Desenvolvimento Sustentável e Conferência de Estocolmo

Pegada Ecológica e Recursos Ambientais

A pegada ecológica é o número de habitantes dividido pelos recursos ambientais disponíveis.

Desenvolvimento Sustentável e Comissão Brundtland

• A Comissão de Brundtland, também chamada de Desenvolvimento Sustentável, visa garantir os recursos necessários para o ser humano sem comprometer o futuro do planeta. (O professor dará ênfase à sua opinião sobre o desenvolvimento sustentável).

Tópicos Indicados

• Aumentar a produção com o que já se tem (área de terra, parque industrial).
• A comissão indicou caminhos a serem tomados pelos povos.

Declaração de Nairobi e Hemisférios

A Declaração de Nairobi classificava como preocupações ambientais tanto a pobreza do sul quanto o consumo esbanjador do norte.

• Hemisfério Norte: Rico, esbanja.
• Hemisfério Sul: Pobre, carente.

A Conferência de Estocolmo (1972)

A Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente Humano, conhecida como Conferência de Estocolmo, realizada em 1972 em Estocolmo, na Suécia, foi a primeira Conferência global voltada para o meio ambiente. O objetivo era conscientizar a sociedade a melhorar a relação com o meio ambiente e, assim, atender às necessidades da população presente sem comprometer as gerações futuras. A conferência foi a primeira atitude mundial a tentar preservar o meio ambiente.

Naquela época, acreditava-se que o meio ambiente era uma fonte inesgotável e a relação homem com a natureza era desigual. De um lado, os seres humanos gananciosos tentando satisfazer seus desejos de conforto e consumo; do outro, a natureza com toda a sua riqueza e exuberância, sendo a fonte principal para as ações dos homens.

A conferência é considerada um marco histórico político internacional, decisivo para o surgimento de políticas de gerenciamento ambiental, direcionando a atenção das nações para as questões ambientais.

Palavras-Chave da Conferência

Meio ambiente; Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente Humano; cooperação internacional.

Os Antecessores da Conferência de Estocolmo

Afirma-se a consciência sobre o planeta para garantir a sobrevivência do ecossistema global e da própria espécie humana. Alguns temas relevantes incluem:

• Regulamentação de materiais tóxicos.
• Proteção à fauna, à flora e à biodiversidade.
• Espaços marítimos internacionais, atmosfera, clima e proteção da camada de ozônio.
• Proteção do patrimônio cultural, responsabilidade internacional e reparação de danos ambientais.

Questões como a poluição transfronteiriça (águas e atmosfera), a crescente poluição dos oceanos (lavagem de navios), a poluição decorrente das atividades industriais (resíduos tóxicos) e a poluição decorrente dos rejeitos sanitários carregados pelas águas doces tornaram emergente o estudo e a normatização do Direito Internacional do Meio Ambiente.

Principais Fatores que Motivarama a Conferência

1. O aumento da cooperação científica nos anos 60, gerando preocupações como as mudanças climáticas e os problemas da quantidade e qualidade das águas disponíveis.
2. O aumento da publicidade dos problemas ambientais, causado especialmente pela ocorrência de certas catástrofes.
3. O crescimento econômico acelerado, gerador de uma profunda transformação das sociedades e de seus modos de vida.
4. Inúmeros outros problemas, identificados no fim dos anos 1960 por cientistas e pelo governo sueco, considerados de maior importância, pois não podiam ser resolvidos de outra forma que não a cooperação internacional.

Resultado de tal conscientização, a Conferência propiciou a consolidação das mais indispensáveis bases à moderna política ambiental adotada pela imensa maioria dos países.

Mandamentos da Responsabilidade Social

1. Antes de implantar um projeto social, pergunte a cerca de vinte entidades do Terceiro Setor o que elas realmente precisam.
2. Toda empresa que assumir uma responsabilidade será mais dia menos dia responsabilizada.
3. Assumir uma responsabilidade social é coisa séria. Creches não mandam embora órfãos porque a diretoria mudou de ideia.
4. Todo o dinheiro gasto em anúncios tipo “Minha Empresa É Mais Responsável do que o Concorrente” poderia ser gasto duplicando as doações de sua empresa.
5. Entidades têm no social seu “core business”, dedicam 100% do seu tempo e 100% do seu orçamento para o social. Sua empresa pretende ter o mesmo nível de dedicação?
6. O consumidor não é bobo.
7. Antes de querer criar um Instituto com o nome da sua empresa ou da sua marca favorita, lembre-se que a maioria dos problemas sociais é impalatável.
8. Evite usar critérios empresariais ao escolher seus projetos sociais, como “retorno sobre investimento” ou “ensinar a pescar”. Esta área é regida por critérios humanitários, não científicos ou econômicos.
9. A responsabilidade social é, no final das contas, sempre do indivíduo, do voluntário, do funcionário, do dono, do acionista, do cliente, porque requer amor, afeto e compaixão.
10. E agora, o que fazer?

