Criminologia: Conceitos, Fatores e Tipos de Criminosos
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Conceitos Fundamentais em Criminologia
- Força: Energia ou firmeza de algo.
- Violência: Conduta que causa dano, caracterizada pelo uso excessivo da força.
- Agressividade: Vontade de cometer um ato de violência.
Fatores de Influência na Criminalidade
Diversos fatores influenciam a criminalidade, incluindo:
- Discriminação e exclusão social;
- Uso de drogas;
- Falta de atendimento básico;
- Falta de educação e respeito.
Crescimento da Criminalidade ao Longo das Décadas
Desde 1970, a criminalidade vem crescendo, gerando um sentimento de medo e insegurança. A partir dessa década, houve um aumento nas modalidades delituosas e nos crimes com violência, como homicídios, roubo, sequestro e estupro.
Os alvos frequentes são adolescentes e jovens adultos masculinos das classes populares urbanas. A maioria dos crimes está ligada a conflitos de quadrilhas e ao tráfico de drogas.
Classificação dos Criminosos
Criminosos Habituais
Iniciam na adolescência, transformando-se em profissionais do crime. Seus crimes típicos são:
- Roubos, furtos, estelionatos e apropriações indébitas;
- Tráfico de drogas.
Característica: Nunca confessam seus crimes.
Criminosos Ocasionais
São indivíduos frágeis que agem por impulsividade, sem possuir tendências criminosas. Seus crimes incluem furtos no emprego, desfalque e estelionato. Tendem a se arrepender de seus crimes.
Criminosos Passionais
Agem por fortes emoções e paixões, movidas por uma necessidade psicológica.
Criminologia Crítica
Questiona as bases da ordem social, sua legitimidade, o funcionamento do sistema e suas instâncias.
Fatores Exógenos e Endógenos
Fatores que acompanham a vida de uma pessoa, podendo levar ou não à criminalidade:
- Exógenos (Sociais): Fome crônica, analfabetismo, êxodo rural, toxicomania e prostituição.
- Endógenos (Internos): Doenças mentais, disfunção ou transtorno orgânico.
Causas do Aumento da Criminalidade
- Mudanças na sociedade;
- Violência e desigualdade social;
- Crise no sistema de justiça criminal.
O Estudo da Criminologia
A Criminologia estuda o fenômeno e as causas da criminalidade, o delinquente e sua conduta, e a maneira de ressocializá-lo.
Conceito Analítico de Crime
O crime é conceituado como uma conduta humana, típica, antijurídica e culpável.
Elementos do Crime
- Conduta Humana: Todas as ações praticadas pelo homem em sociedade, bem como todos os seus efeitos.
- Típica: Desrespeito à lei, sujeitando o agente aos efeitos jurídicos.
- Antijurídica (Ilicitude): Conduta contrária ao que o direito estabelece como "dever ser".
- Culpável: Vinculada ao juízo de reprovação que se faz sobre a conduta típica e ilícita praticada.
Criminoso vs. Delinquente
- Criminoso: Visto como antissocial, capaz das mais terríveis atrocidades, necessita de tratamento (visão mais sociológica).
- Delinquente: Sujeito ativo da infração penal (visão mais jurídica).