O Debate e as Quatro Correntes do Desenvolvimento Sustentável

Uma Nova Etapa do Conflito: Semelhanças e Diferenças no Debate sobre Desenvolvimento Sustentável

O paradigma do Desenvolvimento Sustentável parte de uma situação duplamente problemática:

• O agravamento dos problemas ambientais em escala global e a consciência de que há limites impostos pela "compatibilidade ambiental".
• A intensificação dos desequilíbrios sociais entre Norte e Sul.

O conceito de Desenvolvimento Sustentável cria um novo cenário (cognitivo e internacional) de confronto entre as diferentes estratégias de desenvolvimento social, que consiste no seguinte:

• Os padrões de produção e consumo nos países industrializados atingiram os seus limites de tolerância ambiental.
• O fosso crescente entre o Norte e o Sul é responsável por graves danos ambientais a nível regional.

Quanto às soluções, parece haver um consenso geral:

• Não se deve ultrapassar certos limites de tolerância e capacidade regenerativa.
• Devem ser cumpridos certos critérios de Justiça Geracional.
• Somente as estratégias que relacionam os aspetos ecológicos do desenvolvimento econômico e social podem fornecer soluções adequadas para o problema do Desenvolvimento Sustentável.

Quatro Linhas no Discurso sobre Desenvolvimento Sustentável

A interpretação da natureza apresenta duas variantes no debate sobre a sustentabilidade:

• A natureza é reduzida a uma simples função de produção (Capital Natural). A natureza é, em grande medida, capital artificial substituível (dinheiro e tecnologia).
• A natureza é um agente global das funções ecológicas e sociais. Além do lado da produção, são considerados elementos culturais e ambientais.

É possível diferenciar quatro correntes teóricas:

1. Negócio como Usual (Business as Usual)

A natureza é considerada um papel produtivo no desenvolvimento econômico. O Desenvolvimento Sustentável é reduzido a um "Crescimento Sustentável".

2. Economia Verde / Modernização Ecológica

Este discurso rejeita a ideia de que o capital natural pode ser substituído por capital artificial.

Seu ponto de partida é o ambiente como uma área de uso. A falha, devido à sobre-exploração e poluição, está relacionada ao problema do Bem Coletivo.

• Os custos de deterioração são externalizados e retornam com um sinal positivo no PIB como custos de reparação.
• A resolução do problema do Bem Coletivo ocorre através da internalização das externalidades negativas (custos ambientais).
• Esta estratégia promove a dissociação do crescimento, do desperdício de recursos e do consumo intensivo de material, resultando na Revolução da Eficiência.

3. Greening Estrutural (Structural Greening)

Uma mudança estrutural no estilo de vida do Ocidente, tanto em padrões de produção quanto de consumo, permitirá o Desenvolvimento Sustentável. Este discurso leva em conta não apenas os limites de estresse ambiental, mas também as questões globais de Justiça Social.

4. Tradicionalismo/Modernismo

A civilização ocidental moderna e sua relação instrumental com a natureza são consideradas as causas do problema.

O Desenvolvimento Sustentável é visto como a preservação ou restauração das culturas tradicionais que, por séculos, viveram em harmonia com a natureza, baseadas numa cooperação biocêntrica e religiosa.

Conceito Operacional do Desenvolvimento Sustentável

A Sustentabilidade é definida por três normas gerais de gestão ambiental:

• A taxa de exploração dos recursos renováveis não deve exceder as suas taxas de regeneração.
• Os recursos não renováveis só podem ser explorados na medida em que sejam compensados pela criação de novas fontes renováveis e pelo aumento da produtividade dos recursos.
• A taxa de emissões nocivas não poderá ultrapassar a capacidade de transformação do meio ambiente.