Democracia Ateniense: Origem, Estrutura e Legado Histórico

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

Democracia Ateniense

A Democracia Ateniense (grego: demokratia) é o nome dado a uma forma de governo adotada na antiga cidade de Atenas.^[1] Considerada a matriz da democracia moderna, a democracia ateniense vigorou por muitos anos após a instauração de sua forma primitiva com as reformas de Sólon, por volta dos anos 590 a.C.

Embora a democracia possa ser definida como "o governo do povo, pelo povo e para o povo", é importante lembrar que o significado de "governo" e "povo" na Atenas Antiga difere daquele das democracias contemporâneas.

• Democracia Contemporânea: O governo é geralmente considerado um corpo formado por representantes eleitos, e o "povo" é um conjunto de cidadãos (homens e mulheres, acima dos 18 anos).
• Democracia Ateniense: O "governo" era a assembleia (Ekklesia) que tomava decisões diretamente (sem intermédio de representantes), e o "povo" era geralmente composto pelos homens atenienses alfabetizados, maiores de 18 anos.^[2]

Sólon e Clístenes

Alguns antigos atenienses acreditavam que as reformas de Sólon, no começo do século VI a.C., marcaram o início da democracia na Grécia. No entanto, o termo democracia (demokratia) parece ter surgido apenas uma geração após as reformas de Clístenes, convencionalmente chamado o "pai da democracia".

Sólon^[3] combateu a escravidão por dívida e outros problemas que, de acordo com a obra As Constituições Atenienses, causavam desigualdade entre os atenienses. Ele também outorgou maior autoridade à Ekklesia, uma assembleia popular da cidade, e criou a boule, um Conselho "dos 400" responsável por organizar a tomada de decisões na assembleia.

Clístenes^[4] ampliou consideravelmente o poder da Ekklesia e permitiu a existência do que os homens da época chamaram de isonomia, ou seja, igualdade sob a lei, e isegoria, os direitos iguais para falar.

Ephialtes e os Limites da Democracia Ateniense

Uma importante reforma no sistema democrático ateniense parece ter sido obra de Ephialtes na década de 450 a.C. Péricles, um influente strategos do período democrático, introduziu em 451 a.C. a lei que permitia apenas aos atenienses que tivessem pai e mãe atenienses serem cidadãos atenienses, seguindo possivelmente a linha da reforma de Ephialtes.^[5]

Essa decisão apenas matizou uma situação na qual uma grande maioria permanecia excluída da participação na política ateniense. Os grupos excluídos incluíam:

• Mulheres: Embora atenienses, eram apenas protegidas por mecanismos legais e não tinham direito de tomar decisões na assembleia dos cidadãos.
• Metecos (estrangeiros residentes).
• Escravos.
• Xenos (estrangeiros não residentes).

Para se ter uma ideia, por volta do ano 431 a.C., com base em dados muito esparsos, pode-se dizer que de um total de 430.000 habitantes atenienses (contando mulheres e metecos), apenas 60 mil gozavam do benefício da cidadania.

É importante ter em mente que os atenienses acreditavam serem um dos únicos povos originalmente autóctones (tendo seus antepassados de fato "surgido" em território ateniense), pois se consideravam descendentes de Íon, filho de Apolo e Creúsa. Os atenienses, que viam a si mesmos como um povo original da terra, tinham para si que os outros gregos eram todos descendentes de imigrantes.

Teoria da Democracia

Heródoto, que assim como alguns historiadores contemporâneos se conformava com o argumento de que a democracia era uma criação de Clístenes, relata, no entanto, em suas Histórias (terceiro livro, parágrafo 80)^[6] um debate ocorrido na Pérsia, onde a democracia era defendida como forma de governo.

Otanes, um dos personagens citados, diz que a democracia é desejável, pois mesmo o melhor dos homens, se deixado como único a governar, tende a se tornar ímpio. A isonomia é exaltada, e o fato de os políticos poderem ser questionados por seus atos também é visto como uma forma de evitar a corrupção.

