CPC 30, 33, 46 e Tributos: Conceitos Contábeis Chave

Questões e Respostas

• 1-(C) Reconhecimento
• 2-(E) II, III e IV
• 3-(E) III e IV
• 6-(B) I e II

4. CPC 30 – Receita

Definição 3:

Receita é o ingresso bruto de benefícios econômicos durante o período observado no curso das atividades ordinárias da entidade que resultam no aumento do seu patrimônio líquido, exceto os aumentos de patrimônio líquido relacionados às contribuições dos proprietários.

Aplicação 4:

O Pronunciamento deve ser aplicado na contabilização das receitas provenientes das seguintes transações:

• (a) Venda de bens;
• (b) Prestação de serviços; e
• (c) Utilização por terceiros de ativos da entidade que produzam juros, royalties e dividendos.

5. CPC 33 – Benefícios a Empregados

Objetivo 2:

O objetivo deste Pronunciamento é tratar a contabilização e a divulgação dos benefícios concedidos aos empregados. Para tanto, este Pronunciamento requer que a entidade reconheça:

• (a) Um passivo, quando o empregado presta o serviço em troca dos benefícios a serem pagos no futuro; e
• (b) Uma despesa, quando a entidade se utiliza do benefício econômico proveniente do serviço recebido do empregado.

Alcance 3:

Este Pronunciamento deve ser aplicado pela entidade patrocinadora na contabilização de todos os benefícios a empregados, exceto aqueles aos quais se aplica o Pronunciamento Técnico CPC 10 – Pagamento Baseado em Ações.

7. Reconhecimento de Despesa ou Receita Tributária

Item 18:

Os tributos correntes e diferidos devem ser reconhecidos como receita ou despesa e incluídos no resultado do período, exceto quando o tributo provenha de:

• Transação ou evento que é reconhecido, no mesmo período ou em um diferente, fora do resultado, em outros lucros abrangentes ou diretamente no patrimônio; ou
• Uma combinação de negócios.

Item 19:

Tributo atual ou tributo diferido serão reconhecidos fora do resultado se o tributo se referir a itens que são reconhecidos no mesmo período ou em período diferente, fora do resultado. Portanto, o tributo atual e diferido que se relacionam a itens que são reconhecidos no mesmo ou em um período diferente:

• Em outros lucros abrangentes, serão reconhecidos em outros lucros abrangentes;
• Diretamente no patrimônio líquido, serão reconhecidos diretamente no patrimônio líquido.

8. CPC 46 – Mensuração do Valor Justo

A mensuração do valor justo destina-se a um ativo ou passivo em particular. Portanto, ao mensurar o valor justo, a entidade deve levar em consideração as características do ativo ou passivo se os participantes do mercado, ao precificar o ativo ou o passivo na data de mensuração, levarem essas características em consideração. Essas características incluem, por exemplo:

• (a) A condição e a localização do ativo; e
• (b) Restrições, se houver, para a venda ou o uso do ativo.