Críticas de Marx: Hegel, Economia Clássica e o Direito

Crítica a Hegel e à Esquerda Hegeliana

• Os dois principais aspectos do sistema de Hegel que influenciaram Marx foram sua filosofia da história e sua concepção dialética.
• Para Hegel, nada no mundo é estático; tudo está em constante processo (vir a ser). O sujeito desse mundo em movimento é o Espírito do Mundo (ou Superalma), que representa a consciência humana geral, comum a todos indivíduos e manifesta na ideia de Deus.
• Para ele, a realidade é determinada pelas ideias dos homens, que concebem novas ideias de como deve ser a vida social em função do conflito entre as ideias de liberdade e as ideias de coerção.
• O homem se liberta progressivamente de sua condição de existência natural através de um processo de espiritualização-reflexão filosófica (ao nível do pensamento) que conduz o homem a perceber quem é o real sujeito da história.
• Marx considerou-se um hegeliano de esquerda durante certo tempo, mas rompeu com o grupo e efetuou uma revisão bastante crítica dos conceitos de Hegel após tomar contato com as concepções de Feuerbach.
• Manteve o entendimento da história enquanto progressão dialética (ou seja, o mundo está em progresso graças ao choque permanente entre os opostos, em movimento; não é estático), mas eliminou o Espírito do mundo enquanto sujeito essencial, porque passou a compreender que a origem da realidade social não reside nas ideias, na consciência que os homens têm dela, mas sim na ação concreta (material) dos homens, portanto no trabalho humano.
• A existência material precede qualquer pensamento; inexiste possibilidade de pensamento sem existência concreta.
• Marx inverte, então, a dialética hegeliana, porque coloca a materialidade e não as ideias na gênese do movimento histórico que constitui o mundo. Elabora, assim, a dialética materialista.
• A Esquerda Hegeliana estava sempre, em nome da dialética hegeliana, transformando o idealismo em materialismo, fazia da religião cristã um fato puramente humano e combatia a política existente com base em posições democrático-radicais.

Marx, Crítico dos Economistas Clássicos

• Segundo Lênin, “Marx demonstrou que o valor de toda mercadoria é determinado pela quantidade de trabalho socialmente necessário ou do tempo de trabalho socialmente necessário para sua produção, mas onde os economistas burgueses viam relações entre objetos, Marx descobriu relações entre homens”, ou seja, a economia política vê nas leis que ela evidencia leis eternas, leis imutáveis da natureza.
• A partir de tal estudo, ele chega à conclusão de que à máxima produção de riqueza corresponde o empobrecimento máximo do operário, afirmando ainda que a economia política diz que as coisas são assim, mas não diz por que são assim, nem propõe uma mudança. Ele cita como exemplo a propriedade privada que, segundo os economistas clássicos, é uma lei, sem explicá-la; porém Marx explica o surgimento dessa propriedade e tenta mostrar que ela é um fato e não uma lei.

Marx, Crítico do Socialismo Utópico

• Marx faz uma crítica aos socialistas utópicos afirmando que estes criticam a sociedade capitalista, condenam-na e maldizem-na, mas não sabem encontrar um caminho de saída, acabando por se identificar com a conservação de tal sociedade.
• A este e outros tipos de socialismo, Marx e Engels contrapõem o seu socialismo “científico”, afirmando que teriam descoberto a lei de desenvolvimento do capitalismo e, portanto, conseguiriam resolver seus males.

Crítica a Proudhon

• Em 1843, Marx se declarava próximo a Proudhon, já que ambos rejeitavam a propriedade privada.
• Em “A Sagrada Família”, Marx escreve que Proudhon é autor de grande progresso científico, progresso que revoluciona a economia política e torna possível uma ciência real da economia política.
• Menos de 3 anos depois, Marx já censura Proudhon pela cientificidade do trabalho; Marx muda de opinião porque nesse período de tempo, Marx estabelecera os traços de fundo de sua concepção materialista-dialética e, a partir dessa perspectiva, devia considerar Proudhon como moralista-utópico.
• Para Marx, Proudhon não percebe que a concorrência capitalista tem consequências inevitáveis e, ao tentar eliminar os “lados maus”, substitui a análise econômica pela atitude moralista; era como se Proudhon quisesse trocar a realidade por desejos e lamentações.
• Marx faz valer contra Proudhon a ideia de que o processo histórico tem dinâmica própria, determinada pelo progresso tecnológico; contradições são necessárias para o desenvolvimento social e para a passagem de uma forma de sociedade para outra.
• A dinâmica do desenvolvimento histórico se realiza através da luta de classes; assim, o moralismo não adianta; não se resolvem as contradições sociais eliminando uma das partes em luta, mas somente estimulando a luta até o fim.