Péricles, em um discurso, diz ser a democracia um regime que "beneficia muitos ao invés de poucos", não constituindo a pobreza um entrave para a participação dos cidadãos na política. A justiça é tida como "igualmente distribuída" entre os cidadãos. Fora essas referências, conhece-se a democracia ateniense sobretudo pelo que foi escrito por críticos do regime, como Aristóteles e Platão. Muitos antigos consideravam a democracia de Clístenes muito radical e preferiam o regime como fora na época de Sólon. É difícil, porém, precisar muito sobre a teoria da democracia além do que poucas fontes nos permitem entrever.

Prática da Democracia

Muitos documentos explicam o funcionamento da democracia a partir da reforma de Clístenes (a mesma sorte não temos com a época de Sólon, sobre a qual a documentação escrita é escassa). No entanto, devemos ter em mente que a democracia que conhecemos melhor é aquela do século IV a.C., que não necessariamente era igual no século V a.C. Além disso, sabemos que a democracia sofria mudanças constantes em sua organização, motivo pelo qual é desnecessário imaginar suas regras na forma de um retrato estático.

Ekklesia, Boule e Prytaneis

Enquanto a Boule (boulē) e os Prytaneis (prytaneis) eram instituições responsáveis por organizar o funcionamento da Ekklesia (ekklēsia), esta última era por si só a principal responsável por tomar decisões na Atenas democrática. Ela era uma assembleia formada por todos os cidadãos (homens acima de 18 anos) que quisessem comparecer, na qual temas importantes eram discutidos e colocados em votação.

No Pnyx se reuniam os cidadãos atenienses, sendo que no século IV a.C. demandava-se um quórum de 6000 cidadãos para votar temas importantes. No século IV a.C., a Ekklesia era chamada pelo menos quatro vezes por mês, para discutir temas importantes colocados pela Boule. O primeiro encontro da assembleia em cada quatro era chamado de "soberano". Nessa assembleia soberana eram discutidos temas vitais como o suprimento de grãos e a defesa nacional. A permanência dos oficiais nos cargos também era decisão da Ekklesia, que em muitos casos votava para escolher seus oficiais (como os strategoi – stratēgoi).

Eis como ocorria a tomada de decisões pela Ekklesia:

1. Um representante da Boule lia uma "agenda" de itens selecionados a serem discutidos (apenas uma sugestão, que poderia ser modificada pelos cidadãos).
2. Quando apresentado o primeiro item, perguntava-se quem desejava falar/deliberar sobre o tema em questão. Era comum que a Boule fosse a primeira a apresentar propostas para o problema, embora muitas vezes ela não se pronunciasse.
3. Os mais frequentes oradores eram conhecidos como hoi politeuomenoi (os políticos). Cumpre observar que um orador que se apresentasse muitas vezes acabava por ser mal visto, na melhor das hipóteses, pelos cidadãos na Assembleia. Ele poderia também ser ostracizado, uma prática da democracia ateniense que consistia em votar para excluir um determinado cidadão da política.
4. Alguns oficiais, como os strategoi, poderiam adquirir significante proeminência política conduzindo o povo na trilha de seus interesses. Péricles, por exemplo, obteve profunda influência sobre a assembleia dos cidadãos. Aristófanes usava o termo demagogo (literalmente "líder do povo") para caracterizar depreciativamente essa espécie de líderes.
5. Após a apresentação de pareceres pelos cidadãos que se voluntariassem para tal, era feita uma votação com o erguimento das mãos.

Uma série de tomada de decisões na Ekklesia, geralmente, poderia levar a duas ou quatro horas de duração. Até o começo do século V a.C., a Ekklesia acumulava a função de votar leis, mas essa função foi posteriormente delegada aos Nomothetai ("fazedores de lei").

