Cultura Portuguesa: Renascimento ao Iluminismo (Séculos XVI-XVIII)

A Cultura do Século XVI

Quando falamos do Renascimento, sabemos que é um período que representa a primeira grande revolução cultural na Europa, isto é, um período de ressurgimento das artes e das letras, sob a influência dos modelos clássicos. Começou na Itália no século XIV, continuou o seu percurso durante o século XV e acabaria por se consolidar na primeira metade do século subsequente. Neste período, vai-se redescobrir o que já foi descoberto a nível cultural, mas que eventualmente foi deixado ou até trocado por outro modelo.

Sobre o fenómeno do Renascimento, temos duas escolas:

1. A primeira pretende saber se terá existido algum movimento chamado Renascimento, tendo este surgido na Itália na primeira metade do século XIV (14), alargando as suas tendências clássicas às artes visuais do século XV (15), onde, no fim, vai deixar a sua marca em todas as atividades no resto da Europa, no século XVI.
2. A segunda tem como objetivo saber o que poderá servir de distinção para o Renascimento em relação a todos os outros movimentos ocorridos ao longo da Idade Média.

A nível temporal, devemos fazer um enquadramento anterior, isto porque na Idade Média o modelo a seguir era a Igreja e, por sua vez, Deus. A cultura pensava de maneira uniforme, seja ela cultura política, pintura, escultura... No início do século XVI, há um rompimento com a linha de pensamento anterior que se vai refletir ao longo do tempo. O Renascimento não é apenas um movimento retrospetivo. Assim, a redescoberta do homem clássico mostra que havia uma necessidade de construir uma intelectualidade centrada e centralizada no homem, substituindo-se assim o Teocentrismo pelo Homocentrismo.

Uma das componentes principais deste processo é o Humanismo. O Humanismo foi uma tentativa de reconstrução estética e filosófica, dos costumes e das conceções do homem cristão. Para os mais cultos, o Humanismo forneceu o gosto pelo recurso direto à fonte do saber antigo: ressuscitar os clássicos da literatura e do pensamento. Como capitais culturais humanistas, temos Pádua e Florença. O Humanismo transforma-se no conhecimento de valores estéticos, éticos, pedagógicos, filosóficos, que indiscutivelmente variam de autor para autor. Afigura-se como um novo estilo de vida, em que se faz a elevação do valor do homem, da obra individual e coletiva. O homem é o centro do mundo, ao contrário do que acontecia na Idade Média, em que a sua natureza era essencialmente cristã. Estamos na presença do individualismo, cada um vale por si, cada um é um intelectual, o Homem no centro do mundo. O Humanismo é uma cultura laica, herdeira da cultura pagã, oposta por isso à Teologia que marcou a Idade Média. Por outro lado, e ainda no século XVI, surgem movimentos fraturantes que dão origem ao Renascimento Prospetivo, onde os fenómenos têm consequências imensas no seu tempo, mas que se prolongam para o futuro. É o caso da reforma de Martinho Lutero, com as 95 teses (Disputatio pro declaratione virtutis indulgentiarum).

Humanismo Português

Devemos fixar a data de 1485, uma vez que marca a introdução do Humanismo em Portugal por Cataldo Paraíso.

Em Itália, Cataldo Paraíso não passava de um homem de relevo intelectual médio. Ele tinha o sonho de ser professor universitário, tudo fez para o concretizar, mas não foi possível por não ser um aluno excelente. Presume-se que tenha chegado a Portugal no ano de 1485, um ano após o término da sua formação académica. Foi persuadido por Fernando Coutinho, futuro bispo de Lamego, pelo italiano António Corsetti e pelo rei D. João II. Chegou a Portugal com as funções de servir a corte e educar os filhos do rei. Mas nem D. Afonso foi rei, porque morreu prematuramente, devido a uma queda de cavalo, como não o foi também D. Jorge por estar ferido de ilegitimidade. Na altura, tínhamos grandes humanistas em Portugal, reitores, outros responsáveis pelas cadeiras e que, uma vez regressados do estrangeiro, estavam convencidos que o rei iria convidá-los para trabalhar na corte, mas como só existia uma corte e uma universidade, começaram a surgir rivalidades com Cataldo. A certa altura, começaram a surgir atrasos sucessivos no pagamento do seu ordenado, a chamada “tença”, e perante esta situação, Cataldo dirige-se ao Bispo de Braga queixando-se da situação e pedindo-lhe que a regularize. Cataldo, já no final da sua vida, escreveu o seguinte poema:

“Deixei a pátria natal pelo Rei
Deixei o doce lar por este reino.
Deixei-te pelo Rei, veneranda Bolonha!
Perdoa-me, alma mater ótima,
Perdoa-me – eu te peço!”

