Desafios Globais: Mutações Sociopolíticas e Económicas

Mutações Sociopolíticas e o Novo Modelo Económico

O Debate do Estado-Nação

O Estado-Nação surge como um dos principais legados do liberalismo no século XIX.

No século XX, os Estados-Nação registaram uma expansão planetária, tornando-se o elemento estruturador da ordem política internacional.

Especialistas reconhecem, todavia, que a fórmula do Estado-Nação, considerada o modelo de organização política mais coerente do ponto de vista jurídico e mais justo, se revela hoje ineficaz face aos desafios da nova ordem internacional.

Um conjunto de fatores determina a crise do Estado-Nação, atuando como forças desintegradoras a nível local e regional:

• Imensos conflitos étnicos;
• Nacionalismos separatistas basco e catalão;
• Crescente valorização das diferenças e especificidades de grupos e indivíduos;
• No plano supranacional, os processos de integração económica e política afetam a confiança dos cidadãos nas capacidades dos Estados-Nação para assumir as suas responsabilidades;
• Os mecanismos de funcionamento de uma economia globalizada criaram fluxos financeiros a nível global que escaparam ao controlo e à fiscalidade dos Estados-Nação;
• Questões transnacionais, como a emergência do terrorismo e da criminalidade internacional, também contribuíram para a crise dos Estados-Nação.

Mais do que nunca, mostram-se necessários esforços concertados de autoridades supra e transnacionais para responder aos complexos desafios do novo mundo que nos rodeia.

A Explosão das Realidades Étnicas

As identidades agitam-se no mundo com intensidade acrescida desde as últimas décadas do século XX.

Quase sempre, as tensões étnicas e separatistas são despoletadas pela pobreza e pela marginalidade em que vivem os seus protagonistas, contribuindo para múltiplos conflitos que, desde os anos 80, têm ensanguentado a África, os Balcãs, o Médio Oriente, o Cáucaso, a Ásia Central e Oriental.

Ao contrário dos conflitos interestatais do período da Guerra Fria, as novas guerras são maioritariamente intraestatais.

• Na região do Cáucaso, as tensões étnicas mostram-se particularmente violentas em território da ex-União Soviética;
• No Afeganistão, as últimas décadas têm assistido a um crescendo de violência e desentendimento;
• No Indostão, a Índia vê-se a braços com a etnia sikh, que professa um sincretismo hindu e muçulmano e que se disputa com a maioria hindu;
• No Sri Lanka, a etnia tamil, de religião hindu, enfrenta os budistas cingaleses;
• E no Sudeste Asiático, só bem recentemente (em 2002) Timor-Leste conseguiu libertar-se da Indonésia, depois de massacres cruéis da sua população.

Na verdade, o genocídio tem sido a marca mais terrível dos conflitos étnicos. Multidões de refugiados cruzam fronteiras, clamando pelo direito à vida que as vicissitudes da História e os erros dos homens lhes parecem negar. Os Estados mostram-se impotentes para controlar as redes mafiosas e terroristas que se refugiam nos seus territórios e atuam impunemente.

Questões Transnacionais: Migrações, Segurança e Ambiente

Dificilmente vivemos imunes aos acontecimentos que nos chegam pelos media.

As questões transnacionais cruzam as fronteiras do mundo, afetam sociedades distantes e lembram-nos que a Terra e a humanidade, apesar das divisões e da diversidade, são unas. Resolvê-las ou minorá-las ultrapassa o controlo de qualquer Estado-Nação, exigindo a colaboração da ONU, de organizações supranacionais, regionais e não governamentais.

Migrações Globais e Seus Impactos

Em 2000, existiam no mundo cerca de 150 milhões de pessoas a viver num país que não aquele onde tinham nascido.

Tal como há 100 anos, os motivos económicos continuam determinantes nas migrações mais recentes.

Mas os motivos políticos também pesam, especialmente se nos lembrarmos dos múltiplos conflitos regionais das últimas décadas.

A este estado de tensão e guerra se devem os cerca de 20 milhões de refugiados que o mundo contabiliza no início do século XXI.

O Sul surge-nos como um local de vastos fluxos migratórios.

