CPC 26: Apresentação e Estrutura das Demonstrações Contábeis

CPC 26 (Apresentação das Demonstrações Contábeis)

O objetivo do CPC 26 é definir uma base para comparar as demonstrações contábeis de períodos anteriores e também comparar com outras empresas. O documento deve estar de acordo com os procedimentos e orientações do CPC.

Nota: O pronunciamento não se aplica às empresas que elaboram demonstrações intermediárias, segundo o CPC 21.

Finalidade e Componentes das Demonstrações Contábeis

A finalidade de uma demonstração contábil é representar a situação financeira, o tamanho do patrimônio e o desempenho da organização.

A demonstração contábil é composta por:

• Ativos, Passivos e Patrimônio Líquido (PL);
• Receitas, Despesas, Perdas e Ganhos.

O conjunto completo de demonstrações inclui:

• Balanço Patrimonial do final do período;
• Demonstração do Resultado (DRE);
• Demonstração do Fluxo de Caixa (DFC);
• Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL) ou Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados (DLPA);
• Notas Explicativas.

Tudo isso tem a função de facilitar a tomada de decisões e controlar o capital da empresa.

Demonstrações de Resultado e Patrimônio Líquido

De acordo com o CPC 26, a empresa deve apresentar todas as mudanças que ocorrerem no seu Patrimônio Líquido.

• DRE (Demonstração do Resultado do Exercício): É um resumo das operações da empresa durante o exercício social, incluindo as receitas e despesas do período.
• DRA (Demonstração do Resultado Abrangente): É a apresentação do resultado da soma do resultado líquido apresentado na DRE com os outros resultados abrangentes que não sejam provenientes de transações de capital entre os sócios e a empresa.

Fluxo de Caixa e Notas Explicativas

As informações contidas no Fluxo de Caixa (DFC) servem para a avaliação da capacidade da entidade gerar caixa e das necessidades para a utilização desses recursos.

Já as Notas Explicativas têm como objetivo demonstrar informações que não estão contidas diretamente nas demonstrações contábeis. A Lei das Sociedades por Ações (Lei 6.404/76) estabelece várias normas para a apresentação das notas explicativas, entre elas:

• Apresentação das taxas e juros;
• Opções de compra;
• Ajustes de exercícios anteriores.

Regime de Competência

A entidade deve elaborar as suas demonstrações contábeis, exceto a Demonstração dos Fluxos de Caixa, utilizando-se do Regime de Competência.

Itens são reconhecidos como ativos, passivos, patrimônio líquido, receitas e despesas (os elementos das demonstrações contábeis) quando satisfazem as definições e os critérios de reconhecimento contidos na Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro.

Frequência de Apresentação

As demonstrações contábeis devem ser apresentadas anualmente, incluindo informações comparativas.

Ao alterar a data de encerramento das demonstrações contábeis, a entidade deve divulgar, além do período abrangido:

• A razão para usar um período mais longo ou mais curto; e
• O fato de que os montantes comparativos apresentados nessas demonstrações não são inteiramente comparáveis.

Informações Comparativas Mínimas

A entidade deverá apresentar, como informação mínima, os seguintes documentos referentes a dois períodos:

• Balanços Patrimoniais;
• Demonstrações do Resultado e do Resultado Abrangente;
• Demonstrações dos Fluxos de Caixa;
• Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido;
• As respectivas Notas Explicativas.

Definições de Componentes do Patrimônio Líquido

Capital Social

Corresponde à parte do Patrimônio Líquido formada pelas ações subscritas na constituição ou no aumento do capital de uma sociedade anônima.

É composto por:

• Capital a Realizar: Valores não realizados pelos acionistas.
• Capital Realizado: Valores realizados pelos acionistas em dinheiro ou bens.

Reservas

São valores acumulados no Patrimônio Líquido para uso posterior.

DMPL (Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido)

É um relatório contábil que visa evidenciar as variações ocorridas em todas as contas que compõem o Patrimônio Líquido.

DLPA (Demonstração de Lucros e Prejuízos Acumulados)

É um relatório contábil que tem por finalidade evidenciar o lucro líquido e sua destinação.