Desenvolvimento da Consciência Ambiental

• Idade Média: crescimento populacional.
• Revolução Industrial: concentração nas cidades.
• Segunda Guerra Mundial: agravamento da poluição nos países desenvolvidos.
• Ação das ONGs à Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano.
• Direito do homem: liberdade, igualdade, condições ambientais dignas.
• Obrigação do homem: proteger e melhorar o ambiente.

Os 3 Grandes Desafios da Humanidade

1. Garantir a disponibilidade de recursos naturais.
2. Respeitar os limites da biosfera para absorver resíduos e poluição.
3. Resolver a questão social.

Questão Social

• Redução da pobreza e violência.
• Imigração clandestina e terrorismo.

Limites do Crescimento

Em 1971, durante o processo preparatório para a Conferência de Estocolmo, o Clube de Roma, formado por cientistas de vários países do mundo, publicou seu primeiro relatório – Os Limites do Crescimento (The Limits to Growth) – baseado num complexo modelo matemático mundial.

Melhor Cenário

Um único cenário, com um modelo mundial estabilizado, evitaria a mortandade incontrolável da população, se fossem adotados:

• Reciclagem dos recursos naturais.
• Dispositivos de controle da poluição e do crescimento populacional.
• Métodos de restauração dos solos.
• Mais ênfase nos serviços do que na produção industrial.

Ecodesenvolvimento

Das discussões do Painel de Founex também surgiu o conceito de ecodesenvolvimento:

Desenvolvimento baseado na potencialidade de cada ecossistema, levando em conta a participação das populações locais, a redução dos desperdícios de qualquer ordem e a reciclagem dos resíduos.

Impacto Ambiental

O impacto ambiental provocado por uma determinada região ou país sobre a biosfera é diretamente proporcional à sua população e ao seu nível de consumo.

O indicador do impacto ambiental de uma determinada região ou país é o produto de:

População x Consumo de Recursos per capita

Esse produto representa o fluxo total de recursos da biosfera consumidos – naquela região ou país – para produzir os bens e serviços de que a população necessita para sua vida diária. Esse produto retorna à biosfera sob a forma de resíduos e poluição.

A pegada ecológica mede o impacto das pessoas que vivem numa determinada área sobre o meio ambiente. Ela é o número de habitantes dividido pelos recursos ambientais disponíveis. A pegada ecológica considera a terra produtiva e a água envolvidas na produção de todos os recursos utilizados pelo homem, bem como a absorção de todos os resíduos produzidos. A pegada ecológica de um americano médio, por exemplo, é de cerca de 12 hectares, a de um italiano médio, cerca de 6 hectares.

Recursos Naturais Renováveis

• Se plantarmos mais árvores do que cortarmos, estaremos na direção do desenvolvimento sustentável.
• Se pescarmos respeitando a velocidade de reprodução dos peixes, estaremos na direção do desenvolvimento sustentável.

Redefinição do Desenvolvimento Sustentável

Em síntese, os três grandes desafios para atingirmos o desenvolvimento sustentável são:

1. Garantir a disponibilidade de recursos naturais.
2. Respeitar os limites da biosfera para absorver resíduos e poluição.
3. Resolver a questão social, reduzindo a pobreza em nível mundial.

Os dois primeiros – de natureza físico-ambiental – caracterizam a capacidade de suporte da biosfera. O terceiro é o nosso desafio social.

Podemos, então, redefinir o conceito de desenvolvimento sustentável, usando como introdução a definição da Comissão Brundtland, e acrescentando-lhe os três grandes desafios. Só assim poderemos indicar o que precisa ser feito para poder alcançá-lo...

O desenvolvimento sustentável é aquele que:

• Atende às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras atenderem às suas próprias necessidades.
• Respeita a capacidade de suporte da biosfera – disponibilidade de recursos naturais e capacidade de assimilação de resíduos e poluição.
• Reduz a pobreza no mundo.

Declaração de Nairobi

A Sessão Especial do Conselho de Administração do PNUMA aprovou a Declaração de Nairobi, que classificava como preocupações ambientais tanto a pobreza do sul quanto o consumo esbanjador do norte.

Preocupado com a gravidade da situação, o PNUMA propôs ao seu Conselho de Administração que recomendasse às Nações Unidas a criação de uma Comissão Mundial Independente sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, com a atribuição de estudar as questões ambientais e de desenvolvimento até o ano 2000, quando deveriam ser propostas novas soluções.