Democracia Moderna e Estado de Bem-Estar

Modelo de Participação

Com base nas ideias de Rousseau, este modelo prevê a participação ativa de todos os cidadãos no governo. Funciona internamente em muitos sindicatos e organizações políticas de esquerda. Em nível de política estatal, assemelha-se ao sistema da antiga União Soviética e, atualmente, ao sistema suíço ou dos EUA, onde muitas decisões políticas são submetidas a referendo.

Fases da Democracia Moderna

Primeira Fase: Liberalismo (Século XIX)

Os liberais buscavam proteção contra o Estado absolutista, defendendo a não intervenção estatal na economia. A ideia central era o "Laissez faire, laissez passer", onde o Estado deveria deixar o mercado livre. Para evitar a intervenção do poder estatal, Montesquieu propôs a divisão em poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Segunda Fase: Social-liberalismo (Século XIX)

Com o desenvolvimento do capitalismo e a emergência do proletariado, as ideias liberais evoluíram. O proletariado reivindicava acesso ao poder e defendia a liberdade positiva, com a participação dos indivíduos nas decisões do Estado. O sufrágio universal tornou-se a marca da democracia moderna.

Terceira Fase: Estado Social de Direito (Pós-1929)

A crise de 1929 e suas consequências (ascensão do fascismo e II Guerra Mundial) levaram à ideia de que os cidadãos precisam de garantias sociais. Surgiu o conceito de proteção social (saúde e educação gratuitas, seguro-desemprego, aposentadoria), características da democracia atual, representado pelo Estado de bem-estar social na Europa.

Conceitos Fundamentais

Nação: Tem caráter espiritual, correspondendo aos sentimentos de um grupo.

País: Território onde um Estado se encontra. Nações sem Estado não existem, mas Estados podem existir sem país.

Estado: Conjunto de instituições políticas, jurídicas e administrativas de uma sociedade.

Indivíduo: Consciente de sua singularidade, sujeito de direitos e deveres, e livre.

Sociedade: Conjunto de indivíduos com cultura comum.

Papéis Sociais: Comportamentos associados a um papel social.

Cultura (Kultur): Ideias e técnicas de uma sociedade.

Civilização: Costumes e práticas sociais, a "moral".

Inculto: Aquele que não possui os elementos da "Kultur".

Selvagem: Aquele que não compartilha as práticas "civilizadas".

Verdadeira Cultura: Aquilo que permite o desenvolvimento e a humanização do indivíduo.

Democracia: Governo do povo ("demos": bairro ou área habitada por uma linhagem).

Democracia Participativa: Baseada nas ideias de Rousseau, prevê a participação ativa de todos os cidadãos no governo.

Texto de Amartya Sen sobre o Estado de Bem-Estar

• Primeira parte: O Estado de bem-estar como um mecanismo da economia de mercado em relação aos seres humanos.
• Segunda parte: Pessoas sem recursos para pagar saúde devido à falta de salário, doença grave ou incapacidade.
• Ideia principal: O Estado deve apoiar aqueles que precisam para evitar a pobreza e a vulnerabilidade.