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PROVA 2 BIA
Considerando que créditos adicionais podem ser abertos se houver necessidade de autorização para despesas não computadas ou insuficientemente dotadas, é correto afirmar que, na situação acima descrita, havia recursos para abertura de créditos suplementares e especiais no valor, em reais, de até 6,2 milhões. CORRETO
A condição necessária e suficiente para a abertura de créditos suplementares e especiais é a existência de recursos disponíveis para fazerem face à despesa. FALSO, não é suficiente, pois também é necessária prévia autorização legislativa.
A dívida ativa é constituída dos créditos da fazenda pública, de natureza tributária ou não, que, quando não pagos nos vencimentos, são inscritos em registros próprios, após apurada sua liquidez e certeza. CORRETO
A lei de orçamento de competência da União compreenderá as emissões de papel-moeda, por se tratar de operação de crédito autorizada em lei. . ERRADA, A Lei de Orçamentos compreenderá tôdas as receitas, inclusive as de operações de crédito autorizadas em lei
De acordo com a Lei n.° 4.320/1964, consideram-se despesas de capital os juros da dívida pública, a amortização da dívida pública e a aquisição de imóveis. FALSO
O elemento de despesa tem como finalidade identificar os objetos de gasto. CORRETO
Situação hipotética... ERRADO, como é uma ação que tem prazo curto para terminar e um serviço novo, deve ser classificado como projeto
As ações orçamentárias são classificadas como: operações especiais, quando contribuem para a expansão ou aperfeiçoamento de ação governamental. As despesas que não resultam em produto específico e não geram contraprestação direta em bens ou serviços são denominadas operações especiais.
A etapa do planejamento de determinada despesa pública encerra-se com sua fixação na lei orçamentária anual. Falso, se encerra com o pagamento de despesa
Denomina-se recolhimento a transferência dos valores arrecadados a conta especifica do Tesouro Nacional. CORRETO
A liquidação da despesa no valor de R$ 108.000,00 só será efetuada após seu regular pagamento. FALSO