Congresso do Panamá: União Latino-Americana

Congresso do Panamá

O Congresso do Panamá (muitas vezes referido como Congresso Anfictiônico do Panamá, em memória da Liga Anfictiônica da Grécia Antiga) foi uma conferência organizada por Simón Bolívar, a partir de Lima, em 7 de dezembro de 1824, a fim de buscar a união ou confederação dos estados da América Latina, que antes eram os vice-reinos espanhóis na América.

A ideia de uma grande nação, cuja extensão abrangeria o que é hoje a América Latina, veio de Francisco de Miranda, que inventou o nome Colômbia para essa nação. Simón Bolívar também expressou essa ideia na Carta da Jamaica (1815).

O Congresso conseguiu se estabelecer na Cidade do Panamá em 22 de junho de 1826 e parou as sessões em 15 de julho daquele ano. Contou com a presença de dois representantes de cada país concorrente: Gran Colômbia (que incluía as atuais Colômbia, Equador, Panamá e Venezuela), Peru, México e Províncias Unidas da América Central (que incluía Guatemala, El Salvador, Honduras, Nicarágua e Costa Rica), embora o próprio Bolívar não tenha podido intervir por considerar sua presença como incompetente para a presidência do Peru.

Embora a jovem República da Bolívia tenha sido convidada, somente em julho de 1826 o presidente boliviano, o marechal Antonio José de Sucre, nomeou dois delegados. Pouco antes da saída dos delegados da Bolívia, chegaram as notícias do Congresso e seus acordos e, portanto, as designações caducaram, apesar da identificação positiva do Marechal Sucre com os objetivos de Bolívar. As agitações políticas de 1826 e 1827, e a consequente retirada de Sucre, levaram ao desinteresse da Bolívia sobre o resultado do Congresso do Panamá, e os acordos não foram ratificados.

Os embaixadores concordaram em itens de sua agenda para discutir nas dez sessões presididas alternadamente por representantes da Gran Colômbia, América Central, Peru e México:

1. A renovação do tratado da liga, união e confederação;
2. A publicação de um manifesto denunciando a atitude da Espanha e os danos que causou ao Novo Mundo;
3. Decidir sobre o apoio à independência de Cuba e Porto Rico, bem como das Ilhas Canárias e Filipinas;
4. Celebrar tratados de comércio e navegação entre os Estados Confederados;
5. Envolver os Estados Unidos para aplicar a Doutrina Monroe contra as tentativas de reconquista espanhola;
6. Organizar um corpo de direito internacional;
7. Abolição da escravidão em todo o território confederado;
8. Estabelecer a contribuição de cada país para manter cotas comuns;
9. Pressionar para tomar medidas para forçar a Espanha a reconhecer as novas repúblicas; e
10. Estabelecer as fronteiras nacionais com base no princípio de uti possidetis, com base no ano de 1810.

Bibliografia: http://es.wikipedia.org/wiki/Congreso_de_Panamá