Os países com maior número de imigrantes encontram-se, no entanto, no Norte. Sem que possamos falar num aumento de imigrantes relativamente à população total do globo, registam-se, no entanto, mudanças na sua composição. Há mais mulheres e mais pessoas com maior formação académica e profissional do que outrora.

Se, nos locais de partida, os migrantes significam uma fonte apreciável de divisas e de alívio de problemas, já nos países de acolhimento provocam reações complexas e problemáticas, resultando em tensões e conflitos étnicos. Até em países ocidentais de tradicional acolhimento, os imigrantes defrontam-se com inesperadas rejeições. Desde os choques petrolíferos, as dificuldades económicas e a progressão do desemprego, os imigrantes são considerados concorrentes aos postos de trabalho que restam, o que origina reações xenófobas.

É neste contexto de hostilidade, inesperada e indesejada em países democráticos, que se encetam apreciáveis esforços para promover a interculturalidade.

Segurança Internacional e o Desafio do Terrorismo

Concertação, vigilância e cooperação.

Na aurora do século XXI, tais palavras revelam-se especialmente pertinentes, sobretudo se tivermos em conta os problemas de segurança com que a humanidade se debate. Desde o 11 de setembro de 2001, tornou-se impossível ignorar essa ameaça internacional que é o terrorismo.

Embora o terrorismo não constitua um fenómeno novo, o terceiro quartel do século XX assistiu a uma escalada terrorista que assumiu proporções inesperadas.

De facto, nas duas últimas décadas, o terrorismo transformou-se numa ameaça à escala planetária. A Europa defronta-se com o terrorismo basco, irlandês, checheno, albanês, bósnio. A América Latina vê-se a braços com os atos terroristas ocorridos na Colômbia. A América do Norte, como já o referimos, conheceu o atentado mais violento de que há memória. A Ásia defronta-se com o terrorismo religioso e político. Nem a África escapa.

Quais hidras de sete cabeças, as redes terroristas são difíceis de combater. Ajudam-se mutuamente, trocando entre si informações, técnicas, pessoal, dinheiro e armas.

Associada ao terrorismo, encontra-se essa outra questão vital para a segurança mundial que é a da proliferação de armas e da falta de controlo sobre a sua existência. Já não bastam os países que se recusam a assinar tratados para a limitação do armamento nuclear.

Às temidas armas nucleares acrescentam-se outros meios de destruição maciça: as armas químicas e biológicas. Por todo o mundo, espalha-se um mercado negro de armamento, controlado por redes mafiosas, que abastece os grupos terroristas. A moeda de troca é, frequentemente, a droga, fomentando-se, assim, um outro perigoso tráfico para a segurança da humanidade.

Crise Ambiental e Desenvolvimento Sustentável

O ambientalismo constitui uma questão incontornável do nosso tempo e um desafio a ter em conta no futuro.

A degradação do planeta acelerou-se no último século, devido ao crescimento demográfico e às transformações económicas experimentadas pela humanidade. A população mundial, que em cerca de 1950 atingia os 2,5 mil milhões de seres humanos, mais do que duplicou até ao fim do século XX. Ora, mais população significa um acréscimo do consumo de recursos naturais, seja de solos, de água ou de matérias-primas destinadas ao fabrico de bens essenciais… e supérfluos.

A destruição de florestas tropicais é um dos efeitos do crescimento demográfico e da busca de recursos.

A busca desenfreada de terras e a sua exploração intensiva, acompanhada da destruição de ecossistemas, tornam os solos mais vulneráveis à seca e à erosão.

Os atentados à Natureza prosseguem num rol infindável de exemplos. O progresso industrial e tecnológico provoca avultados gastos energéticos e poluição.

Entretanto, misturados com a precipitação, os gases poluentes provocam as chamadas chuvas ácidas, que corroem os bosques e acidificam milhares de lagos, exterminando plantas e peixes.

Desde a década de 70, os cientistas revelam também grande preocupação com a destruição da camada do ozono, essa estreita parte da atmosfera que nos protege contra as radiações ultravioletas.

O “efeito de estufa”, ou aquecimento global, é outra das perigosas ameaças que pairam sobre a Terra. Resulta das elevadas concentrações de dióxido de carbono na atmosfera, proveniente do crescimento populacional, do desenvolvimento industrial e da proliferação de veículos.

