Debates Constitucionais e Questões Teológicas no Chile Liberal

Debates Constitucionais e o Plebiscito de 1925

O presidente do projeto, elaborado pela subcomissão, defendeu um sistema presidencial acentuado. Em contraste, os partidos Radical e Conservador defenderam um sistema parlamentar regulamentado.

Como compromisso, para evitar a interrupção do Comitê Consultivo, acordou-se consultar a população sobre estes dois projetos, respectivamente: o voto vermelho (presidencial) e o voto azul (dissidente ou sistema parlamentar). Aqueles que não concordassem com nenhuma dessas fórmulas votariam em branco. Não houve debate parlamentar sobre a discussão da Carta que nos governa. A única fonte para conhecer os debates são as atas das reuniões realizadas pelo Comitê Consultivo.

Note-se que o projeto de Constituição elaborado no âmbito do subcomitê incluiu uma série de propostas de reforma feitas em 02 de junho de 1890 pelo Presidente José Manuel Balmaceda e que, na época, encontraram rejeição absoluta. Tais exemplos são a abolição do Conselho de Estado e do Comitê Conservador, incompatibilidades entre as funções de ministro e o Parlamento, e a escolha e a duração do Presidente da República.

Aprovação do Texto Constitucional

Don Arturo Alessandri acreditava que o referendo, e não a Assembleia Constituinte, deveria ser a fórmula para aprovar o texto.

Fernando Alessandri convidou os líderes partidários que discordavam do projeto para a elaboração de um plano alternativo, conhecido como o parecer divergente ou projeto parlamentar. Participaram da elaboração os líderes dos Conservadores (Bustos), Radicais (Hidalgo) e D. Fernando Alessandri.

Os partidos Radical, Conservador e Liberal Unido concordaram em se abster, votando nesta decisão plebiscitária apenas o Partido Comunista.

A votação por escrutínio era vermelha, azul e branca. O escrutínio secreto foi descartado. Estes cartões tinham uma menção especial, obra do próprio Alessandri.

A consulta popular foi realizada em 30 de agosto de 1925, nos termos dos Decretos-Lei 461 e 462. Em 15 de setembro, os votos foram apurados e os seguintes resultados: 127.483 para o voto vermelho, 5.448 para o voto azul e 1.490 em branco. Um total de 134.421 eleitores, dos quais 296.259 estavam registrados em todo o país, ou seja, 168.776 cidadãos não compareceram, mais de 50%.

Questões Teológicas no Período Liberal: Uma Análise

As 'questões teológicas' referem-se aos conflitos surgidos entre a Igreja e o Estado durante a segunda metade do século passado, sobre a jurisdição eclesiástica, a liberdade de religião, os cemitérios laicos, o casamento civil e, em geral, as relações entre o poder civil e o clero, um problema que se arrastava desde O'Higgins.

Antes das reformas liberais, a Igreja tinha interferência direta na educação, no registro de nascimentos, casamentos e controlava os cemitérios autorizados.

A Crise Igreja-Estado e a Questão do Sacristão

O início da crise nas relações entre a Igreja e o Estado veio no final do governo Montt, que teve que reafirmar o controle civil sobre a Igreja na “questão do sacristão”, apoiando o direito do Supremo Tribunal de se pronunciar sobre a demissão do sacristão, que tinha sido uma atribuição desconhecida pelo arcebispo.

Os governos liberais, apoiados pelos radicais e nacionais, conseguiram vencer a resistência dos bispos católicos em cumprir as leis do Estado. O Código Penal, promulgado em 1874, introduziu disposições que davam aos juízes poderes para emitir ordens contra sacerdotes. No ano seguinte, a Lei Orgânica dos Tribunais aboliu os tribunais eclesiásticos. Esta medida, destinada a enfraquecer o poder da Igreja, foi rejeitada pelo clero com medidas drásticas, como a excomunhão dos deputados que aprovaram a lei.

Leis Laicas e a Secularização

Uma das primeiras leis sobre a liberdade de religião foi a de 1865, que permitia aos não-católicos exercer o seu culto em lugares privados e escolas particulares para financiar a educação de seus filhos. Em 1873, foi decretado que o ensino da religião não seria obrigatório nas escolas estaduais. Em 1883, foram promulgadas as leis de cemitérios laicos, resoluções que provocaram uma reação violenta por parte da Igreja. O governo teve que ameaçar a implementação de medidas rigorosas para impedir que os católicos mudassem os corpos do cemitério para os pátios das igrejas. A partir de 1884, o governo tornou-se a única autoridade para emitir certidões de óbito.

Em 1884, foram promulgadas as leis de Casamento Civil e Registro Civil, que privavam o clero de seu antigo direito de registrar legalmente a família chilena.

Estas medidas não teriam tido tal impacto se a política da Igreja e do Partido Conservador não tivesse assumido um caráter fanático, que se expressou em muitas atitudes de fanatismo religioso, incentivado pela hierarquia da Igreja.

As leis sobre a liberdade de culto, cemitérios e casamento civil laicas beneficiaram não só os membros da maçonaria chilena, mas também os estrangeiros residentes no país, cuja maioria era protestante naquele tempo. Elas também aspiravam a garantir a liberdade de culto para os imigrantes não-católicos no sul. Em resumo, as referidas medidas progressivas reduziram em parte a influência da Igreja Católica na sociedade chilena, reforçaram o crescente processo de secularização das instituições e reafirmaram a supremacia do poder civil sobre a Igreja.