Como já foi dito, a Boule se responsabilizava por organizar uma "agenda" de discussões para a Ekklesia. Os bouleutai (conselheiros) eram recrutados dentre os cidadãos acima de 30 anos, a partir de um sorteio. Esse conselho dos 400, por fim tornado conselho dos 500, consistia no ajuntamento de 50 homens de cada uma das dez tribos (divisões políticas artificiais no corpo dos cidadãos) criadas na época de Clístenes. É possível que mais de metade dos cidadãos atenienses tenham servido na boule em algum momento de suas vidas. A boule, além de dirigir as discussões na Ekklesia, era responsável por verificar o cumprimento do que lá fora deliberado e por supervisionar oficiais. Essa função da Boule nos é transmitida por um relato de Aristóteles.

Oficiais

Desde pelo menos o século VII a.C., os atenienses elegeram arcontes para trabalhar como oficiais do Estado. Sabemos que, antes de Sólon, esses arcontes detinham grande poder sobre a vida dos cidadãos e que era particularmente difícil para um cidadão ordinário ingressar nessa função. O ano ateniense era registrado a partir do ofício de um arconte principal, p. ex.: ano quatro do arcontado de Eukleides.

A partir das reformas de Clístenes, sobretudo, os arcontes passaram a ter sua influência diminuída. Os strategoi, líderes militares, puderam em muitos momentos superar o papel dos arcontes no período democrático. Nessa época, os oficiais passaram a ser escolhidos por sorteio. 10 strategoi e 9 arcontes constituíam o corpo principal de oficiais da democracia ateniense.

Legislativo

Os fazedores de lei (nomos), nomothetai, eram um corpo de oficiais responsáveis por legislar que existia pelo menos um pouco antes do ano 402 a.C., embora a evidência mais antiga de sua atuação seja uma lei em pedra datada de 375 a.C., durante o arcontado de Hippodamas. Não se sabe exatamente qual era o grau de independência desses legisladores em seu ofício, por exemplo, em relação à Boule ou à Ekklesia.

Os historiadores acreditam, contudo, que os nomothetai atuavam em união com os conselheiros do Conselho dos 500, e que suas leis deveriam ser sancionadas pela Ekklesia, de acordo com citações de Andokides.^[7]

Breve Apontamento sobre a Democracia Representativa

A democracia representativa, também conhecida como democracia liberal ou burguesa, se caracteriza fundamentalmente pela eleição – realizada por uma votação – de pessoas (formalmente vinculadas a partidos políticos) as quais representariam a população de um determinado município, estado ou país. Esses representantes, após serem eleitos, reúnem-se no parlamento – também conhecidos como Câmaras dos Vereadores, Assembleia Legislativa ou Congresso – onde discutem e definem, normalmente sem a participação popular, o destino de toda uma sociedade.

Características da Democracia Representativa

Diferentemente da antiga democracia ateniense, onde o processo democrático era potencialmente discutido e definido pelos cidadãos da pólis – apesar do conceito de povo excluir a grande maioria da população – a democracia liberal, apesar de considerar que todos os moradores naturais ou naturalizados, maiores de dezesseis anos, são cidadãos, é organizada de forma a garantir a esses apenas o direito de participar do processo de eleição.

Vale salientar que, uma vez realizado o pleito eleitoral, os cidadãos encontram muitas dificuldades para participar do processo democrático, aspecto que se deve a pelo menos dois elementos:

1. O Estado está organizado de modo a dificultar a participação popular na gestão da Res Publica.
2. Existe uma dificuldade em ter acesso aos representantes, de fiscalizar suas ações e de retirar a representação caso os mesmos ajam em dissonância com os princípios éticos da sociedade.

Neste sentido, o sentimento da maior parte do povo é que, na maioria dos casos, os políticos agem à revelia do restante da sociedade. Uma consequência importante disso é um desencanto de grande parte da população para com os políticos, principalmente os parlamentares.