Cultura, Direitos Humanos e a Luta Antimanicomial

Movimento Cultural-Social na Reforma Psiquiátrica

Antes da reforma psiquiátrica, o indivíduo com transtorno mental era visto como um ser alienado, sem direitos, e isolado da sociedade em instituições. Com a reforma, surgiu a atenção psicossocial, que reconhece o indivíduo com transtornos mentais como um sujeito de direitos, promovendo sua reinserção social e cultural.

O campo artístico-cultural desempenhou um papel fundamental nessa transformação, com projetos desenvolvidos por profissionais de saúde mental e pelos próprios pacientes. A cultura modificou o lugar social da loucura, combatendo o estigma e promovendo a inclusão.

Surgimento do Campo Artístico-Cultural

Um projeto pioneiro em Santos teve como objetivo desmontar a instituição psiquiátrica tradicional e substituí-la por novas modalidades de tratamento e cuidado, além de promover a integração entre o território e as pessoas com transtornos mentais.

Diversos projetos culturais foram criados, como o Projeto Tam Tam, com a Rádio Tam Tam e a TV Tam Tam, que permitiram que os pacientes se expressassem e mostrassem seu potencial criativo à sociedade.

Outras iniciativas, como a TV Pinel, TV Parabolinóica, bandas, companhias de teatro e blocos de carnaval, demonstraram que os pacientes psiquiátricos podem produzir cultura como qualquer outra pessoa, possuem projetos de vida e merecem ter seus direitos respeitados.

Essa revolução cultural e social promoveu a inserção do paciente com transtorno mental na sociedade, mudando a forma como a comunidade o enxerga e utilizando as atividades artísticas como forma de tratamento e ocupação.

Direitos Humanos e Cidadania

O racismo, sexismo e a violência do Estado ainda excluem determinadas pessoas da sociedade, incluindo pacientes com transtornos mentais, que são vistos como seres sem função social, sem direitos e perigosos.

Apesar da mudança de paradigmas com a Reforma Psiquiátrica, ainda há escassez de recursos e preconceito em relação aos pacientes com transtornos mentais, tanto por parte da sociedade quanto do Estado.

Normas e Valores

Nossas leis ainda são baseadas em discriminação e preconceito. Surge a discussão sobre a proteção versus a violação dos direitos. A desobediência civil é uma possibilidade, mas é difícil desobedecer normas impostas.

É fundamental estar atento a qualquer experiência que limite direitos, para que possamos desenvolver medidas que impeçam a redução desses direitos. O manicômio é uma construção cultural que precisa ser desconstruída.

Luta Antimanicomial

Manicômios e presídios são instituições que isolam e controlam indivíduos, visando sua exclusão. A ideia de que o paciente com transtorno mental deve ser afastado do ambiente social precisa ser combatida.

É essencial que essas pessoas se engajem na luta antimanicomial, junto com outros indivíduos da comunidade, para que seus direitos sejam reconhecidos e aceitos.

Um dos desafios dessa luta é a precariedade do próprio Estado em relação à aceitação social desses pacientes.

Os profissionais de saúde têm um papel fundamental na defesa dos direitos humanos dos pacientes com transtornos mentais, lutando ao seu lado por uma sociedade mais inclusiva e justa.