Contabilidade Rural: Culturas e Melhorias no Solo

1. Culturas Novas em Empresas Agrícolas Existentes

Quando já existe atividade agropecuária em produção e um novo projeto de cultura permanente é introduzido, são necessários cuidados especiais. A conta “Cultura Permanente em Formação” relativa à nova cultura segue a teoria padrão: todos os custos de formação são acumulados no Ativo Não Circulante (Imobilizado).

As despesas operacionais da atividade em produção continuam sendo lançadas como despesas do período. Já as despesas referentes ao novo projeto, após identificadas, devem ser acumuladas e contabilizadas como Gastos Pré-operacionais no Ativo Não Circulante (Deferido).

• Despesas operacionais de atividade em produção: Resultado.
• Despesas operacionais do novo projeto: Ativo Deferido.

Ressalte-se que a separação dessas despesas pode ser complexa. Caso os valores não sejam relevantes, é aceitável apropriar tudo como despesa do período ou, se possível, ativar os gastos específicos do novo projeto e tratar os custos comuns como despesas do período.

2. Desmatamento, Destocamento e Melhorias no Solo

A preparação de terra bruta para a agricultura envolve diversos gastos:

• Desmatamento: Derrubada da vegetação.
• Destocamento: Remoção de tocos do solo.
• Terraplenagem: Nivelamento do terreno.
• Obras de Irrigação: Desvio de cursos d'água e represamento.

Esses gastos não devem ser acumulados na conta “Cultura em Formação” para não sobrecarregar a primeira safra. Geralmente, são adicionados ao valor da terra, pois representam a valorização do imóvel rural. A contabilização sugerida é:

• Débito: Imobilizado – Terras (valor da terra, desmatamento, destocamento, terraplenagem e irrigação).
• Crédito: Disponibilidades.

Alternativamente, alguns contadores tratam esses gastos como custo ativado, amortizando-os conforme a vida útil da atividade agrícola.

a) Classificação no Balanço Patrimonial

Sugere-se contabilizar o gasto em conta separada no Ativo Não Circulante, distribuindo-o entre as safras ao longo dos anos. A classificação no Ativo Deferido (Intangível) é recomendada, pois os gastos beneficiam o resultado de mais de um exercício social.

b) Título da Conta

Existem divergências sobre a nomenclatura (Benfeitorias, Melhorias, Gastos com Desmatamento, etc.). O termo benfeitorias, contudo, é tecnicamente aplicado a construções em terrenos arrendados ou melhorias em edificações de terceiros.