“Deixei a pátria natal pelo Rei” – O que Cataldo afirma neste verso não corresponde à verdade, uma vez que não deixou Itália pelo Rei, do futuro rei D. João II. Acabou por não ensinar nem D. Jorge nem D. Duarte. O objetivo era educar o futuro rei. Ele deixou Itália porque não conseguia prosseguir o seu sonho de ser professor lá, uma vez que não passava de um intelectual mediano. “Deixei o doce lar por este reino.” – Ele saiu de Itália porque não encontrava emprego como professor universitário, ele não saiu voluntariamente, saiu porque tinha de sair. Nestes dois últimos versos, o autor tenta desresponsabilizar-se e desculpabilizar-se dos seus atos. “Deixei-te pelo Rei, veneranda Bolonha!” – Aqui a palavra “veneranda” reflete o respeito total e absoluto relativamente a Bolonha. “Perdoa-me, alma mater ótima” – “Alma mater” refere-se à sua Universidade, pede-lhe perdão por ter ido para o estrangeiro. Quando se emigra, tem de se ter condições para se sobreviver, daí pensarmos muito nas consequências desse fenómeno. Lugar onde se formou intelectualmente. “Perdoa-me” reconhece o seu erro. A imigração de Cataldo traduziu-se num ato de arrependimento profundo e reforçou a ideia de que por um rei vale tudo.

Camões

É o autor d'Os Lusíadas, uma epopeia de imitação que tem um herói individual, Vasco da Gama, mas facilmente se reconhece um outro herói coletivo que participou em toda a grande aventura marítima. O mar e a terra são os elementos fundamentais porque se contrapõem e expõem os argumentos, tentando limitar a ação dos portugueses.

Sobre o Autor

Camões passou por várias fases na sua vida. Até 1542, adquire a sua formação em Coimbra. Entretanto, regressa à capital e permanece até 1545, altura em que o rei o envia para Ceuta. O regresso para Lisboa é violento e o rei, que se quer ver livre dele, envia-o para o Oriente, onde se manteve de 1553 a 1567. Em 1568, volta para a capital. A sua grande batalha consistia em publicar a sua obra-prima, mas a censura de Frei Bartolomeu Ferreira fez com que só fosse possível em 1572.

Para o Autor

O mar, enquanto realidade vivida, é passada através da emoção, do intelecto e do projeto literário, onde adquire um papel fundamental n'Os Lusíadas. Os homens preparam a alma para a eventualidade da morte. O mar é para Camões um misto de incerteza, de dúvida e de receio. As reações psicológicas dos embarcados adquirem uma força muito grande: a impaciência dos jovens antes da partida, mas a saudade antecipada da terra amada bate no coração daqueles que estão já no navio. Outro aspeto está ligado à forma como o poeta se refere ao dia a dia de uma comunidade, no interior dos navios.

Camões vê o mar:

• Enquanto dimensão do seu universo de experiência e mental (fonte de obstáculos);
• Enquanto forma de exaltação da ação dos portugueses;
• Enquanto estímulo à criação de mitos;
• Enquanto símbolo de um sistema de valores que entra em contradição com outro.

A vitória é a descoberta, a prova de competência náutica dos portugueses. A aventura nas naus adquire um sentimento antinatural, tem um sabor a sacrilégio, os navegantes infringem os limites que a natureza lhes traçara. A incursão marítima em novos domínios representa o desrespeito pelas antigas normas que regiam a vida humana. A terra representa para Camões a conservação, a defesa e o passado, o agasalho, o descanso, o lugar de paz, o acolhimento. Impõe o princípio da medida, do limite, a proibição de partir. O mar, porém, apela e chama à aventura, ao excesso, à rutura de todos os limites, chama para o longínquo e para o desconhecido. Por outras palavras, o passado com todas as suas leis e segurança representa a terra; o futuro à procura de novos valores, arriscando a vida, representa o mar. A luta entre a terra e o mar define o drama de Camões.

