Crime de Ódio, Violência e Psicologia Social

Ciência social e âmbito psicológico

A ciência social é o estudo dos aspetos sociais do mundo humano, ou seja, a vida social de indivíduos e grupos. Estuda a relação entre sociedade e cultura.

As questões psicológicas produzem um contexto social e cultural, pois todos os contextos psicológicos têm lugar em contextos sociais.

Do ponto de vista da realidade psicológica, os processos psicológicos refletem três níveis da identidade cultural. Diferença humana, diferença cultural entre sociedades e diferença no interior de uma mesma sociedade.

• Diferença humana
• Diferença cultural entre sociedades
• Diferença no interior de uma mesma sociedade

A relação entre sociedade e cultura está sempre em intensa mudança, porque influencia profundamente a realidade psicológica dessa sociedade.

Vida social, violência e esferas de atuação

Não existe vida psicológica sem vida social. Tal como não existe violência isolada, o que existe são relações violentas. A violência tem sempre uma relação social e divide-se em duas esferas: a esfera privada e a esfera pública. Toda a violência é psicológica, sendo física ou não, porque, se a violência não fosse psicológica, não seria violenta.

Crime de ódio: fenómeno global

Hoje, um fenómeno global e um problema universal é o crime de ódio. Ocorre em nações de todas as regiões, com variedade de sistemas políticos e económicos, sistemas culturais diferentes, histórias e tradições religiosas. Ainda assim, os contextos podem alterar-se.

Crime de ódio é um conceito jurídico e político que se centra na esfera pública e não na esfera doméstica. É importante, assim, saber distinguir a aversão patológica e as brigas de família dos crimes que se enquadram como violência pública e discriminatória.

Também chamado de violência discriminatória ou violência de ódio, para haver crime de ódio é necessário existir discriminação, pois toda discriminação é uma forma de violência — social, económica e política. A violência é um paradigma da sociedade humana e é sempre psicológica, podendo também ser física. Todas as formas de violência de ódio têm vindo a ser cada vez mais criminalizadas pela lei e pela legislação.

Ódio: conceito e dinâmica

O próprio ódio é um conceito psicológico que vai para além da detestação: a detestação é apenas o desejo de que o objeto desapareça; o ódio é o desejo de destruição do objeto de ódio, o desejo de aniquilação do outro. É um sentimento limite, real ou simbólico, sendo normalmente simbólico.

No crime de ódio existe um problema com a tolerância e com o preconceito em relação à identidade do outro; trata-se de um problema dirigido pela emoção. É um ato de extremismo, mesmo que seja apenas simbólico, e é movido pela emoção do extermínio.

Amor, ódio e relações destrutivas

"Quem nunca amou, odeia; quem já amou não odeia." Ódio e amor não têm fronteira simples, mas o amor normalmente não se transforma em ódio. A violência de ódio é muito frequente em relações românticas, onde as pessoas que estão na relação se odeiam e permanecem juntas para se causar mal. São as relações destrutivas que geram questões psíquicas; é a agressão ao que pertence ao outro.

Só existe crime de ódio quando se abusam dos direitos das pessoas: do direito à segurança, do direito à presença, da vida social, do direito de estar neste espaço social e do direito ao trabalho.

Identidades, interseccionalidade e hierarquias

Da mesma forma, uma pessoa é constituída por identidades múltiplas, ou seja, pela interseção de identidades: ser homem ou mulher, rico ou pobre, jovem ou velho, negro ou branco. Os próprios grupos inferiorizados podem inferiorizar outros dentro dos seus limites, acreditando que existem pessoas abaixo deles também. Por exemplo, pessoas de cor podem estigmatizar pessoas de cor pobres; pessoas brancas pobres são muito vulneráveis e, muitas vezes, a branquitude por si só não lhes traz vantagens materiais.

As pessoas se separam pela classe social e por um importante capital simbólico — o conhecimento e a formação cultural. O corpo é um grande capital simbólico porque a sociedade privilegia a juventude, a beleza e a vitalidade. Existe também o capital material, ou seja, tudo o que é material: o dinheiro ou os bens que o dinheiro compra. O corpo é uma área fundamental da identidade, e tudo o que agride o corpo agride também a identidade.

O dinheiro é a diferença de todas as diferenças; ele pode, simbolicamente, transformar posições sociais. O poder tende a concentrar-se em identidades privilegiadas e relaciona-se com a própria configuração da identidade.

Na violência social e de género, as pessoas mudam de papéis e, em última instância, usam o poder — porque o poder é simbólico e pertence a quem o ocupa.

Simbolismo do crime e reprodução do ódio

Mesmo que o crime de ódio não seja materialmente praticado, ele pode ser simbolicamente praticado ou pensado. O ódio gera ódio; odiar quem tem ódio é também uma forma de reprodução do sentimento.

A psicologia da violência trata, do ponto de vista teórico, da circulação de comportamentos entre os domínios privado e público. O domínio privado é uma nova arena de conflitos, onde a família se transforma conforme muda a sociedade.

Hostilidade, ódio e designação legal

Os conflitos de identidade que geram hostilidade ou que se manifestam como diferença na esfera pública recebem hoje a designação de crimes de ódio. A hostilidade é dirigida à identidade do outro — o outro é que incomoda. Hostilidade e comportamentos ofensivos são diferentes do ódio: a hostilidade caracteriza-se por não gostar da pessoa, enquanto o ódio é uma dinâmica ativa de destruição do outro, real ou simbólica.

Sociedade contemporânea: violência e consciência

Hoje em dia, a sociedade é mais violenta, mas também mais consciente. Ocorreu uma transição para um modelo de democracia social; ou seja, não vivemos apenas numa cultura democrática, vivemos numa democracia cultural. A arena democrática atual é simultaneamente um espaço de inclusão e de exclusão, com conflitos de identidade. A nossa sociedade tem conflitos de identidade e esses conflitos oscilam entre a hostilidade e a agressão dirigidas às pessoas.