Contas Bancárias: Tipos e Funcionamento

Bancos: O Sistema Financeiro

O sistema financeiro tem dois objetivos básicos:

• Captação de recursos financeiros (poupança) do excedente, garantindo em contrapartida o pagamento de juros e a segurança dos depósitos reembolsáveis.
• Atender às necessidades financeiras dos investidores, exigindo-lhes o pagamento de juros sobre o dinheiro recebido.

Essas operações são chamadas operações bancárias.

• As operações passivas consistem na captação de fundos dos clientes e representam a principal fonte de financiamento para os bancos.
• As operações de crédito consistem na cessão do dinheiro ou na disponibilização dos recursos dos bancos para seus clientes.
• Nas operações de serviços, o banco não toma uma posição de débito ou crédito e, portanto, não representam um financiamento ou investimento de fundos.

Contas Bancárias

As operações bancárias são formalizadas através de contratos denominados contas bancárias.

Abertura de Conta

Regras:

• Qualquer pessoa, singular ou coletiva, pode solicitar a abertura de uma conta poupança e/ou corrente.
• As contas podem ser abertas para pessoas físicas ou jurídicas, em moeda nacional ou estrangeira.
• Só podem abrir uma conta aqueles que são capazes de fazê-lo, ou seja, maiores de idade e na posse plena de suas capacidades.

Processo de abertura de uma conta bancária:

1. Pedido de abertura.
2. Registro de informações: coleta de informações pessoais e assinaturas dos titulares.
3. Estudo de documentos (usado principalmente em contas de pessoas coletivas): é o estudo realizado pelo departamento jurídico da entidade, de todos os documentos necessários para verificar sua adequação e assinaturas, determinando que operações podem ser realizadas e estabelecendo a legalidade dos titulares da conta.
4. Entrega da documentação.

Tipos de Titularidade da Conta

As contas bancárias podem ser classificadas com base em sua titularidade:

• Contas individuais: são abertas em nome de uma única pessoa.
• Contas coletivas: abertas em nome de duas ou mais pessoas, sendo todos membros e titulares. As contas coletivas são divididas em:
  • Indistintas: qualquer um dos proprietários pode dispor dos fundos, sendo necessária apenas uma assinatura.
  • Conjuntas: exigem assinaturas de todos os proprietários para movimentar os fundos. Existem variações, como aquelas que exigem a assinatura de uma pessoa específica, sempre em conjunto com qualquer um dos demais titulares.

Operação de Contas Bancárias

• Créditos: são as entradas na conta decorrentes de operações para o cliente.
• Débitos: são entradas de receita ou tributação.
• Depósitos: constituem entregas de dinheiro, geralmente, a serem creditados imediatamente na conta.
• Retiradas: são retiradas de saldo das contas bancárias.

Saldo:

• O saldo é calculado para cada transação.
• O valor da renda inicial, com a abertura da conta, é o primeiro saldo.
• Saldos sucessivos são determinados somando ou subtraindo ao saldo anterior as quantias creditadas ou debitadas.

Código da Conta do Cliente

É a identificação de qualquer depósito em conta bancária. Sua estrutura é unificada para todos os bancos e é composta por: entidade (4 dígitos), agência (4 dígitos), dígitos de controle (2 dígitos), número da conta (10 dígitos).

Cancelamento de Contas

O cancelamento ou encerramento de uma conta significa interromper a utilização da mesma. O banco pode reservar o direito de cancelar unilateralmente a conta nas seguintes situações:

• Morte do proprietário.
• Dissolução social do titular da conta.
• Falência do cliente.
• Apresentação de cheques ou recibos de débito sem fundos suficientes na conta.