Crítica à Religião

• Em suas “Teses sobre Feuerbach”, Marx diz que o trabalho de Feuerbach consistira em dissolver o mundo religioso em sua base profana, e que ele, Feuerbach, resumia a essência religiosa na essência humana.
• Criticou Feuerbach afirmando que ele deteve-se diante do problema principal (pôr os homens no lugar dos velhos trastes), mas não o resolveu.
• Para Marx, os homens alienam o seu ser projetando-o em um Deus imaginário somente quando a existência real na sociedade de classes impede o desenvolvimento de sua humanidade.
• Para superar a alienação religiosa, não basta denunciá-la, mas é preciso mudar as condições de vida que permitem à “quimera celeste” surgir e prosperar; a religião seria a teoria invertida desse mundo.
• Segundo Marx, existe o mundo fantástico dos deuses porque existe o mundo irracional e injusto dos homens; a religião não é para ele a invenção de padres enganadores, mas muito mais obra da humanidade sofredora e oprimida, obrigada a buscar consolação no universo imaginário da fé.
• A primeira função de uma filosofia a serviço da história, segundo Marx, é a de desmascarar a autoalienação religiosa, “mostrando suas formas que nada têm de sagradas”.

A Alienação do Trabalho

• O trabalho social é antropógeno. E distingue o homem dos demais animais: com efeito, o homem pode transformar a natureza, objetivar-se nela e humanizá-la, pode fazer dela o seu corpo inorgânico.
• Entretanto, se olharmos para a história e a sociedade, veremos que o trabalho não é mais realizado pela necessidade de apropriação da natureza externa, que não é mais realizado pela necessidade de objetivar a própria humanidade, as próprias ideias e projetos, na matéria-prima.
• O que vemos é que o homem trabalha pela sua pura subsistência. Baseada na divisão do trabalho, a propriedade privada torna o trabalho constritivo. O operário tem alienada a matéria-prima; são alienados os seus instrumentos de trabalho; o produto do trabalho lhe é arrancado; com a divisão do trabalho ele é mutilado em sua criatividade e humanidade.
• O operário torna-se mercadoria nas mãos do Capital, o seu trabalho é externo, não pertence ao seu ser e, portanto, ele não se afirma em seu trabalho, mas se nega, não se sente satisfeito. O seu trabalho, portanto, não é voluntário, mas constrito: é trabalho forçado. Não constitui, assim, a satisfação de uma necessidade, mas somente de necessidades estranhas.
• A alienação do trabalho faz com que “o operário se torne tanto mais pobre quanto maior é a riqueza que produz, torna-se mercadoria tanto mais vil quanto é a quantidade de mercadorias que produz”.
• A alienação do operário em seu produto significa não apenas que seu trabalho se torna objeto, algo que existe anteriormente, mas também que ele existe fora dele, independente dele, estranho a ele, o que significa que a vida que ele deu ao objeto agora se contrapõe a ele como hostil e estranha.
• O capitalismo perverte a noção de trabalho, isso porque instrumentaliza o trabalho para a aquisição de capital, servilizando a operosidade humana a favor de seu acúmulo.
• O proletário é o principal instrumento de que se vale o capitalista, unido à técnica, permite a multiplicação da mais-valia. O salário é o que permite que o proletário sobreviva alienado e se reproduza, garantindo a continuidade do sistema capitalista. O proletário cada vez mais se distancia dos meios de produção.
• O custo de produção da força do trabalho é igual ao salário. Assim, constitui-se a servilização do homem pelo trabalho assalariado.

Materialismo Histórico

• Somos o que as condições materiais (relações sociais de produção) nos hegemonizam a ser e pensar.
• A produção das ideias, das representações, da consciência, em primeiro lugar, está diretamente entrelaçada à atividade material e às relações materiais dos homens, linguagem da vida real.
• Os homens são os produtores de suas representações, ideias, mas, precisa Marx, são “os homens reais, operantes, assim como são condicionados por um determinado desenvolvimento de suas forças produtivas”.
• Na produção social de sua existência, os homens entram em relações determinadas, necessárias, independentes de sua vontade. O conjunto dessas relações constitui a estrutura econômica da sociedade, ou seja, a base real sobre a qual se ergue uma superestrutura jurídica e política e à qual correspondem formas determinadas de consciência social.
• O modo de produção da vida material, em geral, condiciona o processo social, político e espiritual da vida.
• A essência do homem, portanto, está em sua atividade produtiva. A primeira ação histórica do homem deve ser vista na criação dos meios adequados para satisfazer suas necessidades vitais.
• Marx afirma que “com a mudança da base econômica, transforma-se mais ou menos rapidamente toda a gigantesca superestrutura”.
• A história verdadeira e fundamental é a dos indivíduos reais, de sua ação para transformar a natureza e de suas condições materiais de vida, tanto das que eles já encontraram existindo como das produzidas por sua própria ação.

