Controle Societário: Definição e Tipos

Controle Societário

1. Definição de Controle

Controle consiste em governar as políticas financeiras e operacionais do negócio, de forma a obter os benefícios de suas atividades.

2. Ágio na Aquisição de Participação Societária

O ágio na aquisição de uma participação societária é classificado no grupo de contas de Investimentos do Balanço Patrimonial.

3. Exemplo de Ágio

Alfa comprou a prazo, por R$ 31.000, sem encargos financeiros sobre a dívida, 100% do capital social de Beta. O valor presente dessa obrigação é de R$ 29.000 e o valor do Ativo Líquido de Beta a valor justo na data de aquisição é de R$ 28.000. Será apurado um ágio de R$ 1.000.

4. Exemplo de Menos-Valia

Alfa comprou à vista 100% do capital social de Beta pelo valor de R$ 50.000. O Ativo Líquido de Beta a valor contábil era representado por ativos de R$ 53.000 e passivos de R$ 13.000. Será contabilizada em investimentos uma menos-valia de ativos de R$ 2.000.

5. Exemplo de Perda na Demonstração do Resultado

Alfa comprou à vista 100% do capital social de Beta pelo valor de R$ 70.000. O valor foi pago através de um edifício transferido para os acionistas de Beta. O edifício estava contabilizado em Alfa por R$ 73.000 e foi avaliado em R$ 70.000 para fins da operação. O Ativo Líquido de Beta a valor contábil era representado por ativos de R$ 73.000 e passivos de R$ 13.000. O Ativo Líquido de Beta a valor justo era representado por ativos de R$ 85.000 e passivos de R$ 17.000. Alfa apurará uma perda de R$ 3.000 em seu resultado.

6. Exemplo de Ágio com Participação Anterior

Alfa comprou à vista 80% do capital social de Beta pelo valor de R$ 47.000. O Ativo Líquido de Beta a valor contábil era de R$ 38.000, representado por ativos de R$ 53.000 e passivos de R$ 15.000. O Ativo Líquido de Beta a valor justo era de R$ 43.500, representado por ativos de R$ 58.500 e passivos de R$ 15.000. Alfa tinha uma participação anterior em Beta de 20%, avaliada pelo MEP, com valor total de R$ 8.200, sendo R$ 7.600 de valor patrimonial e R$ 600 de ágio. O valor justo dessa participação de 20% é de R$ 10.000. Será apurado um ágio de R$ 13.500.

7. Contabilização do Ágio na Aquisição de Participação Adicional com Controle

Alfa detém o controle de Beta. Alfa compra uma parcela adicional das ações de Beta dos acionistas minoritários e apura um ágio. Contabilização do ágio: Registrado em conta específica do Patrimônio Líquido.

8. Contabilização do Lucro na Venda de Participação Adicional sem Perda do Controle

Alfa detém o controle de Beta. Alfa vendeu uma parcela adicional das ações de Beta para os acionistas minoritários e apurou um lucro, sem perda do controle. Contabilização do lucro: em conta específica do Patrimônio Líquido.

9. Contabilização do Lucro na Venda Total da Participação com Perda do Controle

Alfa vende para terceiros a totalidade de sua participação na controlada Beta e apura lucro. Contabilização do lucro: Registrado como um ganho na Demonstração do Resultado.

10. Critério de Avaliação da Participação Restante na Venda Parcial com Perda do Controle

Alfa vendeu parte de sua participação na controlada Beta e perdeu o controle. Critério de avaliação inicial da participação restante: Registrada pelo valor justo.

Definições

• Coligadas: Sociedades nas quais a investidora tenha influência significativa (quando a investidora detém ou exerce o poder de participar nas decisões políticas, financeiras ou operacionais da investida, sem controlá-la).
• Controladas: Sociedade na qual a controladora, diretamente ou por meio de outras controladas, é titular de direitos de sócio que lhe assegurem, de modo permanente, preponderância nas deliberações sociais e o poder de eleger a maioria dos administradores.
• Controlada em Conjunto (Joint Venture): Sociedade que tem como acionistas duas ou mais sociedades que dividem entre si, em partes iguais, o seu controle.
• MEP (Método da Equivalência Patrimonial): Consiste na atualização dos valores dos investimentos feitos em coligadas ou em controladas e em outras sociedades que façam parte de um mesmo grupo ou estejam sob controle comum, com base na variação ocorrida no Patrimônio Líquido dessas sociedades.

Contabilização do MEP

Investimento na Coligada B (Ativo Não Circulante - Investimento) a Receitas de Participações Societárias Avaliadas pelo MEP (Outras Receitas Operacionais). A atualização se processa na conta do investimento.

Operações Societárias

• Incorporação: Operação pela qual uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações. As incorporadas deixam de existir, mas a empresa incorporadora continuará com a sua personalidade jurídica.
• Fusão: Operação pela qual se unem duas ou mais sociedades para formar uma sociedade nova, que lhes sucederá em todos os direitos e obrigações. Todas as sociedades fusionadas se extinguem, para dar lugar à formação de uma nova sociedade com personalidade jurídica distinta daquelas.
• Cisão: Operação pela qual a companhia transfere parcelas do seu patrimônio para uma ou mais sociedades, constituídas para esse fim ou já existentes, extinguindo-se a companhia cindida, se houver versão de todo o seu patrimônio, ou dividindo-se o seu capital, se parcial a cisão.