CPC e Características da Informação Contábil

CPC

O Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) foi idealizado a partir da união de esforços e comunhão de objetivos das várias entidades que regulam normas contábeis no Brasil, dentre as quais, o CFC, a CVM e o IBRACON.

O CPC tem como objetivo estudar, preparar e emitir Pronunciamentos Técnicos sobre Procedimentos de Contabilidade e divulgar informações dessa natureza, para permitir a emissão de normas pela entidade reguladora.

A importância do CPC é representar a perspectiva de importantes avanços no caminho da atualização e da modernização de normas e preceitos contábeis.

Os relatórios fornecem informações sobre recursos econômicos da entidade que reporta a informação, sobre reivindicações contra a entidade e os efeitos das transações e outros eventos e condições que modificam esses recursos.

Características Qualitativas da Informação Contábil

As características qualitativas fundamentais são relevância e representação fidedigna.

Relevância

Informação contábil-financeira relevante é aquela capaz de fazer diferença nas decisões que possam ser tomadas pelos usuários.

Materialidade

Materialidade é um aspecto de relevância específico da entidade baseado na natureza ou na magnitude, ou em ambos.

Representação Fidedigna

Para ser uma representação perfeitamente fidedigna, a informação precisa ter três atributos: completa, neutra e livre de erros. O objetivo é maximizar referidos atributos na extensão que seja possível.

Uma representação fidedigna não significa exatidão em todos os aspectos.

Um retrato da realidade econômica livre de erros significa que não há erros ou omissões no fenômeno retratado, e que o processo utilizado para produzir a informação reportada foi selecionado e aplicado livre de erros.

Aplicação das Características Qualitativas Fundamentais

O processo mais eficiente e mais efetivo para a aplicação das características qualitativas fundamentais usualmente seria o que segue:

1. Identificar o fenômeno econômico que tenha o potencial de ser útil para os usuários da informação contábil-financeira reportada pela entidade.
2. Identificar o tipo de informação sobre o fenômeno que seria mais relevante se estivesse disponível e que poderia ser representado com fidedignidade.
3. Determinar se a informação está disponível e pode ser representada com fidedignidade.

Características Qualitativas de Melhoria

Comparabilidade, verificabilidade, tempestividade e compreensibilidade são características qualitativas que melhoram a utilidade da informação que é relevante e que é representada com fidedignidade.

Comparabilidade

Comparabilidade é a característica qualitativa que permite que os usuários identifiquem e compreendam similaridades dos itens e diferenças entre eles. Diferentemente de outras características qualitativas, a comparabilidade não está relacionada com um único item. A comparação requer no mínimo dois itens.

Verificabilidade

Verificável é uma informação que permite que diferentes observadores cheguem a um consenso, mesmo não sendo pleno acordo, sobre determinada realidade econômica.

Significa que diferentes observadores, cônscios e independentes, podem chegar a um consenso, embora não cheguem necessariamente a um completo acordo, quanto ao retrato de uma realidade econômica em particular ser uma representação fidedigna.

Tempestividade

Tempestiva é a informação disponível em tempo hábil para que os tomadores de decisão as utilizem e sejam por elas influenciados. Significa ter informação disponível para tomadores de decisão a tempo de poder influenciá-los em suas decisões. Em geral, a informação mais antiga é a que tem menos utilidade.

Compreensibilidade

Compreensível é a informação que foi passível de classificação, caracterização e apresenta clareza e concisão.

CPC 26 - Apresentação das Demonstrações Contábeis

O objetivo é definir uma base para comparar as demonstrações contábeis de períodos anteriores e também comparar com outras empresas.

Tem de estar de acordo com os procedimentos e orientações do CPC. O pronunciamento não se aplica àquelas empresas que têm as demonstrações intermediárias segundo o CPC 21.

A finalidade de uma demonstração contábil é representar a situação financeira, o tamanho do patrimônio e o desempenho da organização. A demonstração contábil é composta por ativos, passivos, PL, receitas, despesas, perdas e ganhos.

O conjunto completo inclui também o balanço patrimonial do final do período, demonstrações de resultado, demonstrações de fluxo de caixa. Tudo isso tem a função de facilitar a tomada de decisões e controlar o capital da empresa.

De acordo com o CPC 26, a empresa deve apresentar todas as mudanças que ocorrerem no seu patrimônio líquido.

DRE e DRA

A DRE é um resumo das operações da empresa durante o exercício social, incluindo as receitas e despesas do período. A DRA é a apresentação do resultado da soma do resultado líquido apresentado na DRE com os outros resultados abrangentes que não sejam provenientes de transações de capital entre os sócios e a empresa.

Regime de Competência

A entidade deve elaborar as suas demonstrações contábeis, exceto para a demonstração dos fluxos de caixa, utilizando-se do regime de competência.