CPLP: História, Estrutura e Importância Global

Relações Externas Portuguesas e a Opção Atlântica

As relações externas portuguesas estabeleceram-se não só no quadro da Comunidade Europeia, mas também na renovação das ligações, em novos moldes, com os países lusófonos e com maior aproximação à Comunidade Ibero-Americana.

A opção atlântica, no entanto, não ficou esquecida, como prova a fundação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Esta é uma organização assinada entre países lusófonos, que consolida a aliança e a amizade entre os signatários. A sua sede fica em Lisboa.

Fundação e Membros da CPLP

A CPLP foi criada em 17 de julho de 1996 pelos seguintes países fundadores:

• Angola
• Brasil
• Cabo Verde
• Guiné-Bissau
• Moçambique
• Portugal
• São Tomé e Príncipe

Em 2002, após conquistar a independência, Timor-Leste foi acolhido como país integrante. Na atualidade, são oito os países membros da CPLP. Apesar de ser uma organização jovem, a CPLP busca pôr em prática os objetivos de integração dos territórios lusófonos. Em 2005, numa reunião em Luanda, Angola, a CPLP decidiu que o dia 5 de maio seria comemorado como o Dia da Cultura Lusófona pelo mundo.

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa abriga uma população superior a 230 milhões de habitantes e tem uma área total de 10.742.000 km² — maior que o Canadá, o segundo maior país do mundo. O PIB de todos os países, somados, supera US$ 1,7 trilhão. A CPLP já foi decisiva para alguns de seus países (na Guiné-Bissau, por exemplo, a CPLP ajudou a controlar golpes de Estado).

Estrutura de Governança da CPLP

A Comunidade é regida pelo Secretariado Executivo, localizado em Lisboa, que estuda, escolhe e implementa planos políticos para a organização. O mandato do Secretário Executivo dura dois anos e é passível de uma recondução.

Os principais órgãos de decisão incluem:

• Conferência dos Chefes de Estado e de Governo: Reunião bienal que estuda as prioridades e os resultados da CPLP.
• Conselho dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e Relações Exteriores: Reunião anual responsável pela aprovação do plano de ação.
• Comité de Concertação Permanente: Realiza encontros mensais.

A bandeira da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa ostenta oito asas em formato de círculo. Cada uma dessas asas representa um membro da CPLP.

2.1. Fatores que Contribuem para a Eclosão de Guerras Civis em Estados Africanos

Partindo da análise do documento, os principais fatores que contribuem para a eclosão de guerras civis nos Estados africanos são:

• O crescimento acelerado da população;
• A deterioração do valor dos produtos africanos;
• As enormes dívidas externas dos Estados africanos (FMI, Banco Mundial);
• A dificuldade em canalizar investimentos externos;
• A diminuição das ajudas internacionais.

Estes fatores combinados degradaram as condições de existência dos africanos, que desde sempre foram muito débeis.