Desamortização de Mendizábal (1836)

5º Texto Confisco

a) Contexto Histórico

Este texto aborda a desamortização de Mendizábal, uma lei de 1836 promulgada pela regente Maria Cristina de Bourbon. Seu autor, Juan Álvarez Mendizábal (1790-1853), foi uma figura importante do liberalismo espanhol. Nascido em Cádiz, Mendizábal teve uma carreira diversificada, desde funcionário de banco até ministro das Finanças. Seu exílio na Inglaterra entre 1823 e 1833 permitiu-lhe acumular fortuna com o comércio, retornando à Espanha em 1834.

b) Justificativas e Objetivos

Mendizábal justificou a desamortização como necessária para nacionalizar os bens das ordens religiosas, considerados "inúteis e prejudiciais" segundo a ideologia liberal. A lei visava:

• Inserir terras no mercado para gerar riqueza.
• Reduzir a dívida pública.
• Criar uma nova classe de proprietários ligados ao sistema liberal.

No entanto, os resultados não foram tão otimistas. Muitos compradores usaram as terras para especulação, e a dívida pública não diminuiu como esperado devido à Guerra Carlista e à falta de reformas fiscais. A desamortização beneficiou principalmente a burguesia rural e alguns compradores urbanos, gerando críticas sobre a falta de apoio à pequena propriedade.

c) Caráter, Princípios e Desenvolvimento

A desamortização de Mendizábal foi uma transformação crucial na propriedade rural espanhola no século XIX. Os liberais criticavam a exploração ineficiente das terras pela Igreja, considerando-as "mãos mortas". A desamortização visava transferir essas terras para proprietários que as tornassem produtivas. Embora a dívida pública não tenha sido eliminada, o processo consolidou a propriedade capitalista liberal. Além da venda de terras, a desamortização também incluiu a venda de rendas e a conversão de edifícios conventuais em quartéis e prédios públicos. O processo se estendeu desde o reinado de Carlos IV até a segunda metade do século XIX, mas a fase de Mendizábal foi crucial por seu volume e impacto irreversível.

O Confisco de Mendizábal (1836-1837)

Antes da desamortização, Mendizábal implementou medidas como a venda dos bens da Inquisição e a devolução de propriedades confiscadas durante o Triênio Liberal. A desamortização eclesiástica consistiu na supressão das ordens religiosas, nacionalização de seus bens e venda em hasta pública. O objetivo declarado era criar uma classe de pequenos proprietários, mas a prioridade foi a redução da dívida pública. A lei afetou o clero secular em 1837, mas as vendas só começaram em 1851. As leis de desamortização vigoraram até 1844.

A venda das terras e rendas era feita em hasta pública, com pagamento em dinheiro ou dívida pública. Os compradores eram principalmente grandes proprietários e burgueses, com poucos pequenos agricultores adquirindo terras. A desamortização de Mendizábal, apesar de suas limitações, foi um marco na transformação da propriedade na Espanha, liberando recursos e consolidando o sistema capitalista liberal.

Posteriormente, a desamortização de Madoz ampliou o processo, liberando ainda mais recursos.