O Crime de Ódio: Definição, Tipos e Impacto Global

O Crime de Ódio: Um Fenómeno Global

O crime de ódio é um fenómeno global. Ocorre em nações em todas as regiões com sistemas culturais, histórias, tradições religiosas, sistemas políticos e economias variados. Ainda assim, os seus contextos podem alterar-se. Apesar da diversidade de nações, a violência de ódio é um problema universal.

Definição e Natureza do Crime de Ódio

O conceito de crime de ódio assenta na violência contra a identidade e é um conceito jurídico e político. Advém do problema da tolerância e do preconceito contra a identidade do outro. É dirigido pela emoção e pelo desejo simbólico de que o extermínio se torne realidade, e é deduzido de uma posição extremista. Pessoas que pertencem a grupos que são objeto de discriminação são elas próprias violentas. A violência é sempre psicológica, podendo ser também física. Em suma, o conceito de crime de ódio é a expressão do desejo não só de destruição, mas de eliminação do outro, que é considerado uma ameaça à comunidade.

Define-se o crime de ódio como um ato criminal cometido por motivos de preconceito, motivado pela intolerância a certos grupos sociais, em que o autor intencionalmente escolhe o seu alvo por certas características de raça, religião, etnia, linguagem ou orientação sexual.

O ódio existe, mas existe no contexto de vários motivos ou mediante várias motivações para atingir certos propósitos:

• Ser privilegiado;
• Assegurar regalias e direitos;
• Sentir poder, mantendo relações poderosas.

É também conotado em situações emocionalmente carregadas onde, usualmente, a pessoa que se torna o autor da violência se sente frustrada ou desrespeitada por alguma situação passada ou presente.

Territórios e Formas do Crime de Ódio

Existem assim vários territórios do crime de ódio: o racismo, a homofobia, a etnicidade e a relação entre cultura e religião. Estes cenários são também, a cada dia, mais criminalizados pela legislação.

Racismo e Violência Racial

Há uma grande rede histórica relativamente ao racismo e ao que este representa. Teve início nos EUA com brutais conflitos entre os séc. XVIII e XIX. Afro-americanos foram submetidos a um sistema de escravidão, na altura legal. O problema da violência estende-se no séc. XXI, em que as vítimas são escolhidas pela sua raça e etnia. O racismo tornou-se pós-escravatura. Assentando no desejo simbólico do extermínio, visando a eliminação do outro. Pessoas que pertencem a grupos que são objeto de discriminação são elas próprias violentas.

Violência de Ódio Religioso

A violência com um panorama religioso, ou em nome da religião, tem uma longa e sangrenta história. Começa com o Islamismo no séc. VII, com os cruzados nos séc. XI e XII e com a Inquisição depois. Vista por uma perspetiva global, a violência por intermédio da religião é uma força de violência e ódio. Substancialmente pelo facto de existirem religiões tradicionais e radicais que forçam as suas ideologias contra aqueles que lhes são hostis (caso do Islão). Com isso, cresce o risco de genocídio, assassinatos em massa ou outras formas sistemáticas de opressão. Manifestando-se em religião sectária, conflitos étnicos e perseguição. Não havendo assim apenas um papel para a religião. Primeiramente, atrocidades brutais e desumanas teologicamente motivadas por comunidades e grupos radicais. Em segundo, entre comunidades, não apenas por fatores religiosos, mas também económicos e sociais. Está também condicionada a comportamentos de xenofobia e hostilidade contra outras religiões.

Homofobia e Discriminação por Orientação Sexual

A estigmatização de pessoas que não se conformam com as normas de género heterossexual é universal. Em algumas nações, a antipatia contra a homossexualidade é explícita em desigualdades sociais e até criminais. Enquanto há um crescimento de atitudes liberais acerca da homossexualidade, há também uma persistência cultural institucionalizada que providencia direitos à comunidade LGBTQ. Para entender os principais atos homofóbicos de violência e em que ocasiões ocorrem, ter-se-á de entender as dinâmicas sociais como um fenómeno entre indivíduos. A orientação sexual (como traço da sexualidade) que visa e gera preconceito, resultando numa violenta aversão. É exemplificativo que a destruição (simbólica) de homossexuais é uma forma de frustração masculina.

Violência contra Pessoas com Deficiência

A violência contra pessoas com deficiência mental ou física é articulada em algumas comunidades com violência e atos discriminatórios. E, por sua vez, traduzida em crimes de ódio, demonstrando o paradoxo de sociedades democráticas, ocorrendo na interseção de características de identidade. Ao contrário do típico discurso que universaliza a comunidade, a discriminação social é frequente em todas as culturas e baseia-se na inferiorização do outro. Existe, desta forma, a discriminação violenta, por exemplo, em raparigas com deficiência mental que são objeto de violência sexual. Aqui também presentes estão as questões de género. A pessoa com deficiência física é discriminada como inválida e vista como alguém que apenas atrapalha o fluxo da sociedade.

Impacto e Motivações do Crime de Ódio

Enquanto a violência está implicada nos crimes de ódio, existem outros panoramas. O conceito de crime de ódio é a expressão do desejo, não apenas de destruição, mas de eliminação do outro, que é considerado uma ameaça, resultando na aversão cultural. A violência discriminatória torna-se um paradigma na sociedade, traduzindo-se num crime de ódio (o ódio é um conceito denso e psicológico que vai para além da detestação), desejando a aniquilação do outro, para atingir identidades e a autoridade de ser “outro”. A discriminação, em suma, traduz-se na invasão à autoridade do “outro”.

O Impacto nas Vítimas e na Comunidade

A violência de ódio pode ter um grande impacto no comportamento da sociedade. Não afeta apenas as vítimas diretas, mas também aqueles que partilham a mesma identidade. Crimes de ódio não são pessoais; as vítimas não são atacadas pela pessoa que são, mas por aquilo que a sua identidade visível representa para o atacante. Vítimas de crimes de ódio são facilmente escolhidas pela sua raça, religião ou identidade étnica.

Bases Culturais e Motivações Pessoais

Em tais incidentes, os autores, usualmente, dispõem de uma atitude etnocentrista, de superioridade, acreditando que todas as outras diferenças culturais são inferiores à sua. Impressões estereotipadas servem de suporte a uma imagem etnocentrista. Membros de outro grupo são tratados como “sujos”, preguiçosos, violentos, desrespeitosos, controladores, imorais, etc. Tal denigração dá lugar à discriminação, opressão e violência. Dando ao papel social o contexto radical, étnico, xenófobo, de violência, a responsabilidade estende-se do autor diretamente para as comunidades onde, nos valores culturais, a violência é testada e persuasiva.