Cooperação Econômica e Integração Internacional

Cooperação Econômica Regional e Integração

4.1 Cooperação Econômica: OCDE e Assistência Oficial ao Desenvolvimento

Existem três estágios no comércio internacional:

• Descomprometido: Relação baseada na mera transferência de bens e serviços entre países.
• Negócio e Cooperação Econômica: Além da relação de negócios, existem acordos entre os países.
• Integração: Remoção de barreiras para avançar e atingir um mercado único. Maior integração implica menor soberania e mais restrições para um país.

Tipos de cooperação internacional:

• Relações Norte-Norte: Relações comerciais entre países desenvolvidos. Destacam-se dois organismos:
  1. OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico): Promove a liberalização comercial, coordenação de políticas econômicas e análise de problemas. Possui a agência CAD para ajudar países menos desenvolvidos.
  2. G8: Define orientações econômicas que afetam os países membros e, em certa medida, o mundo.
• Cooperação Norte-Sul: Entre países desenvolvidos e o resto do mundo, com foco em ajuda humanitária.
  1. ONU: Organização das Nações Unidas, visa manter a paz, promover relações amigáveis e cooperação social, econômica e cultural. Seu papel é limitado, mas inclui o FMI, Banco Mundial, FAO, UNICEF, UNESCO, entre outros.
  2. UE: União Europeia, criou o FED para ajudar países menos desenvolvidos, com preferência para ex-colônias.
  3. OCDE DAC: Comitê de Ajuda ao Desenvolvimento.
  4. Cooperação Bilateral: Assistência de um país desenvolvido a outro, oferecendo ajuda médica, alimentar e técnica.
  5. Outras Agências: Destacam-se as ONGs.

4.2 Integração Econômica Internacional: Vantagens e Desvantagens

Remoção de obstáculos para atingir um mercado maior, o que implica uma cessão de soberania. Vantagens:

• Geração de economias de escala.
• Melhoria da qualidade e especialização da produção devido à maior concorrência.
• Aumento do poder de barganha.

Para alcançar os benefícios da integração, a coesão entre os países membros é fundamental. Podemos distinguir três fases no processo de integração:

1. FTA (Área de Livre Comércio): Eliminação de barreiras tarifárias internas, mas manutenção de tarifas externas (ex: NAFTA).
2. União Aduaneira: Adoção de uma tarifa externa comum e harmonização de políticas comerciais.
3. Mercado Comum: Incorporação da livre circulação de fatores de produção à união aduaneira.
4. União Econômica: Harmonização total das políticas econômicas, com perda de soberania nessas áreas.
5. União Política: Harmonização política e criação de órgãos supranacionais (não existente atualmente).

4.3 A UE e Outros Processos de Integração

A UE possui 27 membros (em breve 30 em 2007). Principais instituições:

• Parlamento Europeu: Responsável pelo orçamento, controle da Comissão e do Conselho. Composto por 785 membros eleitos a cada cinco anos por sufrágio universal, com sede em Estrasburgo.
• Conselho: Composto por ministros, responsável pela elaboração de legislação, geralmente aprovada por maioria, mas às vezes por unanimidade. O presidente é rotativo a cada 6 meses.
• Comissão Europeia: Órgão independente que desenvolve propostas de novas leis. É o órgão executivo da UE, composto por 30 membros nomeados pelo Presidente do Parlamento Europeu.
• Tribunal de Justiça da União Europeia: Composto por um juiz de cada país e 8 advogados-gerais, com sede em Luxemburgo.
• Tribunal de Contas Europeu: Monitora a aplicação correta dos fundos europeus, supervisionando o orçamento comum e seus controles de gestão. Composto por 30 membros nomeados pelo Conselho.