Contabilidade e Prestação de Contas no Terceiro Setor

Aspectos Contábeis das Entidades do Terceiro Setor

Com relação às Entidades do Terceiro Setor, podemos afirmar que (marque as alternativas corretas):

• a) as entidades estão sujeitas à prestação de contas sobre o uso dos recursos, sendo que as demonstrações contábeis interligadas às demonstrações orçamentárias podem representar um retrocesso no aperfeiçoamento da accountability;
• b) As entidades são incentivadas a apresentarem informações adicionais para auxiliar os usuários na avaliação do desempenho da entidade e sobre a administração de alocação de recursos;
• c) As políticas contábeis adotadas pelas entidades devem proporcionar informação: relevante, confiável, comparável e compreensível;
• d) Não se faz necessário que as entidades do terceiro setor realizem evidenciações de informações adicionais, quando as julgarem insuficientes para permitir que os usuários compreendam o impacto de determinadas transações e outros eventos.

Características Qualitativas da Informação Contábil

Além dos pressupostos básicos requeridos, os gestores devem observar também se a informação contida nas demonstrações contábeis apresenta certas características (atributos) que as tornem úteis para os usuários. As quatro principais características são:

• compreensibilidade, relevância, confiabilidade e comparabilidade.

Elementos da Prestação de Contas

Com relação aos elementos da prestação de contas, podemos afirmar que:

• (V) O “plano de trabalho” é o relatório em que a entidade deve demonstrar as ações previstas, comparativamente com as realizadas, e a respectiva análise de suas variações;
• (V) O relatório de atividades é um documento circunstanciado dos trabalhos desenvolvidos no período da gestão, acompanhado de elementos que comprovem a efetiva realização, de acordo com as finalidades estatutárias da entidade;
• (F) As informações financeiras serão exigidas em apenas um nível, nesse nível é exigida uma relação das contas bancárias da entidade, com identificação da instituição financeira, número da conta, tipo da conta indicando se os depósitos são em conta corrente, conta de aplicação, poupança, etc. e agência;
• (V) As demonstrações contábeis também devem ser parte integrante da prestação de contas de uma entidade do terceiro setor.

Demonstrações Contábeis Exigidas pela ITG 2002

As demonstrações contábeis exigidas das Entidades Sem Finalidade de Lucros, definidas pela ITG 2002, são (marque a alternativa correta):

• a) Balanço Patrimonial; Demonstração do Resultado do Período; Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido; Demonstração dos Fluxos de Caixa; e Notas Explicativas.

Aspectos Específicos das Demonstrações Contábeis

Com relação às Demonstrações Contábeis, podemos afirmar que (marque as alternativas corretas):

• a) O Balanço Patrimonial representa uma demonstração de diversas naturezas que compõem a riqueza da entidade, por isso é dita estática, e se refere ao estado patrimonial em determinado momento;
• b) O balanço patrimonial para uma apresentação de dois períodos não pode ser sintetizado. Contudo, esclarece-se que a entidade pode alterar, adicionar ou suprimir terminologias, de acordo com suas atividades operacionais;
• c) Esta demonstração deve mostrar o resultado da gestão da entidade em dois períodos comparativos, segregando as operações próprias das operações em parcerias;
• d) O fluxo de caixa de Entidade Sem Finalidade de Lucros pode ser obtido apenas pelo método direto.
• e) Essa demonstração contábil tem o propósito de apresentar as variações ocorridas no patrimônio líquido da Entidade Sem Finalidade de Lucros, e a sua posição contábil-financeira ao final do período, tendo como base a movimentação ocorrida nas contas que fazem parte de sua composição;
• f) As notas explicativas às demonstrações contábeis das Entidades Sem Finalidade de Lucros devem divulgar, no mínimo, o conteúdo do item 27 da ITG 2002.