Contabilidade: Conceitos Básicos, Patrimônio e Regimes Contábeis

TEORIA DA CONTABILIDADE: ILUSTRAÇÕES

Contabilidade: Definição e Propósito

O que é Contabilidade, para que serve e qual o ponto de partida para entendê-la?

No curso, temos várias matérias para estudar: Contabilidade, Matemática, Línguas, Estatística, etc. Dentre as matérias que estudamos, algumas não exigem uma concentração permanente, pois muitas vezes a compreensão de determinado capítulo independe de conhecimentos anteriores. Com a Contabilidade, isso é diferente. Não que seja mais difícil, mas cada aula é necessária para que consigamos acompanhar as aulas seguintes. A meta principal é o aprendizado de todos os processos de Contabilização, dando condições de elaborar as Demonstrações Financeiras, dentre elas o Balanço Patrimonial.

O que é o Balanço Patrimonial? Se nunca estudamos Contabilidade, dificilmente saberemos responder esta pergunta, porém esse conceito não pode ser aplicado agora. A Contabilidade pode ser comparada também com a construção de uma casa, na qual cada tijolo deve ser cuidadosamente colocado; cada porta e cada janela devem ser cuidadosamente assentadas, para que a obra seja resistente e bem acabada. Assim é a Contabilidade. Cada aula, cada capítulo deve ser minuciosamente estudado, pois o assunto seguinte fica mais fácil quando o aluno estudou bem o capítulo anterior. Por isso, dizemos que a Contabilidade é uma matéria cujo estudo deve obedecer a uma Sequência Gradual; deve-se dar a devida importância para cada caso, tornando, assim, mais eficiente a aprendizagem.

Finalidade da Contabilidade: O Exemplo do Comerciante

Compreendemos melhor a Finalidade da Contabilidade observando a seguinte situação: Supondo que pretendemos nos tornar comerciantes, constituindo uma empresa para vender calçados.

Questões Iniciais:

• Vamos constituir uma empresa com o quê?
• O que precisamos ter em mãos que nos dê condições de constituir o negócio?

Resposta: Precisamos de um Capital. Capital, neste caso, pode significar Dinheiro. Logo, nós precisamos de uma importância para montar a loja. Pronto, esta importância suposta é o nosso Capital Inicial. Capital Inicial é a importância pela qual nós iniciamos qualquer Atividade Econômica.

Seguindo, precisamos da loja (prédio), adquirido ou alugado. Ainda os móveis (balcões, prateleiras, mesas, cadeiras, etc.). Com isto tudo montado pelo Capital Inicial, nós perguntamos o que falta agora... Os calçados para a venda! Agora, com a aquisição (compra) das mercadorias para negociar (Mercadoria é uma expressão que representa todos os bens que uma empresa compra para revender; no nosso exemplo, os calçados).

A loja montada (instalada), gastamos dinheiro, ou seja, do nosso Capital Inicial.

Objetivo Principal e Fluxo de Pessoas

Qual é o principal objetivo do nosso negócio? Certamente que é a obtenção de Lucros. Para tanto, precisamos vender mercadorias. Assim sendo, podemos concluir que na nossa empresa entrarão, diariamente, pessoas com duas finalidades:

1. Uns entrarão com a finalidade de nos fornecer mercadorias para revenda. Essas pessoas, nos meios comerciais, chamamos de Fornecedores. Logo, nós estamos comprando delas à vista/prazo.
2. Outros entrarão em nossa loja para comprar mercadorias. Esses são chamados de Clientes, para os quais vendemos à vista/prazo.

Vejamos Então: O Controle do Patrimônio

• Quanto nós imaginamos ter de Capital Inicial?
• Quanto aplicamos em relação a esse Capital Inicial?
• O quê e quanto nós compramos?
• Quais os bens que possuímos e quantos são?
• Se compramos a prazo, quanto ficamos devendo e para quem?
• Se vendemos a prazo, quanto temos para receber e de quem?
• Se compramos/vendemos à vista, quanto comprou, o que comprou, quanto vendeu e o que vendeu?
• O quê e quanto possuímos agora?

Essas e outras perguntas nos levam a entender que nós já possuímos um Patrimônio, o qual está em movimento em função de 4 (quatro) operações principais: Compras, Vendas, Pagamentos e Recebimentos. Essa movimentação (Gestão) do Patrimônio da nossa empresa necessita de um controle para que possamos avaliar e verificar se o principal objetivo (Lucro) está sendo atingido. Assim sendo, deu para perceber que há a necessidade de se manter um Controle do Nosso Patrimônio.

AFINAL: O que é Contabilidade?

Contabilidade é uma ciência que estuda e controla, através de suas técnicas, o Patrimônio das empresas ou entidades.

TÍTULOS DE CRÉDITO

• Duplicata: É um título de crédito especificamente usado em operações mercantis, sendo a sua emissão do Credor contra o Devedor.
• Nota Promissória: É um título de crédito que não se usa em operações mercantis, cujo Devedor a emite em favor do Credor.

Regimes Contábeis e o Princípio da Competência

Despesas Pagas e Não Vencidas, ou Vencidas e Não Pagas

Para fins de contabilização de uma despesa normal, é necessário que se observe o Regime de Competência, para que tenhamos custos corretos, sem comprometer as estratégias da empresa, e também sempre na observação do Regime Fiscal.

• Uma despesa só pode ser contabilizada a custo se realmente ela pertencer àquele período, ou seja, dentro do respectivo mês (Juros em Geral, Seguros Diversos, Folha de Pagamento, Aluguéis, etc.).
• Também não são aceitas pelo Fisco despesas que pertençam a outros períodos/meses, sendo contabilizadas fora do seu Regime de Competência.

Receitas Recebidas e Não Vencidas, ou Vencidas e Não Recebidas

Aplicam-se as mesmas normas do item anterior de Despesas.

Definições de Regime:

• Regime de Caixa: Quando contabilizamos somente considerando o pagamento/recebimento.
• Regime de Competência: Quando contabilizamos somente considerando o período real da vigência daquela despesa/receita.