Desafios e Futuro da Mineração no Brasil: PNM 2030

Quais os desafios para a geologia, transformação e mineração?

Resposta:

• Saúde e segurança ocupacional;
• Mineração em área com restrição legal;
• Mineração na Amazônia;
• Produção sustentável e mudanças climáticas;
• Produção sustentável e reciclagem;
• Fechamento de mina.

Qual será o comportamento da demanda no horizonte dos cenários 2030? Ela continuará a crescer, interna e externamente?

Resposta: O comportamento da demanda, o ritmo de crescimento e o perfil desse avanço dependem de múltiplos fatores: o mercado interno e externo no âmbito social e econômico, no que diz respeito à taxa de crescimento per capita e ao grau de distribuição das riquezas. As potências mundiais têm grande influência no setor minerário, tendo em vista o cenário global.

Como evoluirão os preços dos minerais e dos produtos decorrentes de sua industrialização? Que grau de concorrência irá se desenhar nos mercados nacionais e internacionais?

Resposta: A evolução dos preços e o grau de concorrência no mercado nacional e internacional dependem de um conjunto de variáveis externas que se manifestam na análise do sistema mundial. Essas variáveis dependem dos cenários políticos, sociais, econômicos e ambientais; portanto, prever o comportamento dos preços e o grau de concorrência acaba se tornando uma impossibilidade a longo prazo.

O Brasil será capaz de superar os atuais gargalos para ser ou continuar competitivo na oferta de bens minerais e produtos transformados, tanto para o consumo interno quanto para exportação?

Resposta: Sim, o Brasil vai conseguir superar esses gargalos, desde que melhore sua forma de fazer a pesquisa mineral, aplicando mais investimentos, otimizando o setor de transporte para que os preços caiam (criando formas alternativas de logística), ampliando os investimentos em escolas e universidades para aprimorar os estudos minerários, melhorando os investimentos no setor hídrico e aperfeiçoando a cartografia para identificar onde os minerais são encontrados com maior abundância.

Haverá ou não um ambiente favorável à expansão da atividade de mineração e transformação de bens minerais?

Resposta: Sim, considerando os seguintes aspectos: a estabilidade institucional e do marco regulatório do setor mineral; a redução da pobreza e da desigualdade social associada ao desenvolvimento das regiões mineradoras; e os efeitos do aumento da consciência ambiental sobre a degradação geral do meio ambiente.

Qual a visão de futuro presente no PNM 2030?

Resposta: O PNM 2030 apresenta dois cenários de futuro:

• Cenário A (Trilha da Sustentabilidade): Apresenta uma taxa de crescimento levemente menor que o Cenário B, mas com uma melhor distribuição de riquezas, melhor qualidade de vida para a maior parte da população, consolidação da cultura democrática e resposta positiva às pressões internacionais crescentes pela adoção de um modelo ambientalmente mais sustentável.
• Cenário B: Embora com maiores taxas de crescimento, tende a consolidar a desigualdade histórica no país, enfraquecer as instituições democráticas e se contrapor às tendências mundiais de construção de uma economia ambiental mais responsável.

Descreva quais foram as mudanças que ocorreram no novo Código de Mineração.

Resposta: As mudanças incluem a revisão de procedimentos e requisitos para a concessão dos direitos minerais, a possibilidade de utilização do título de concessão como garantia de financiamento, a ampliação do tempo de pesquisa e a transformação do DNPM em ANM (Agência Nacional de Mineração).