Conhecimento de Depósito e Warrant
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Conhecimento de Depósito e Warrant
São títulos emitidos somente por armazéns gerais.
Título Causal
É um título causal. A causa deste título é um contrato de depósito, celebrado com um armazém geral.
Sou proprietário de mercadorias e vou celebrar um contrato com o armazém geral. Ele emite um conhecimento de depósito.
Posse
Quem tem a posse deste título é o proprietário das mercadorias depositadas.
Este título tem uma particularidade: é emitido junto com o Warrant.
Warrant - Função
Warrant, em tradução literal, é garantia.
O conhecimento de depósito garante a titularidade.
Deposito a mercadoria. O banco quer garantia para um financiamento. O warrant é chamado de garantia pignoratícia. A garantia, no caso, é um penhor sobre as mercadorias depositadas.
O warrant pode circular sem o conhecimento de depósito?
Sim. Tanto que não depende do conhecimento de depósito para circular.
O conhecimento de depósito pode circular sem o warrant? Em tese, pode. Mas não deve.
O warrant tem prazo de validade. Se não resgatado dentro do prazo, o portador passa a ser o novo titular da mercadoria.
Como a mercadoria não pode ter dois titulares, quem aceita o conhecimento de depósito deve exigir o warrant.
Porque senão corre o risco de ficar sem nada.
O armazém emite os dois documentos: o conhecimento de depósito e o warrant.
Se para resgatar a mercadoria eu apresentar apenas o conhecimento de depósito, o armazém não liberará a mercadoria.
O depositante só poderá resgatar a mercadoria com os dois documentos.
Requisitos
- Cláusula cambiária
- Identificação do depositário
- Identificação do depositante
- Natureza, quantidade e qualidade da mercadoria depositada
- Lugar e prazo do depósito
- Data de emissão
- Emissão (o saque)
- Identificação do segurador e valor do seguro
No caso do conhecimento de depósito, o seguro é obrigatório.
Exame 134 da OAB – 1ª fase
Questão – título: certificado de depósito agropecuário.
Se encontrar um título impróprio, que nunca ouviu falar:
Primeiro, tentar enquadrar em uma das cinco categorias que vimos na última aula.
Se tiver a palavra depósito, salvo no depósito bancário, o título será emitido com o warrant.