O Velho do Restelo

A mensagem que interessa para a UC é o aspeto político-cultural. Este aspeto está patente no Velho do Restelo. Reflete de forma notável e simples o conflito de mentalidades do século XVI. Todos queriam partir em busca de fama, de riqueza e de glória, mas o preço a pagar era elevado. Mesmo assim, os portugueses iam e voltavam a partir. E à medida que as naus iam, levavam cada vez mais homens e o choro, a viuvez, a orfandade, o adultério era cada vez maior. O facto é que imensa multidão não deixava de correr a Belém, ao ponto de embarque. Os inúmeros testamentos feitos na época são espelho dos anseios e dos receios daquilo que tais incursões podiam provocar. Camões deixa uma mensagem: Não é a riqueza, a glória ou a fama de mandar. É a nação que corre perigo de morte. O grande sonho dos homens no século XV concretizava-se com a chegada à Índia, mas depois como é que conseguiriam manter? Camões apercebe-se do perigo que espreita - o tal Ismaelita. O que Camões previu acabou por acontecer. Portugal perde o seu império. Filipe II de Espanha torna-se Filipe I de Portugal, nasce assim a União Ibérica. Filipe II jura manter os interesses de Portugal intactos, mas não consegue preservar essa promessa e Portugal perde a sua identidade política. Portugal, depois de um grande período de prosperidade económica e cultural, tornou-se uma parcela territorial sem autonomia. O esplendor cultural cai num abismo profundo e seriam precisos 60 anos para sairmos daqui.

Rodrigues Lobo

A Corte na Aldeia: Aspetos

A Corte na Aldeia é composta por 16 diálogos correspondentes a uma série de serões de inverno passados em casa de Leonardo, em que este está presente com um fidalgo, dois estudantes universitários, um representante da Igreja, um militar, um cortesão e um velho com dinheiro. A Corte na Aldeia é antecedida por uma carta laudatória do autor a D. Duarte, em que Rodrigues Lobo aproveita para apresentar alguns aspetos de extraordinária importância num Portugal sob domínio estrangeiro.

1. Em primeiro lugar, realça que, faltando a Portugal a corte dos reis portugueses, os fidalgos, os cortesãos vieram fazer Corte nas Aldeias, mantendo acesa a centelha dos tempos passados na corte de Lisboa.
2. Em segundo lugar, Lobo realça nesta carta que D. Duarte fosse o baluarte possível dos valores da Nação, protegendo em especial a língua portuguesa.

1. A Linguagem

Lobo deixa de escrever a partir de uma certa altura da sua vida em castelhano. Lobo apercebe-se da dupla identidade da língua - a escrita e a oral - como dois polos de um mesmo sistema no qual um não sobrevive sem o outro. No diálogo I, o autor mostra a importância da linguagem escrita, antepondo-se à oralidade. A primeira tem o privilégio e a funcionalidade de difundir a mensagem e preencher uma lacuna da oralidade. Os dialogantes esgrimem todo o tipo de argumentos para mostrar ao leitor a importância quer da escrita quer da oralidade. A linguagem escrita é defendida neste diálogo ao ponto de se considerar que o mundo ficaria sem luz sem a lição da escrita. Relativamente à oralidade, o Doutor Lírio afirma que a fala é mais nobre, mais antiga e mais excelente. A fala é uma operação natural dos homens, permitindo distingui-los de todos os animais. A escrita completa a oralidade, sobretudo quando se pretende comunicar à distância.

Cartas

Nos diálogos II e III, Lobo, pela voz dos interlocutores, divaga sobre vários tipos de cartas missivas e da sua funcionalidade. A carta como género escrito tem múltiplas funcionalidades que caem no âmbito administrativo, judicial, económico e social. Lobo considera que existiram vários géneros de cartas missivas:

1. O primeiro género é composto por cartas domésticas, civis e mercantis;
2. O segundo por cartas de novos, de recomendação, de agradecimento, de queixume, de desculpa e de graça;
3. O terceiro de cartas reais, cartas públicas, invectivas, consolatórias, laudatórias.

Em todos os géneros, é necessário usar certos aperitivos de cortesia que permitem de alguma forma elucubrar juízos de valor sobre o outro de acordo com as normas de cortesia: regras direitas, letras juntas, papel limpo, dobras iguais, selo claro. Estas observações conferem ao emissor estatuto de homem da corte.

