A Condição Operária e a Evolução do Liberalismo

Condição Operária

A aplicação do liberalismo económico nos países industrializados, ao estabelecer a não-intervenção do Estado, deixou os operários à mercê das regras do mercado. O proletário é aquele que não tem qualquer poder sobre a produção; ele apenas tem os seus filhos e um salário pelo seu trabalho, o qual aumenta ou diminui conforme a prosperidade da empresa, sem que um salário mínimo esteja assegurado.

Neste contexto, os operários da Segunda Revolução Industrial enfrentavam graves problemas dentro e fora do local de trabalho:

• Ausência de redes de solidariedade;
• Elevado risco de acidentes de trabalho e de doenças profissionais;
• Ausência de medidas de apoio social;
• Proibição e repressão de todo o tipo de reivindicação social;
• Contratação de mão de obra infantil por ser mais barata;
• Espaços de trabalho pouco saudáveis;
• Pobreza extrema e todos os problemas a esta associados;
• Espaços de habitação sobrelotados e insalubres.

Movimento Operário

As primeiras reações dos operários contra a sua condição miserável foram espontâneas, pouco organizadas e dirigidas, sobretudo contra as máquinas que lhes roubavam o trabalho. Com o passar do tempo, o movimento operário organizou-se para se tornar mais eficaz, revestindo, no essencial, duas formas:

1. O Associativismo: Na falta das redes de solidariedade tradicionais, as associações de socorros mútuos apoiavam os operários em caso de vicissitude mediante o pagamento de uma quota.
2. O Sindicalismo: No início, atuando clandestinamente, os sindicatos utilizavam como principais meios de pressão sobre o patronato as manifestações e as greves.

Aperfeiçoamento do Sistema Liberal (Demoliberalismo)

Desde o século XVIII, foi implantado um sistema liberal moderado em vários países da Europa, nomeadamente Portugal, Grã-Bretanha, França e Bélgica. Tratava-se, nesses países, da eliminação dos regimes absolutistas e da sua substituição por monarquias constitucionais. Instaurava-se a soberania nacional, pois os cidadãos ativos eram representados em assembleias legislativas.

A partir do terceiro quartel do século XIX, surgiu um novo entendimento do sistema liberal que daria origem ao Demoliberalismo:

1. Alguns países substituíram o sistema monárquico por um regime político republicano, no qual o chefe de Estado e representante do poder executivo é eleito periodicamente.
2. O sufrágio censitário foi substituído pelo sufrágio universal, que abarcava os cidadãos maiores de idade. A soberania nacional deu lugar à soberania popular.
3. Para aperfeiçoar o sistema representativo, a idade de voto foi antecipada, o voto passou a ser secreto e os cargos políticos passaram a ser remunerados.

Regeneração (Portugal, 1851-1910)

Em 1851, o golpe de Estado do Marechal Saldanha instalou uma nova etapa política em Portugal, designada por Regeneração. Este movimento, que se estendeu cronologicamente até à Implantação da República (1910), teve um duplo significado:

• Pretendia-se o progresso material do país, com o fomento do capitalismo aplicado às atividades económicas.
• Encerrava-se uma longa fase de conflitos entre fações liberais.

Fontismo: A Política de Obras Públicas

A política de obras públicas do período da Regeneração foi designada por Fontismo, devido à ação do ministro Fontes Pereira de Melo. Preocupado em recuperar o país do atraso económico, Fontes encetou uma política de instalação de infraestruturas e equipamentos, tais como:

• Estradas e caminhos de ferro;
• Carros elétricos, pontes e portos;
• Telégrafo e telefone.

Vislumbravam-se três grandes vantagens com esta política:

1. Criação, pela primeira vez na história portuguesa, de um mercado nacional;
2. O incremento agrícola e industrial;
3. Alargamento das relações entre Portugal e a Europa evoluída.

Surto Industrial (Finais do Século XIX)

No final do século XIX, a crise obrigou a uma reorientação da economia portuguesa que apostou nos seguintes vetores:

• Retorno à doutrina protecionista: Permitiu à agricultura enfrentar os preços dos cereais estrangeiros e à indústria colocar produtos no mercado em condições vantajosas.
• Concentração industrial: Através da criação de grandes companhias, melhor preparadas para enfrentar as flutuações do mercado.
• Valorização do mercado colonial.
• Expansão tecnológica, com difusão dos setores ligados à 2ª Revolução Industrial.