Defesa contra acusações infundadas de associação criminosa
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III – É perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser ele autor da infração;
IV – É encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos, ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração.
As autoridades policiais prenderam os três meliantes no dia 12/07/2014, dois dias após a queixa apresentada pelas vítimas.
Após a prisão em flagrante dos três meliantes, eles entregaram em seus depoimentos a declaração de que o autor dessa petição era o quarto integrante dessa associação criminosa, o que será provado que não é verdade.
No dia 13/07/2014, quando o autor estava trabalhando, vieram os policiais e o prenderam dizendo que o estavam prendendo em flagrante.
Diante de tais fatos, chega-se ao direito.
II – Do Direito:
Embora, não seja o tempo oportuno para esclarecer todos os fatos quanto a ocorrência da materialidade do crime bem como indícios relevantes de prova da autoria do crime, o autor tem a firme convicção de que é inocente.
Aliás, crer que as duas vítimas tinham a certeza de que era ele o autor da atividade delitiva, no momento do fato criminoso é difícil de se acreditar no dizer que era noite, os criminosos estavam encapuzados nos rostos e o crime ocorreu de forma sorrateira e repentina.
Se eles estavam encapuzados como teria certeza das feições do verdadeiro criminoso que ele era tinha a mesma altura, cabelo, era negro e usava bigode, como o autor dessa petição?
Bem, o autor é farmacêutico, e trabalha a dois anos na farmácia, como seria ele o autor de um crime no qual o meio de vida dele de sustento é justamente na farmácia onde trabalha?
Quanto aos três criminosos presos em flagrante o autor nunca os conheceu e se diz surpreso com as acusações a ele imputadas.
Todas as pessoas são diferentes embora algumas possam ter feições parecidas.
Dessa forma, o autor dessa petição não é o ladrão componente dessa associação criminosa.
Contudo, vamos tecer os comentários dos requisitos da prisão em flagrante.