Contratos: Compra e Venda, Doação e Mandato
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1 - Na compra e venda, entende-se que:
B) Salvo cláusula em contrário, ficarão as despesas de escritura e registro a cargo do comprador, e a cargo do vendedor as da tradição.
2 - Quanto às cláusulas especiais à compra e venda, assinale a alternativa incorreta:
D) A venda a contento presume-se feita sob a condição suspensiva de que a coisa tenha as qualidades asseguradas pelo vendedor e seja idônea para o fim a que se destina.
3 - Na doação, é possível afirmar que:
C) Na doação onerosa, o doador estipula um ônus ao donatário, que poderá exigir a execução coercitiva do encargo ou mesmo revogar a doação.
4 - Em relação à doação inoficiosa, pode-se afirmar que:
I - A doação de ascendentes a descendentes ou de um cônjuge a outro que vicia a legítima dos herdeiros necessários. / IV - A doação de todos os bens sem reservas de parte ou renda suficiente para subsistência do doador. D) I e IV
5 - O mandato é o contrato pelo qual o mandatário ou procurador recebe do mandante poderes para, em seu nome, praticar atos ou administrar interesses. – V
- O mandatário age como representante do mandante, fala e age em seu nome e por sua conta. – V
- Através do mandato, é possível a realização de um negócio jurídico, não personalíssimo, por outra pessoa quando não saiba ou não possa praticá-lo. – V
- O mandato é um contrato bilateral quando oneroso e unilateral gratuito. – V
- A necessidade de que a procuração traga a firma reconhecida será imposta pelo terceiro com quem o mandatário contratar. – V
- Os atos do representante vinculam o representando dentro dos limites do instrumento. Caso este ultrapasse os limites da procuração, tais atos só estabelecerão relação contratual em relação ao mandante... V
- O analfabeto e o cego somente poderão outorgar procuração na forma pública. – V
- O mandato poderá conferir amplos e gerais poderes de administração ordinária, o que, entretanto, não compreende poderes para alienar, hipotecar, transigir e firmar compromisso. – V
6 - A locação regida pelo Código Civil compreende:
D) Apenas a locação de imóveis urbanos.