Conceituando a Deficiência: Sociedade e Inclusão

Em nossa sociedade, as pessoas portadoras de deficiência representam um sinal de que todos somos diferentes, e que essa diferença, antes de ser negativa, pode nos levar a atitudes mais tolerantes com as diversas dificuldades.

Atualmente, o mundo passa por profundas transformações no que se refere à responsabilidade social. É possível compreender que muitas empresas estão expandindo sua atuação, assumindo responsabilidades e criando oportunidades de interação para pessoas excluídas do mercado de trabalho. Essas pessoas, em sua maioria, são portadoras de deficiência que representam um segmento excluído da participação social.

A essência biológica da deficiência é uma ideia fortemente presente em qualquer lugar do universo. No Brasil, a principal causa de deficiência é a desnutrição, devido à ausência de assistência social; em seguida, vêm as deformações pré-natais, as doenças infecciosas e os acidentes.

Para a humanidade, são consideradas deficientes aquelas pessoas que apresentam uma perda ou alteração anatômica ou fisiológica em alguma parte de seu corpo ou comportamentos insuficientes e inadequados no desempenho de alguma atividade.

Para Omote (2003, p. 25-38), seria o meio social que determinaria se essa perda ou alteração seria deficiência ou não, pois a sociedade julgaria se o prejuízo apresentado seria relevante ou não para a integridade moral e social da pessoa. Para esse autor, a variável crítica no estudo da deficiência deveria ser o âmbito social e não o indivíduo.

Na história da humanidade, existiram diversos níveis de concordância sobre o que representaria a deficiência e qual seria a melhor maneira de tratá-la.

O conceito sobre deficiência, inicialmente, era tratado por ideias filosóficas, onde as pessoas acreditavam ser essencial evitar organismos danificados porque sua existência poderia ameaçar a sobrevivência da linhagem humana. Em seguida, no decorrer da história, a deficiência passou a despertar interesses clínicos, pois a medicina precisava desvendar quais eram as causas dessas alterações no corpo humano e o que poderia ser feito para evitá-las.

Por muito tempo, segundo Corre (2003), a sociedade evitou e desvalorizou as pessoas com deficiência, pelo fato de elas serem diferentes. Essa desvalorização do portador de deficiência pode ser observada por três óticas diferentes:

• Ponto de vista biológico: defende que o ser humano rejeita os organismos danificados.
• Ponto de vista social: defende que essas pessoas não são capazes de viver em sociedade.
• Ponto de vista político-econômico: a deficiência é vista como uma responsabilidade para o sistema social, já que, além de o indivíduo não ser produtivo no aspecto econômico, prejudica a dinâmica de funcionamento das famílias, da comunidade ou da sociedade mais ampla.

Infelizmente, os portadores de deficiência são vistos como figuras incapazes de manter um convívio na sociedade e, além dos fatores individuais, econômicos e sociais, um outro aspecto que dificulta a inserção do deficiente no trabalho é a lacuna nos métodos de formação e qualificação profissional.

Para muitos empresários, a pessoa com deficiência é aquela que possui dificuldades tanto de natureza física, sensorial, intelectual, quanto comportamental, psicológica e social. Assim, além da complexidade de ouvir, falar, enxergar, caminhar e compreender, ela possui também a autoestima rebaixada.

Em consequência deste problema social, foram tomadas medidas importantes para abreviar ou eliminar barreiras que impedem a pessoa com deficiência de ter uma participação social plena.

Em dezembro de 1971, a ONU proclamou a Declaração Universal dos Direitos da Pessoa com Deficiência Mental. Seu artigo 1º reafirmava a ideia de igualdade de direitos e de qualidade de vida:

“O deficiente mental deve gozar, no máximo grau possível, os mesmos direitos dos demais seres humanos.”

Quatro anos após, em 9 de dezembro de 1975, a ONU apresentava ao globo outra Declaração, desta vez em defesa dos direitos das pessoas deficientes. O artigo 3º mencionava o seguinte:

Hoje, existem vários dispositivos legais que visam garantir os direitos e oportunidades de acesso em diversos âmbitos da sociedade, inclusive de ter um emprego.

Portanto, para que uma sociedade se torne mais justa e igualitária, é importante que se promova a inclusão das pessoas excluídas do processo social, e desse grupo fazem parte as pessoas portadoras de necessidades especiais.