Conceitos da Previdência Social Brasileira

Alternativa Incorreta: Política Previdenciária

• V – Continuar mostrando seu valor na política previdenciária, na perspectiva de fortalecimento da classe trabalhadora brasileira.
• V – Defender a autonomia profissional.
• V – Ampliar o número de nomeados aprovados pelo concurso de 2009.
• F – Restringir-se ao atendimento das demandas imediatas dos segurados.
• V – Construir espaços coletivos para intercâmbio e socialização de informações entre os assistentes sociais que atuam nos regimes próprios de Previdência.

Alternativa Correta: Sistemas Previdenciários

• F – No sistema previdenciário misto, há um pilar básico de previdência pública, organizado de acordo com as regras do sistema de capitalização; e uma previdência complementar voluntária, para quem recebe acima do limite estabelecido para o pilar básico.
• V – No sistema previdenciário de capitalização, o segurado, quando se aposenta, terá direito de receber o montante que contribuiu para o sistema, acrescido dos rendimentos do capital.
• F – Quanto à forma de organização, os sistemas previdenciários podem ser classificados unicamente em repartição simples, capitalização e capitalização escritural.
• F – O sistema previdenciário de repartição simples, adotado pelo Brasil, tem como fundamento a ideia de poupança individual.
• F – O sistema de capitalização é baseado em um pacto de gerações.

Alternativa Incorreta: Regimes de Previdência no Brasil

• V - No Brasil, a Previdência Social é composta pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) e o Regime dos Militares, existindo, além deles, a previdência complementar.
• V – No caso de os entes públicos não instituírem seu Regime Próprio de Previdência Social, todos os seus servidores serão enquadrados no Regime Geral de Previdência Social, inclusive os de cargo efetivo.
• V – Os servidores públicos temporários e empregados públicos fazem parte do Regime Geral de Previdência Social.
• V – O Regime Geral de Previdência Social é gerido pelo INSS.
• F – Todos os servidores do setor público são regidos pelas regras do Regime Geral de Previdência Social.

Falso: Previdência Complementar no Brasil

• V - A Previdência Complementar no Brasil consiste num sistema privado facultativo.
• V – No Brasil, a Previdência Complementar é composta por entidades fechadas e entidades abertas de Previdência.
• V – As Entidades Fechadas de Previdência Complementar são instituições sem fins lucrativos, que mantêm planos de previdência coletivos.
• F – As entidades abertas de Previdência Complementar são organizadas para cobrir um grupo específico de trabalhadores.
• V – As Entidades Abertas de Previdência Complementar são fiscalizadas pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) do Ministério da Fazenda.

Alternativa Incorreta: Benefícios e Carência

• V - Carência é o tempo correspondente ao número mínimo de contribuições exigido para se garantir o recebimento de benefícios a que os segurados têm direito.
• V- A pensão por morte, o auxílio-reclusão e o salário-família são exemplos de benefícios que não exigem carência.
• V- A existência de dependentes de qualquer classe exclui o direito ao da classe seguinte.
• V – Se o trabalhador tiver mais de um dependente, a pensão por morte será dividida igualmente entre todos.
• F – O auxílio-doença continua sendo pago quando o segurado recupera a capacidade e retorna ao trabalho ou quando o benefício se transforma em aposentadoria por invalidez.

Alternativa Correta: Regras de Benefícios

• F- O aposentado por invalidez não é obrigado a submeter-se a exames médicos periciais a cada dois anos.
• F- O salário-maternidade pode ser acumulado com o auxílio-doença.
• F- O auxílio-acidente pode ser acumulado com qualquer aposentadoria.
• V Os benefícios são pagos diretamente aos beneficiários, salvo nos casos de ausência, moléstia contagiosa e impossibilidade de locomoção.
• F O aposentado por invalidez que se julga apto a retornar à atividade deverá solicitar sua filiação à Previdência Social.

Falso: Período de Graça

• V – São prazos nos quais os segurados não contribuem para a previdência e, mesmo assim, mantêm seus direitos.
• F – Não tem direito ao “período de graça” o segurado detido ou recluso após seu livramento.
• V – Quem está em gozo de benefício tem direito ao “período de graça” sem limite de prazo.
• V – Tem direito ao “período de graça” o segurado incorporado às Forças Armadas para prestar serviço militar, até três meses após o licenciamento.
• V – Até seis meses após a cessação das contribuições, o segurado facultativo tem direito ao “período de graça”.