A Democracia na América: Análise de Tocqueville

"A Democracia na América" (Alexis de Tocqueville)

Com um elogio aos princípios políticos estadunidenses, Alexis de Tocqueville introduz sua obra "A Democracia na América", que tem como público-alvo seus compatriotas franceses. No decorrer do texto, o autor explicita o desejo de que a França aprenda, a partir da democracia norte-americana, a construir seu próprio sistema de governo. Para ele, todas as tentativas democratizantes da França haviam sido frustradas justamente pela falta de democracia: derrubara-se um poder opressor, mas, ao invés de erguer outro, baseado na "majestade das leis", tentou-se instaurar algo em suas ruínas.

A visão de Tocqueville sobre a democracia está essencialmente relacionada com o que ele chama de "igualdade de condições", que teria sido alcançada quase completamente nos Estados Unidos. Essa igualdade seria a possibilidade universal de participar do jogo democrático, votar e ser votado, formar associações e manifestar opiniões livremente. Para ele, a igualdade é justamente o que caracteriza a democracia, diferenciando-a dos outros regimes. A liberdade, por ser um conceito muito amplo e de várias facetas, é presente em diversas ocasiões. A igualdade só é possível na democracia.

Tocqueville acredita que o caminho para a igualdade seria um rumo natural das sociedades humanas de sua época, guiadas nessa trilha pela providência divina. Todo avanço no conhecimento humano conduziria o homem a uma condição mais igual. A própria história da França poderia mostrar isso: segundo Tocqueville, era possível observar, dividindo a história do país de 50 em 50 anos, "duplas revoluções": a dos mais ricos que ficam mais pobres e dos mais pobres que enriquecem. Desse modo, um dia se tocariam.

Da mesma maneira, o processo de democratização seria um caminho natural e um processo cada vez mais acelerado, o que se verifica claramente na questão da ampliação do sufrágio e na igualdade de tratamento pelo Estado. Quanto menor a classe desprivilegiada, mais fortes serão as pressões para que essa desvantagem tenha fim e mais rapidamente ela tende a ser extinta.

Ao lado da igualdade, outra característica construtiva fundamental da democracia seria a soberania popular. Tocqueville toma, mais uma vez, o sistema político americano como o sistema democrático por excelência, uma vez que nele os membros do executivo, do legislativo e do judiciário eram escolhidos através de sufrágio universal realizado com grande frequência, como forma de garantir a constante vigilância e representatividade das vontades.

Tocqueville destaca o fato de o sistema político americano ser um sistema de maioria, o que considera derivado do que chama de uma "lei da justiça", que define que a maioria vença. Essa maioria seria, na sua visão, formada pelos cidadãos pacatos do país, que desejariam sinceramente o melhor para sua nação. Duas características garantiriam a estabilidade desse sistema. A primeira seria o sufrágio universal, que garantiria que os resultados eleitorais realmente garantissem a vontade da maior parte da população (outro fator importante que justifica o sufrágio universal é a crença, baseada no princípio da igualdade, de que quanto maior a quantidade de cidadãos envolvidos numa decisão, melhor ela será). A outra característica garantidora da estabilidade do sistema seria a relativa ausência de grandes diferenças de opinião entre os diversos partidos, de forma que todos teriam a possibilidade de um dia comporem a maioria e nenhum partido formava a esmagadora maioria. Não seria necessário sair das "regras do jogo" para alcançar o poder. Enquanto esse relativo equilíbrio de poderes entre os partidos ocorresse, tudo estaria bem.

No entanto, Tocqueville alerta para a falta de garantias que havia nos Estados Unidos contra a possibilidade da maioria tornar-se tirana, oprimindo o restante da população, fenômeno que ele já enxergava em algumas características da América. Segundo ele, não havia entre os americanos independência de espírito. Por mais que houvesse liberdade de expressão no sentido formal, qualquer um que se atrevesse a contrariar publicamente a opinião da maioria sofreria uma série de sanções não ao seu corpo, como nos regimes autoritários, mas ao seu espírito. Isso justificaria o pouco florescimento intelectual verificado na América.

Na visão que Tocqueville tem do sistema político americano, as associações têm papel fundamental, como formas mais comuns de relações políticas entre os cidadãos. Por isso, o direito de associação deveria ser, como era na América, ilimitado. Isso também tornaria desnecessário o surgimento de associações políticas secretas e conspiratórias, como era comum na Europa. Mais uma vez manifesta-se a regra fundamental da política norte-americana: a crença nas regras da democracia, possibilitada pelo fato de todos verem a possibilidade de se tornarem maiorias. As associações também representariam um papel fundamental na estabilidade do sistema: a ausência de obstáculos ao poder da maioria se torna uma afronta à liberdade.

Um regime democrático que se livrasse de seus vícios, democratizando-se, de fato, conduziria a uma sociedade de novos costumes e cidadãos mais nobres. Uma sociedade de movimentos progressivos, mas regrados, em que o crescimento atingiria todos os habitantes. Nessa sociedade, liberdade e igualdade se tocariam e se misturariam: os homens seriam perfeitamente livres porque perfeitamente iguais e vice-versa. Esse era, para Tocqueville, o destino das sociedades humanas. No entanto, a desigualdade social e a aristocratização que ele já identificara como características da era industrial, que seriam inimigas da verdadeira democracia, funcionaram, durante os últimos séculos, como obstáculo nesse caminho rumo à sociedade de justiça imaginada por ele.