2. O Papel da Historiografia e o Ofício do Historiador

O século XVI foi pródigo em matéria historiográfica. A historiografia é admirada por Lobo e tem a ver com aspetos políticos militares e a de pendor biográfico dos homens insignes e da ação tutelada pela nobreza no decurso histórico. O que se contava dos heróis eram muitas vezes mentiras que não levam vantagem os fingimentos. Mesmo quanto aos factos insuspeitamente ocorridos, o historiador moldava-os segundo as suas aptidões e preferências, tornando-os subjetivos, indissociáveis de quem os narra. A crítica mordaz de Lobo mostra que a arte e a composição do historiador faz com que seja tudo misturado, que não há pano sem nódoa. O ofício do historiador não é o de apresentar contos de fadas. Lobo reconhece que a atividade de historiador é um ofício importante no contexto da cultura. Mas o grau de subjetividade com que alguns autores narram ou descrevem exige uma leitura cautelosa.

3. A Sociabilidade

As relações sociais são exemplo do grau cultural adquirido pelo cortesão. Por isso, Lobo aponta uma espécie de cartilha de sociabilidade, discorrendo acerca dos vários tipos de cortesia:

• A cerimónia, ou seja, a veneração quanto às coisas sagradas;
• A cortesia propriamente dita, que tem a ver com a relação mantida com os reis;
• O bom ensino;
• A cortesia militar ou a ordem que tem a ver com a estrutura militar;
• A cortesia naval.

De entre os diferentes géneros apresentados, o autor enfatiza o bom ensino. O saber estar à mesa é também um reflexo cultural.

4. Os Militares

O exército constituía um dos grupos dominantes na época, sendo objeto de reflexão por Lobo. Ele sabe que os soldados são necessários, mas apresenta-os como as duas faces de uma mesma moeda. O diálogo XV trata desta questão, começando o autor por enfatizar as qualidades e as virtudes de um soldado ideal que redunda numa imagem de um soldado utópico e de um exército igualmente utópico. A criação do exército forja quatro fundamentos:

• A honra;
• O rigor;
• O sofrimento e a paciência militares;
• A oportunidade de conhecer várias nações e gentes.

Lobo, ao apresentar o soldado ideal, mostra o caráter humanista e, uma vez que nenhum estado pode sobreviver sem exército, torna-se evidente a criação de um código de conduta militar, suscetível de ser útil em tempo de paz e de guerra.

5. O Papel da Universidade e a Crítica aos Letrados

Os letrados constituem um grupo preponderante na sociedade portuguesa do primeiro quartel do século XVII. No diálogo XVI, o autor dá-nos o retrato da universidade e dos seus apaniguados. A aprendizagem começa pela gramática que é, para Lobo, o primeiro degrau das letras, ou seja, para o autor, a aprendizagem escrita da língua é o trampolim para se alcançar qualquer patamar da ciência lato sensu, não deixando o mesmo de criticar a formação humanista no que toca ao estudo do grego, do hebraico e do latim. O que mais importa agora é a aprendizagem, o estudo e a prática da língua vernácula porque foi nela que se forjou a cultura portuguesa. Depois segue-se a Lógica – a arte de ensinar a distinguir entre o falso e o verdadeiro. Depois segue a Retórica – a arte que ensina a falar bem e a persuadir os ouvintes. Depois vêm a poesia e a matemática. Os letrados são criticados por Lobo que os responsabiliza por destruírem as três coisas que Deus deu ao Homem: o corpo, a fazenda e a consciência. O corpo é destruído pela intervenção dos médicos cuja atuação é mais nociva do que a pólvora. A fazenda é objeto de disputas lideradas pelo poder judicial. Sobre a consciência, Lobo culpa os letrados.

