Conceitos Políticos e Movimentos Sociais

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Conceitos Fundamentais

Demos: Divisão administrativa dirigida por um chefe (demarco).

Democracia Direta: Os cidadãos participavam diretamente na vida política da cidade, votando leis e desempenhando funções políticas e judiciais.
Sociedades Feudais: Caracterizam-se pela instituição de vassalagem, imposição do poder senhorial e enfraquecimento do poder real.
Absolutismo: Centralização do poder real, sem quaisquer limitações. Associa-se à teoria que defende a origem do poder do rei.
Antigo Regime: Refere-se ao período e ao sistema político, económico e social que vigorou na Europa entre os séculos XVI e XVII.
Princípio de Autodeterminação: Assenta na vontade de um povo assumir o seu próprio destino, libertando-se do domínio colonial.
Estado-Nação: A aplicação do princípio da autodeterminação e a valorização da identidade nacional conduziram à criação de novos estados, em função das nações existentes.
Fórum Social Mundial: É um espaço de debate democrático de ideias, troca de experiências e articulação de movimentos sociais, redes, ONG e outras organizações da sociedade civil que se opõem ao neoliberalismo.
Fórum Mundial de Alternativas: Uma rede Internacional de centros de investigação e de intelectuais de vários países no Cairo, com o lema: "É tempo de mudar o curso da História".
Filósofos Iluministas: Pensadores europeus do século XVIII, que desenvolveram teorias baseadas no primado da razão humana. (Locke, Voltaire, Rousseau, Montesquieu)
Socialismo: Doutrina que defende uma distribuição mais equitativa dos meios de produção como forma de eliminar as diferenças entre as classes sociais.
P.J. Proudhon: Defendia o socialismo.
Karl Marx: Era opositor ao socialismo.
Democracias eleitorais: Regimes implementados através de eleições livres, com sufrágio universal, disputadas por vários partidos - uma vivência democrática liberal.
Dualismo Social: Condição própria de sociedades com profundas desigualdades derivadas de posse de bens económicos e culturais.
União Nacional: Único partido legalizado pelo Estado Novo (1934), era definido como uma "associação de todos os portugueses de boa vontade". Recolhia todos os votos dos eleitores.
Cidades de Estado: Mesopotâmia e na Fenícia.
Organizações sociais: Os clãs ou gens, estavam organizados em fratrias e tribos com um cariz familiar.

Sistemas e Líderes Políticos

Sistema Político: Itália – Fascismo; Alemanha – Nazismo; EUA - Democracia;
Chefes Políticos: Itália – Mussolini; Alemanha – Hitler; EUA – F. Roosevelt.

Tipos de Democracia

Democracia Representativa: Os cidadãos não podem participar plenamente se a sua participação se mantiver limitada pelo ritmo plurianual das consultas eleitorais.

Democracia Direta: Os cidadãos participavam diretamente na vida política da cidade, votando leis e desempenhando funções políticas e judiciais.

Democracias Eleitorais: Regimes implementados através de eleições livres, com sufrágio universal, disputadas por vários partidos - uma vivência democrática liberal.

Democracia Participativa: Obtém um melhor equilíbrio entre as prioridades do momento e as contingências do futuro, dá aos cidadãos um controlo mais continuado dos seus assuntos.

Marcos Históricos em Portugal

  • 1891: Primeira revolta republicana.
  • 5 de outubro de 1910: Monarquia substituída pela república parlamentar.
  • 28 de maio de 1926: República derrubada pelo golpe.
  • 1961: A guerra colonial eclodiu em Angola, Moçambique e Guiné.
  • 25 de abril de 1974: Revolução.
  • 1975: As primeiras eleições livres.
  • 1976: Primeira constituição democrática.

Contrato Social e Direitos Humanos

Contrato Social: Estão inscritos os princípios enunciados na declaração dos direitos do homem e do Cidadão (França, 1789) e na declaração de direitos (EUA, 1776).

Fases do Capitalismo e Direitos

  • 1ª Fase: Capitalismo liberal, século XIX - surgiram os direitos civis e políticos.
  • 2ª Fase: Capitalismo organizado, desde o final do século XIX até 1960, deu-se a conquista dos direitos sociais e económicos, desenvolvendo-se o modelo de estado-providência.
  • 3ª Fase: Carácter cultural e anunciadores de modos de vida alternativos (ecológicos, feministas, pacifistas).

O Papel das ONGs

As ONG, desenvolvem ações em diferentes áreas e têm conseguido mobilizar a opinião pública e o apoio da população. Nacionais, estrangeiras e multinacionais, usam como metodologia a pressão sobre os governos, complementando a ação das organizações governamentais. A Amnistia Internacional investiga e divulga os abusos dos direitos humanos, promovendo campanhas para lhes pôr termo; o seu trabalho, como o de outras ONG, norteia-se por princípios de solidariedade internacional, universalidade e indivisibilidade dos direitos humanos, imparcialidade, democracia, independência, ação eficaz e com cobertura mundial.

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