendo propriedade privada destes. A coletividade é a proprietária dos bens de produção, embora se admita a propriedade privada de bens de consumo.

A partir dos conceitos acima, podemos estabelecer o seguinte:

1. Relação entre Infraestrutura e Superestrutura: De acordo com a teoria marxista, é na infraestrutura económica que se deve procurar a explicação para os fenómenos sociais da superestrutura. A estrutura económica determina a superestrutura: crenças, instituições, relações jurídicas, etc. Alguns marxistas entenderam que a estrutura económica determinava totalmente a superestrutura (determinismo económico), tentando deduzir todos os fenómenos jurídicos, políticos e ideológicos a partir da economia. No entanto, para Marx e Engels, os elementos da superestrutura possuem uma autonomia relativa, existindo uma interação entre ambas, embora a infraestrutura exerça uma forte determinação. Assim, Engels apontou que o desenvolvimento da filosofia não pode ser explicado apenas pela economia.
2. A Exploração do Trabalhador: No modo de produção capitalista, a situação dos trabalhadores é de exploração económica, especificamente através da maximização da mais-valia (trabalho não remunerado) e da alienação. O lucro do capitalista provém do trabalho produtivo. Se o valor total produzido pelo trabalho de um operário retornasse integralmente para ele, não haveria lucro. Para que o lucro exista, deve haver mais-valia, ou seja, trabalho não remunerado. Para obter um lucro maior, o empregador tende a aumentar a mais-valia, seja reduzindo os salários ou prolongando a jornada de trabalho. A força de trabalho é comprada e vendida sob as leis da oferta e da procura. É do interesse do empregador que a oferta de mão de obra seja maior que a procura, o que cria uma reserva de desempregados. Isso torna a mão de obra mais barata (salários mais baixos) e força os trabalhadores a aceitar as condições impostas, gerando miséria como uma consequência necessária do sistema.
3. O Motor da História: Isto leva a contradições entre o grau de desenvolvimento das forças produtivas (aumento da produtividade) e as relações de produção. Essas contradições tornam-se o motor da história, conduzindo à luta de classes, o conflito entre duas classes antagónicas que lutam pelos seus interesses. As contradições entre as forças produtivas e as relações de produção manifestam-se como conflitos entre as pessoas que protagonizam essas relações. A superação de tais antagonismos só pode ocorrer através da luta.
4. A Revolução Social: A revolução social significa a destruição e a transformação de determinadas relações de produção, substituindo o modo de produção capitalista pelo socialista. Com isso, dada a interdependência, altera-se também a superestrutura: a ideologia, as formas políticas, religiosas, etc.
5. O Comunismo como Fim da História: O propósito da luta de classes, através da revolução social, é o desaparecimento das classes e o estabelecimento do comunismo — a sociedade sem classes. Este seria o culminar do processo revolucionário, um estado de máxima liberdade no qual os elementos alienantes estão ausentes. Este é o fim para o qual a história se dirige, um processo que deve ser acelerado pela ação do proletariado (que, segundo Marx, deve liderar a revolução). O novo modo de produção socialista acaba com a alienação e a exploração capitalista, permitindo a plena realização do potencial humano. Alguns autores consideram esta uma visão utópica da história. Nesta nova sociedade, os produtores estão associados. A mudança crucial para alcançar este objetivo é a abolição da propriedade privada, eliminando o antagonismo de classes. O comunismo defende uma sociedade sem propriedade privada e sem classes. Juntamente com isso, deve-se proceder à abolição do Estado burguês e do direito como instituições opressivas. A abolição do Estado é o passo final, mas primeiro é preciso conquistar o poder político através da ditadura do proletariado, na qual o povo assume o poder e expropria os meios de produção. Da mesma forma, o direito burguês deve ser abolido gradualmente.