Conceitos Políticos e Movimentos Sociais
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Conceitos Fundamentais
Demos: Divisão administrativa dirigida por um chefe (demarco).
Sistemas e Líderes Políticos
Sistema Político:
Itália – Fascismo; Alemanha – Nazismo; EUA - Democracia;
Chefes Políticos: Itália – Mussolini; Alemanha – Hitler; EUA – F. Roosevelt.
Tipos de Democracia
Democracia Representativa: Os cidadãos não podem participar plenamente se a sua participação se mantiver limitada pelo ritmo plurianual das consultas eleitorais.
Democracia Direta: Os cidadãos participavam diretamente na vida política da cidade, votando leis e desempenhando funções políticas e judiciais.
Democracias Eleitorais: Regimes implementados através de eleições livres, com sufrágio universal, disputadas por vários partidos - uma vivência democrática liberal.
Democracia Participativa: Obtém um melhor equilíbrio entre as prioridades do momento e as contingências do futuro, dá aos cidadãos um controlo mais continuado dos seus assuntos.
Marcos Históricos em Portugal
- 1891: Primeira revolta republicana.
- 5 de outubro de 1910: Monarquia substituída pela república parlamentar.
- 28 de maio de 1926: República derrubada pelo golpe.
- 1961: A guerra colonial eclodiu em Angola, Moçambique e Guiné.
- 25 de abril de 1974: Revolução.
- 1975: As primeiras eleições livres.
- 1976: Primeira constituição democrática.
Contrato Social e Direitos Humanos
Contrato Social: Estão inscritos os princípios enunciados na declaração dos direitos do homem e do Cidadão (França, 1789) e na declaração de direitos (EUA, 1776).
Fases do Capitalismo e Direitos
- 1ª Fase: Capitalismo liberal, século XIX - surgiram os direitos civis e políticos.
- 2ª Fase: Capitalismo organizado, desde o final do século XIX até 1960, deu-se a conquista dos direitos sociais e económicos, desenvolvendo-se o modelo de estado-providência.
- 3ª Fase: Carácter cultural e anunciadores de modos de vida alternativos (ecológicos, feministas, pacifistas).
O Papel das ONGs
As ONG, desenvolvem ações em diferentes áreas e têm conseguido mobilizar a opinião pública e o apoio da população. Nacionais, estrangeiras e multinacionais, usam como metodologia a pressão sobre os governos, complementando a ação das organizações governamentais. A Amnistia Internacional investiga e divulga os abusos dos direitos humanos, promovendo campanhas para lhes pôr termo; o seu trabalho, como o de outras ONG, norteia-se por princípios de solidariedade internacional, universalidade e indivisibilidade dos direitos humanos, imparcialidade, democracia, independência, ação eficaz e com cobertura mundial.