A Consolidação da URSS: De Lenine à Guerra Civil

O Funcionamento do Centralismo Democrático

Lenine pretendeu fazer do Estado da URSS um organismo forte, disciplinado e, simultaneamente, democrático. O modelo adotado foi o centralismo democrático. Teoricamente, todo o poder emanava da base, isto é, dos sovietes que representavam as repúblicas federadas e as nacionalidades no Congresso dos Sovietes. Este congresso designava o Comité Executivo Central, dividido em duas câmaras. Esta estrutura democrática, baseada no sufrágio universal e exercida de baixo para cima, era limitada pelo controlo de duas forças:

• De cima para baixo: os órgãos do topo do Estado tomavam decisões que eram obrigatoriamente obedecidas pelas bases.
• Pelo Partido Comunista: uma hierarquia paralela ao Estado que o subordinava.

A NEP e os seus Resultados

Em consequência da Guerra Civil e das medidas adotadas durante o Comunismo de Guerra, a Rússia entrou numa profunda crise. Para a resolver, foi criada a NEP (Nova Política Económica), um recuo estratégico que recorreu ao capitalismo, pois, para Lenine, o socialismo não devia ser edificado sobre ruínas. As medidas incluíram:

• Reaparecimento de pequenas produções agrícolas privadas;
• Reaparecimento da pequena e média indústria;
• Liberdade de comércio e concorrência na venda de produtos agrícolas;
• Contratos comerciais com países capitalistas e entrada de técnicas e capitais estrangeiros para reforçar a indústria do país.

O Comunismo de Guerra e a Ditadura do Proletariado

A ditadura do proletariado é vista como uma etapa de transição na construção da sociedade socialista. O proletariado retirava todo o capital à burguesia e centralizava os instrumentos de produção nas mãos do Estado. Desta forma, apagavam-se as diferenças sociais e o Estado como dominador das classes. Para fazer face às dificuldades da Guerra Civil e salvar a revolução, Lenine implementou o Comunismo de Guerra:

• Nacionalização de toda a economia;
• Criação de uma polícia política (Tcheca);
• Proibição de partidos políticos, com exceção do Partido Comunista Russo.

Decretos Revolucionários e a Guerra Civil

O novo governo iniciou funções com a publicação de decretos que respondiam às aspirações das massas e dos sovietes:

• Decreto sobre a Paz: convidava os estados em guerra à negociação.
• Decreto sobre a Terra: abolição da grande propriedade, entregue aos sovietes camponeses.
• Decreto sobre o Controlo Operário: gestão das empresas atribuída aos operários.
• Decreto sobre as Nacionalidades: igualdade e direito à autodeterminação dos povos.

Após a aplicação destes decretos, a resistência dos antigos proprietários e empresários culminou na Guerra Civil (1918-1920), entre os Brancos (opositores apoiados por potências estrangeiras) e os Vermelhos (Exército Vermelho, organizado por Trotsky). A vitória final coube aos bolcheviques, devido aos desentendimentos nas hostes brancas e ao receio da população quanto ao regresso dos antigos privilegiados.