Conferências Pós-Guerra e Criação da ONU

Conferência de Ialta (4 a 11 de Fevereiro de 1945)

• Definição da fronteira entre a Polónia e a URSS.
• Estabeleceu-se a divisão da Alemanha em 4 áreas de ocupação, geridas pelos 4 vencedores.
• Definição da próxima reunião da conferência preparatória da ONU.
• Estipulou-se o supervisionamento dos 3 grandes na futura constituição dos governos dos países do Leste, com base no respeito pela vontade política das populações.
• Estabelecimento de 20 000 milhões de dólares como base das reparações de guerra a pagar pela Alemanha.

Conferência de Potsdam (Julho de 1945)

• Perda provisória de soberania da Alemanha e a sua divisão em 4 áreas de ocupação.
• A administração conjunta da cidade de Berlim, dividida em 4 áreas de ocupação.
• Indemnizações a pagar pela Alemanha.
• Julgamento dos criminosos de guerra nazis perante um tribunal internacional (Nuremberga).
• Divisão/ocupação/desnazificação da Áustria.

ONU: Conferência de São Francisco (Abril de 1945)

• Manter a paz e reprimir os atos de agressão, utilizando meios pacíficos.
• Desenvolver relações de amizade entre os países do Mundo, baseadas na igualdade entre os povos e no seu direito à autodeterminação.
• Desenvolver a cooperação internacional no âmbito económico, social e cultural e promover a defesa dos Direitos Humanos.
• Funcionar como centro harmonizador.

Órgãos de Funcionamento da ONU

• Assembleia Geral: Formada pelos Estados membros, cada um com direito a 1 voto, funciona como um parlamento mundial.
• Conselho de Segurança: Composto por 15 membros, 5 permanentes (EUA, URSS, Reino Unido, França e República Popular da China) e 10 flutuantes, eleitos pela Assembleia Geral por 2 anos. É o órgão responsável pela manutenção da paz e da segurança, ou seja, emite “recomendações”, atua como mediador, decreta sanções económicas e decide a intervenção das forças militares da ONU. As decisões obrigam a uma maioria de 9 votos a favor, entre os quais devem estar os dos 5 membros permanentes.
• Secretariado-Geral: Eleito pela Assembleia Geral, por proposta do Conselho de Segurança. Cabe a este tomar parte nas reuniões do Conselho de Segurança, coordenar o funcionamento burocrático da organização e disponibilizar os seus serviços diplomáticos como mediador nas questões delicadas.
• Conselho Económico e Social: É o encarregado de promover a cooperação a nível económico, social e cultural entre as nações. Atua através de comissões especializadas e outros órgãos específicos que se encontram sob a sua tutela.
• Tribunal Internacional de Justiça: É o órgão máximo de justiça internacional, resolve os litígios entre os Estados.
• Conselho de Tutela (ou Conselho de Administração Fiduciária): Foi um órgão criado com o intuito de administrar os territórios que outrora se encontravam sob a alçada da SDN, encaminhando-os para a independência (cessou o funcionamento devido ao cumprimento do objetivo).