Cortes de Cádiz: Origem do Liberalismo Espanhol

Cortes de Cádiz

Em meio ao vazio de poder pela ausência do rei, o Conselho Central assumiu a soberania e decidiu reformar o governo do país para convocar o Parlamento. Uma Regência foi nomeada em 1810 para convocar as Cortes, que proclamaram, em sua primeira reunião, os princípios da soberania nacional e da representação nacional.

Ideologicamente, os deputados das Cortes de Cádiz se organizaram em três tendências distintas: os absolutistas, defensores do Antigo Regime; os liberais, que defendiam liberdade, igualdade e direito à propriedade; e os jovellanistas, representados por Jovellanos, que buscavam um caminho intermediário.

A composição das Cortes de Cádiz, com maioria liberal, favoreceu o triunfo dessas ideias. O trabalho das Cortes resultou no colapso da ordem social, econômica, política e jurídica que sustentava o Antigo Regime, com a promulgação de diversos decretos e, principalmente, a criação da Constituição de 1812.

O significado histórico das Cortes de Cádiz é evidente, pois se tornou a base ideológica e a bandeira do movimento liberal na luta contra o absolutismo.

Os princípios mais importantes refletidos no texto constitucional foram:

• Soberania nacional
• Divisão de poderes
• Liberdade de imprensa
• Contribuição única
• Reconhecimento dos direitos individuais
• Sufrágio universal masculino
• Estado confessional católico

A esses princípios constitucionais, somam-se decretos que aboliram o sistema feudal, a Inquisição, o confisco de bens de mãos mortas, as corporações e estabeleceram a liberdade de trabalho, indústria, comércio e preços.

A Constituição e a legislação das Cortes não puderam ser aplicadas em todo o território espanhol devido à guerra. Posteriormente, o retorno de Fernando VII representou o retorno ao absolutismo e a revogação da Constituição e das leis aprovadas. No entanto, as Cortes de Cádiz foram o primeiro Parlamento espanhol, a origem dos partidos políticos e a aprovação da primeira Constituição espanhola, que teve grande influência internacional nas revoluções de 1820.