Padre António Vieira

Sermão de Santo António aos Peixes

É pregado em São Luís do Maranhão. António Vieira assume uma posição de total frontalidade, demonstrando um poder satírico genuíno no qual expõe sem qualquer reserva os vícios dos colonos, os quais estão bem patentes. António Vieira defende uma série de princípios que podem ser enquadrados numa política social. Neste contexto, torna-se evidente um defensor da liberdade e dos direitos dos índios do Brasil, alvo de todo o tipo de prepotência pelos colonos. É a favor dos cristãos-novos e da sua entrada em Portugal para promover o desenvolvimento económico do país, atraindo com eles as suas fortunas e o espírito empreendedor. Condenou o excessivo zelo da Inquisição, defendendo a moderação. Fomentou a união dos três estados - clero, nobreza e povo - em torno do monarca D. João IV. Denunciou a exploração do povo pelos estratos sociais mais elevados, assim como a distribuição dos cargos públicos. António Vieira é um espírito persuasivo, caloroso, fluente e a sua eloquência era uma arma de verdadeira crítica social. António Vieira apercebe-se que a economia tem os seus motores próprios, isto é, deve ser a burguesia a comandar os setores de atividade económica. Compreende o papel do comércio colonial e sonha com um Portugal idêntico à Holanda cujo sucesso estava baseado numa economia talassocrática.

Marquês de Pombal

O Ensino: A Reforma do Marquês

O Quadro Mental dos Jesuítas

A Companhia de Jesus, fundada por Santo Inácio e aprovada pela bula de Paulo III em 1540, surgiu no contexto perturbador do ponto de vista da Igreja. Pouco a pouco, os jesuítas tornaram-se nos arautos e defensores da fé cristã, dominando todos os setores da sociedade portuguesa. A universidade era, sem dúvida, o instituto mais importante e cobiçado. Dominar o ensino era meio caminho para intervir na vida pública, não só diretamente, mas através daqueles que, frequentando a universidade, absorviam um feixe de conceitos que iria moldar a sua inserção social. A data de 1555, D. João III coloca sob a autoridade dos jesuítas a educação dos jovens nos vários graus de ensino até que a mão do Marquês de Pombal os expulsa através de uma sentença da Junta da Inconfidência. A sua expulsão deixou o ensino num caos. O governo criou então uma nova instituição para promover rapidamente uma reforma do ensino. Surge assim o diretor dos estudos por diploma régio, sendo conferido a D. Tomás de Almeida que nomeou vários comissários para avaliarem a capacidade dos candidatos a professores. D. João V morre em 1750 e com ele morre o sonho da reforma. É na primeira metade do século XVIII que se começa a desenhar a queda dos jesuítas, embora que não houvesse ainda uma verdadeira consciência da importância que a Congregação do Oratório teria.

Oposição de Luís António Verney ao Tradicionalismo dos Jesuítas

O grande obstáculo que se opõe aos jesuítas surge na pessoa de Luís António Verney. Considerava urgente uma reforma científica e pedagógica da Universidade de Coimbra que rejeitou frequentar. Projeta este entendimento na sua obra Verdadeiro Método de Estudar, que estaria na base da reforma que o Marquês de Pombal iria proceder e que levaria o autor para o lado oposto dos jesuítas. A obra Verdadeiro Método de Estudar é constituída por 16 cartas dirigidas a um hipotético docente da Universidade de Coimbra. O conteúdo das cartas é uma referência a todas as disciplinas que faziam parte da educação de um indivíduo, desde as primeiras letras até à sua formação final.

Mentalidade Moderna Europeia

A nova era do Iluminismo trouxe ao mundo religioso e à Igreja Católica novos ventos e tempestades difíceis de controlar. É toda uma estrutura nova que se movimenta numa Europa que se dilacera à procura de um novo rumo traçado pela ciência e pela técnica. O século XVIII alterou quer do ponto de vista científico quer do ponto de vista político. A Revolução Francesa e Americana mudaram o mundo europeu. A ciência reclama novos eventos com base na experiência, pressuposto sem o qual um determinado facto não pode ser validado.

A Criação da Aula do Comércio

Os seus estatutos foram aprovados em 19 de abril de 1759. Esta escola destinava-se a suprir lacunas na formação daqueles que tinham por objeto profissional o desempenho de atividades no campo comercial, nomeadamente a nível das regras contabilísticas, destreza e manuseamento de moedas dos diferentes países com os quais os comerciantes mantinham relações comerciais. A Aula do Comércio foi um marco importante para o país porque vários comerciantes estrangeiros enviavam os seus filhos para a Europa para se acostumarem com esta problemática. O curso estava aberto apenas a 20 alunos. A idade mínima era de 14 anos e tinha a duração de 3 anos e um currículo vasto.

