A Desamortização Espanhola: História, Impactos e Legado

A Desamortização Espanhola: Contexto Histórico

A Desamortização foi um longo processo histórico e econômico iniciado na Espanha por Godoy em 1798 e concluído em 1924. A economia espanhola do século XIX foi caracterizada por um crescimento lento e um atraso em relação a outros países europeus.

O processo visava colocar no mercado, através de leilão público, terrenos e propriedades da Igreja. As propriedades da nobreza tornaram-se propriedade privada através da desvinculação e da abolição da primogenitura, mas não foram expropriadas ou vendidas em leilão público. A nobreza reteve e aumentou seu poder econômico com a aquisição de bens desvinculados. Este processo incluiu as desamortizações de Mendizábal, que afetaram a venda de terras da Igreja, e as de Madoz, que incidiram sobre propriedades da Igreja, municípios e comunidades.

Causas e Primeiras Reações

O descontentamento provocado pela depreciação dos bens do clero, da nobreza e das Câmaras Municipais, além do crescimento da dívida pública, obrigou Godoy a autorizar a venda de tais propriedades. O setor mais afetado foi a Igreja, e o dinheiro arrecadado foi gasto em campanhas militares. Isso continuou durante a Guerra da Independência até o retorno de Fernando VII, que devolveu as propriedades à Igreja. No Triênio Liberal, a desamortização foi restaurada até que, novamente, Fernando VII a aboliu.

Aceleração do Processo: Mendizábal (1836)

A desamortização acelerou a partir de 1833 por diversos motivos:

• A Guerra Carlista havia esgotado os recursos do Estado.
• Os carlistas eram apoiados pelo clero e reivindicavam as propriedades vendidas, expropriando os novos compradores.
• As classes superiores apoiavam a regência de Maria Cristina, o que levou os liberais a acelerar o processo de desamortização dos mosteiros.

Assim, Mendizábal pressionou a rainha para estabelecer a desamortização eclesiástica em 1836. Foram vendidos os bens do clero regular (conventos e mosteiros) e, posteriormente, do clero secular (durante o reinado de Espartero). Com isso, visava-se financiar a Primeira Guerra Carlista, realizar uma reforma do sistema fiscal, reduzir a dívida e incentivar a criação de um setor social de proprietários adeptos do liberalismo e da regência. O único problema era que apenas a nobreza ou a burguesia podiam comprar as terras, o que não criou uma verdadeira classe média. A desamortização foi mantida até 1844 e vendeu 62% dos bens da Igreja. O pagamento das propriedades com títulos da dívida pública piorou a situação. Em conclusão, Mendizábal pretendia beneficiar a burguesia financeira e comercial.

Impactos da Desamortização de Mendizábal

No entanto, a desamortização conseguiu reduzir a dívida e aumentar as receitas fiscais. Contudo, não conseguiu aumentar a produção agrícola; os proprietários simplesmente continuaram a cobrar aluguel sem investir em novas técnicas ou culturas. Além disso, a terra era de má qualidade e o preço dos alimentos aumentou. A maioria dos proprietários vivia longe de suas terras, e manteve-se a estrutura da propriedade, com latifúndios na Andaluzia e minifúndios na região Norte.

A Desamortização Geral de Madoz (1855)

Em 1855, foi implementada a segunda desamortização, conhecida como “Geral”, por Pascual Madoz. Desta vez, foram colocados à venda todos os ativos desamortizados (do Estado, da Igreja e dos municípios). Foi mais eficaz que a anterior, arrecadando o dobro do dinheiro. Esses recursos foram utilizados para cobrir a dívida e para criar uma ampla rede ferroviária.

Isso levou à ruína econômica dos camponeses e à ruptura das relações diplomáticas com a Igreja, que não cumpriu a Concordata. Essa situação perdurou até 1895, embora a maioria das propriedades já tivesse sido vendida em 1856. Significou a transferência de terras para novos proprietários e a união da velha aristocracia com a burguesia urbana, possibilitando a criação de uma nova classe latifundiária. O pagamento, ao contrário da desamortização anterior, foi feito em dinheiro, e não com títulos da dívida pública. Finalmente, José Calvo Sotelo pôs termo à desamortização de Madoz em 1924.

Consequências da Desamortização de Madoz

As consequências foram:

• As propriedades foram compradas pela burguesia, reforçando o latifúndio.
• Muitos trabalhadores rurais ficaram em ruínas.
• O financiamento público melhorou, graças aos 14 bilhões de reais arrecadados.
• A produção e a área cultivada aumentaram devido aos investimentos dos proprietários.
• A destruição de edifícios religiosos e a expansão urbana permitiram a construção de edifícios mais altos, típicos de uma cidade burguesa.

Conclusões e Legado da Desamortização

A estagnação da agricultura foi a principal causa do atraso da economia espanhola durante o século XIX. A venda afetou especialmente a Igreja e causou a ruína dos camponeses; entretanto, a burguesia tornou-se mais poderosa. No entanto, a dívida pública diminuiu. A desamortização foi utilizada para a construção de um novo modelo de propriedade, típico de um Estado liberal que pôs fim ao Antigo Regime. A renda foi utilizada para financiar a Primeira Guerra Carlista e expandir a rede ferroviária.