Materialismo Dialético

• A História é um processo de transformações sociais determinadas pelas contradições nos meios de produção (a forma da propriedade) e as forças produtivas (trabalho, técnica, instrumentos). A luta de classes exprime tais contradições; é o motor da história.
• Por afirmar que o processo histórico é movido por contradições sociais, o materialismo histórico é dialético.
• As forças produtivas são resultado da energia posta em prática pelos homens, e essa energia é determinada pela forma social que lhes é anterior, que eles não criaram e que é produto da geração anterior. Toda nova geração encontra face a forças produtivas já adquiridas pela geração precedente e que lhe servem de matéria-prima para a nova produção (encadeamento na história).
• Tanto mais é história da humanidade quanto mais se desenvolvem suas forças produtivas e, em consequência, suas relações sociais.
• A História social da humanidade nada mais é do que seu desenvolvimento individual. Suas relações materiais constituem a base das demais relações, são formas necessárias sob as quais sua atividade material e individual se realiza.

A Luta de Classes

• O motor da história é a luta de classes, que se antepõe conforme as alterações dos meios de produção e forças produtivas. Não são ideias que desfilam no curso da história, mas sim sujeitos concretos envolvidos em relações econômicas (modificando a natureza – trabalhando e produzindo), modificando os instrumentos e a técnica, redefinindo os espaços de produção.
• A história é um processo de transformações sociais determinadas pelas contradições nos meios de produção (a forma da propriedade) e as forças produtivas (trabalho, técnica, instrumento). A luta de classes exprime tais contradições.
• A história de toda sociedade que existiu até o momento é a história da luta de classes. Toda a sociedade vai se dividindo em duas classes completamente opostas: o proletariado e a burguesia.
• Por burguesia entende-se a classe dos capitalistas modernos, proprietários dos meios de produção e empregadores de assalariados. Por proletariado se entende, ao invés, a classe dos assalariados modernos que, não tendo meios de produção próprios, são obrigados a vender sua força de trabalho para viver.
• Enquanto uma classe detém os meios de produção, outra classe dispõe apenas de sua capacidade de trabalho, e a garantia do capital reside exatamente na manutenção desse tipo de relação social: A existência de uma classe que possui apenas sua capacidade de trabalho é uma condição preliminar necessária ao capital.
• Na mesma proporção que se desenvolve a burguesia, isto é, o capital, desenvolve-se também o proletariado, que só vive enquanto encontra trabalho à medida que o seu trabalho aumenta o capital.
• O proletário é o principal instrumento de que se vale o capitalista, que aliado à técnica, permite a multiplicação da mais-valia. O salário permite que o proletário sobreviva alienado e se reproduza, garantindo a continuidade do sistema capitalista.
• O progresso da grande indústria cria uniões de operários organizados e conscientes da sua força e missão. Isso provoca uma revolução e a decadência da burguesia e a vitória do proletariado são inevitáveis.
• A própria ideia da revolução do proletariado é instrumento teórico e prático suficiente na teoria marxista para a fixação da igualdade no meio social.

O Capital

• A análise de O Capital inicia-se com a análise da mercadoria. A mercadoria tem duplo valor: valor de uso e valor de troca. O valor de uso de uma mercadoria baseia-se na qualidade da mercadoria, que, precisamente em função de sua qualidade, satisfaz mais a uma necessidade que a outra. O valor de troca é dado pela quantidade de trabalho socialmente necessária para produzi-la.
• A troca direta de uma mercadoria pela outra foi substituída pela moeda. O fato é que uma mercadoria não pode ser trocada por outra se o trabalho empregado para produzir a primeira não é igual ao trabalho empregado para produzir a segunda.
• A fórmula geral com que Marx representa o processo de produção capitalista é a seguinte: D-M-D’, onde D é o dinheiro investido para a aquisição das mercadorias M (meios de produção e força de trabalho) e D’ é o capital acrescido de mais-valia. Onde D’ é maior que D.
• Existem dois tipos de mais-valia: mais-valia absoluta, que consiste no aumento da jornada de trabalho, e a mais-valia relativa, que consiste em otimizar o trabalho do proletário para que ele produza mais em um menor período de tempo.
• O modo de produção burguês se baseia na lógica de exploração. É uma forma antagônica: quanto mais aumenta o capital produtivo, tanto mais se estendem a divisão do trabalho e o emprego da máquina; quanto mais a divisão do trabalho e o emprego do maquinismo aumentam, mais a concorrência entre os operários aumenta e mais se contrai seu salário (relações invertidas). A garantia do capital depende desse tipo de relação social, conservando-se e multiplicando-se como força de uma parte da sociedade, através de sua troca pela força de trabalho imediata.
• Desde que a civilização se baseia na exploração de uma classe por outra, todo o seu desenvolvimento se opera numa constante contradição.