Porque a camada de vida da Terra é contínua e interligada e atendendo às múltiplas agressões que sobre ela pairam, os cientistas lançam sistemáticos alertas para o estado de perigo e de catástrofe iminente em que o ecossistema mundial entrou.

Em 1992, a Cimeira da Terra avançou com um conjunto de propostas tendentes à gestão dos recursos da Terra, para que a qualidade de vida das gerações futuras não fique hipotecada. A tal se chamou um “desenvolvimento sustentável”.

E se os países desenvolvidos gastam fortunas com a limpeza de rios e edifícios, o controlo de gases tóxicos, o tratamento de desperdícios e a reciclagem de materiais, tais esforços de preservação do ambiente mostram-se terrivelmente comprometidos no superpovoado e pobre mundo em desenvolvimento.

De um desenvolvimento económico equilibrado e sustentável espera-se a saúde do planeta e o bem-estar da humanidade.

Neoliberalismo e a Globalização da Economia

Os choques petrolíferos dos anos 70, a inflação, o abrandamento das atividades económicas e o desemprego testemunhavam uma poderosa crise.

Denominada neoliberalismo, uma nova doutrina económica propõe-se reerguer o capitalismo, tendo como grandes laboratórios a Grã-Bretanha e os Estados Unidos.

Atento ao equilíbrio orçamental e à redução da inflação, o neoliberalismo, que defende o respeito pelo livre jogo da oferta e da procura, envereda por medidas de rigor. O Estado neoliberal diminui fortemente a sua intervenção económica e social. Pelo contrário, valoriza a iniciativa privada, incentiva a livre concorrência e a competitividade.

No mundo dos anos 80, caminhava-se a passos largos para a globalização da economia.

A globalização apresenta-se como um fenómeno incontornável.

Apoiadas nas modernas tecnologias da informação e da comunicação (TIC), a conceção, a produção e a comercialização de bens e serviços, bem como os influxos dos imprescindíveis capitais, ultrapassam as fronteiras nacionais e organizam-se à escala planetária.

Mecanismos da Globalização Económica

Liberalização das Trocas Comerciais

Os Estados recuam nas medidas protecionistas e enveredam pelo livre-câmbio. Desde finais dos anos 80 que o comércio internacional acusa um crescimento excecional, mercê de progressos técnicos nos transportes e da criação de mercados comuns.

Em 1995, a Organização Mundial do Comércio entra em vigor. Tendo em vista a liberalização das trocas, incentiva a redução dos direitos alfandegários e propõe-se arbitrar os diferendos comerciais entre os Estados-membros.

Deparamo-nos, consequentemente, na aurora do século XXI, com um fluxo comercial prodigioso, num mundo que quase parece um mercado único.

Às zonas da Europa Ocidental, da Ásia-Pacífico e da América do Norte, a chamada Tríade, cabe o papel de polos dinamizadores das trocas mundiais.

O Movimento Global de Capitais

Os movimentos de capitais aceleram-se desde os anos 80. As grandes bolsas de valores, como as de Nova Iorque, Tóquio, Londres e Singapura, mobilizam massas crescentes de ações, em virtude de um aligeiramento das regulamentações que pesavam sobre a circulação de capitais. Desde 1990, os investimentos externos ultrapassam o montante de mil milhares de milhões de dólares.

Crítica à Globalização e Alternativas

O crescimento económico proporcionado pelo neoliberalismo e pela globalização suscita acesos debates em finais dos anos 90.

Os seus defensores lembram que as medidas tomadas permitiram resolver a gravíssima crise inflacionista dos anos 70, ao mesmo tempo que apreciáveis franjas da humanidade acederam a uma profusão de bens e serviços.

Já os detratores da globalização invocam o fosso crescente entre países desenvolvidos e países em desenvolvimento, frisando que, nas próprias sociedades desenvolvidas, existem casos gritantes de pobreza e exclusão. E apontam o dedo ao desemprego, verdadeiramente incontrolável.

A alter-globalização contrapõe-lhe o projeto de um desenvolvimento equilibrado, que elimine os fossos entre homens e povos, respeite as diferenças, promova a paz e preserve o planeta. Porque “um outro mundo é possível”.