Colégio dos Nobres

A segunda metade do século XVIII exigiu uma nova postura para o nobre dadas as suas funções. Assim, os intelectuais criticam a forma como a aristocracia se comporta, nomeadamente a sua preparação. Sebastião José de Melo preocupa-se também com a nobreza. Era necessário educar a juventude proveniente da nobreza para a tornar útil ao país. É neste ambiente que surge o Colégio Real dos Nobres em 1761, sendo o plano de estudos influenciado por António Nunes Ribeiro Sanches. Quando este soube da desgraça dos jesuítas, escreve uma obra intitulada “Cartas sobre a educação da mocidade”. Neste trabalho, o autor traça um plano geral que abarca a educação da mocidade, desde a instrução primária até ao ensino universitário, estruturando em grupos sociais. Defende que a melhor solução para educar os jovens é colocá-los em colégios, propondo várias modalidades, desde o internato à frequência normal. Outro aspeto é que o pessoal docente e auxiliar teria de ser casado. É neste sentido que surge a ideia de fundar em Lisboa um colégio para os filhos da nobreza que designa “corpo de cadetes” ou “colégio dos nobres”. Apesar do esforço de Ribeiro Sanches em conceber a instituição que preparasse os quadros superiores, acontece que o homem forte do regime criou logo no ano seguinte o Colégio Real dos Nobres, mas numa base curricular e programática muito diferente da proposta original. Em primeiro lugar, não foi uma escola militar, mas sim uma escola civil, frequentada somente por nobres. Em segundo lugar, o currículo colheu algumas ideias originais, mas com diversas diferenças. Apesar do esforço, o Colégio Real dos Nobres só começou devidamente a ser organizado em 1765. O que se saldou numa efémera experiência, a decadência deve-se, segundo o autor, ao pouco zelo e à diminuta atividade dos mestres cuja pensão era elevada.

A Reorganização dos Estudos Menores

Com a expulsão dos jesuítas, o país ficou com um problema para resolver, uma vez que aqueles que estariam aptos a preencher os lugares vagos não eram suficientes e encontrar docentes não era fácil. A 5 de abril de 1768, foi criado um novo instituto - a Real Mesa Censória - que substituiu o sistema de Censura em vigência, repartido por três entidades distintas - o Santo Ofício, o Ordinário e o Desembargo do Paço. A Mesa Censória apresentou um plano sobre as escolas menores que atingia o Reino de Portugal e os seus domínios, indicando os lugares e o número de mestres de ler, de escrever e contar e de docentes das disciplinas de latim, grego, retórica e filosofia. Os mestres de ler, escrever e contar tinham como missão ensinar os alunos a dominar a caligrafia, as regras gerais de ortografia, as quatro operações de aritmética, o catecismo e as regras de urbanidade.

A Reforma da Universidade

Sebastião José de Carvalho e Melo passou dois anos em Londres e em Viena, onde conseguiu comparar a Europa com a Universidade de Portugal. Os conteúdos programáticos e as práticas dos jesuítas estavam ultrapassados. Era necessário lutar por todo o vocabulário científico e técnico, mudar, ensinar novos e diversificados conceitos. Em suma, o paradigma científico ao tempo de Pombal estava a uma distância tal que era necessário rever na sua totalidade. A ideia de reformar a Universidade de Coimbra foi congeminada no pensamento pelo período de uma década. Numa carta datada de 12 de março de 1761, dirigida a um professor da Universidade de Pádua, Pombal revela a sua intenção de reformar o ensino.

A Criação da Junta de Providência Literária

Para proceder à reforma, foi criado um organismo intitulado “Junta de Providência Literária” por diploma régio datado de 23 de dezembro de 1770. A comissão trabalhava sob a batuta do Cardeal da Cunha e do Marquês de Pombal. O parecer foi entregue a D. José a 28 de agosto de 1771. Este, logo a 2 de setembro, aprovou uma resolução na qual ordenava que as minutas dos estatutos fossem aprovadas. No mês de setembro, o Marquês informa a universidade que o ano letivo seria regido por novos estatutos e cursos científicos, sendo suspensos os que estavam em funcionamento. A abertura nos moldes anunciados aconteceria no mês de outubro. Durante o mês de setembro, foram publicados novos diplomas nos quais se procedia à substituição do corpo docente.