O Advento do Comunismo

• O feudalismo produziu a burguesia. E a burguesia, para existir e desenvolver-se, deve produzir no seu seio quem a levará à morte, isto é, o proletário. A revolução é inevitável.
• As relações de produção burguesas constituem a última forma antagônica do processo de produção social. Mas as forças produtivas que se desenvolvem no seio da sociedade burguesa criam ao mesmo tempo as condições materiais para a solução desse antagonismo.
• Marx diz que com a mesma fatalidade que preside os fenômenos da natureza, a produção capitalista gera a sua própria negação. E é assim que se passa da sociedade capitalista para o comunismo. Mas essa passagem só se faz através de uma revolução.
• Marx não adianta muito como será a nova sociedade. No início ainda haverá certa desigualdade entre os homens. Mas depois, mais tarde, quando desaparecer a divisão entre trabalho manual e trabalho intelectual e quando o trabalho houver se tornado necessidade e não meio de vida, a nova sociedade, diz Marx, “poderá inscrever em sua bandeira: de cada qual segundo a sua capacidade, a cada qual segundo as suas necessidades”.
• Marx pensava que, abolida a propriedade privada, o poder político se reduziria gradualmente, até se extinguir. Para Marx, o Estado nada mais é do que a forma de organização que os burgueses criam por necessidade a fim de garantir reciprocamente suas propriedades e seus interesses. Por isso, quando não houver mais a propriedade privada, não haverá mais nenhum poder político. Mas antes disso terá a ditadura do proletariado.

Marx e o Direito

A primeira constatação de destaque da teoria marxista é a de que as relações jurídicas não podem ser entendidas de modo formal, isoladamente de fatores sociais e econômicos.

A práxis política do ideário comunista só pode ser implantada com a ruptura do sistema implantado que aliena o homem pelo trabalho.

Marx afirma que o Estado prevalece como superestrutura constante de inúmeros aparatos burocráticos de controle social, sendo, por esse motivo, mecanismo de dominação de uma classe social pela outra, modo de projeção política da classe dominante que tende a sufocar a classe subjacente.

Direito e Estado são vistos como superestruturas que somente ratificam a vontade dos dominadores em face dos dominados. A estrutura que dá lastro para o desenvolvimento da superestrutura é a econômica, que determina a divisão social das classes.

A luta da classe oprimida contra a classe dominante assume forçosamente o caráter de uma luta política, de uma luta dirigida, em primeiro termo, contra o domínio político da classe; a consciência da relação que essa luta política tem para com sua base econômica obscurece-se e pode chegar a desaparecer inteiramente.

Assim, Estado e Direito estariam destinados ao desmonte progressivo, uma vez que não subsistiriam após a ditadura do proletariado.

O Manifesto Comunista conclamava os proletários do mundo todo a se unir e a se organizar para a longa luta contra o capital. Marx e Engels consideravam que a fase final do combate proletário seria a revolução e que, esta, antes de chegar à sociedade comunista, teria que demolir o aparato estatal (jurídico, burocrático, policial e militar) burguês.

Essa demolição foi designada por eles como a expressão ditadura do proletariado. A ditadura do proletariado seria um breve período de tempo em que, não existindo ainda a sociedade sem Estado e já não existindo o Estado burguês, os proletários – portanto, uma classe social – governariam no sentido de desfazer todos os mecanismos econômicos e políticos responsáveis pela existência de classes sociais e, portanto, causadores da exploração social.

O Direito não é instrumento para a realização da justiça, nem a emanação da vontade do povo, nem a mera vontade do legislador, mas uma superestrutura ideológica a serviço das classes dominantes.

Ainda há Estado e Direito enquanto uma classe mantiver-se no poder. Abolida a divisão de classes sociais, o Estado desaparece, porque é a mera expressão da dominação de uma classe sobre outra.

Contra o liberalismo político, Marx mostrara que a propriedade privada não é uma ordem natural racional. Contra Hegel, mostrara que o Estado não é a ideia ou o espírito encarnados no real e que a história não é o movimento da consciência e suas ideias.

No fundo, a questão primacial da reflexão marxista está na justiça social, o que se pode fazer por meio da reorganização das forças sociais produtivas, uma vez que a economia determina as estruturas e as classes de uma sociedade.

Direito Alternativo

• O Direito achado na rua, expressão criada por Roberto Lyra Filho, emerge do pluralismo jurídico na medida em que nasce não do Estado, mas do clamor da população oprimida e das práticas dos novos sujeitos sociais.
• A “rua” aqui, deve ser contemplada como o palco das organizações populares, o espaço fértil às mobilizações e aos clamores do povo.
• Wolkmer, a respeito da contribuição do Direito Alternativo, diz que “ele se insere justamente na proposta desse Direito novo que vai de encontro da capacidade popular de se afirmar como agente determinante e não apenas determinado por esta ou aquela estrutura estatal”.