Deontologia Policial Militar: Ética, Deveres e Conduta

O que significa Deontologia Militar?

R: É o comportamento que todo policial militar deve ter no exercício correto da profissão.

Tendo ética, respeito às leis, respeito à dignidade humana e respeito pelos direitos humanos.

Tópicos Relacionados à Deontologia Policial Militar:

• Capitalismo e Globalização: Atinge o capitalismo no mundo, 3 momentos => industrialização, mercantilização e globalização. História contemporânea; pós-modernidade => globalização.
• Ética: Código de conduta que visa o bem => ética. Ocupa-se do certo e do errado => a ética. Transformou-se numa disciplina autônoma da filosofia moral => Aristóteles.
• Pós-Modernidade: Caráter policulturas e de hiperinformação => pós-moderno. Muita informação e pouco conhecimento => ser digital.
• Polícia Militar: PMERJ; maior patrimônio => polícia militar. Representante dessa bissecular e gloriosa corporação; será capacitado => aluno CFSD.
• Filosofia e Moral: Crítica da ideologia => filosofia. Ética que cuida de estudar e refletir sobre a conduta do homem em sociedade => metamoral. Modelos ideias para a convivência social => hábito.
• Religião e Lei: Cristianismo como religião oficial do ocidente; leis sagradas => dez mandamentos. Maior balizador de ações policiais => primado da lei.
• Deontologia: É preciso fazer; dever em grego => deontologia. As normas e condutas policiais militares => deontologia policial militar.
• Função Social da Polícia: Ao exercício da profissão PM e sua abrangente função social => servir e proteger.
• Ética Kantiana: É a ética do dever; uma conciliação entre o dever e liberdade => ética kantiana.
• Consciência Moral e Profissional: Ética particular; reflexões sobre um suposto básico => consciência moral. Conduz a adotar ou a negar uma conduta que se lhe impõe no cumprimento do dever => consciência profissional.
• Processos Sociais e Desvios de Conduta: Interação do homem na sociedade => processos sociais. Violam os padrões de conduta => desvios de conduta.

Exemplos de Desvios de Conduta:

• Corrupção Ativa ou Passiva: Solicitar ou receber para si ou para outros, vantagem indevida ou aceitar promessa de tal vantagem.
• Prevaricação: Retardar ou deixar de praticar ato de ofício.
• Concussão: Ato de exigir dinheiro ou vantagem em função direta ou indireta.
• Peculato: Agente público, que em função do cargo, tem posse de coisa móvel pertencente à Adm. Publ.
• Abuso de Autoridade: Quando o policial excede os limites (da lei).
• Quadrilha ou Bando: Quadrilha ou bando.
• Violência Policial: Desvio de conduta a partir de truculência, arrogância.
• Falta de Urbanidade: Refinadas técnicas de enfrentamento => falta de civilidade, urbanidade e de educação com os cidadãos.
• Desrespeito à Dignidade Humana: Total desprezo por parte do pm à dignidade da pessoa humana => falta de respeito e dignidade Policial Militar.