Desvendando o CTB: Perguntas e Respostas Chave
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Pergunta 1: Definição de Ciclovia
O que o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) define como Ciclovia?
Resposta: Pista própria destinada à circulação de ciclos, separada fisicamente do tráfego comum.
Pergunta 2: Via Arterial
Qual via urbana, segundo o CTB, é caracterizada por interseções em nível, geralmente controlada por semáforo, com acessibilidade aos lotes lindeiros e às vias secundárias e locais, possibilitando o trânsito entre as regiões da cidade?
Resposta: Via Arterial.
Pergunta 3: Classificação de Vias
De acordo com a sua utilização, como se classificam as vias segundo o CTB?
Resposta: Vias Urbanas e Vias Rurais.
Pergunta 4: Órgão Executivo Máximo do SNT
Qual é o órgão máximo executivo do Sistema Nacional de Trânsito (SNT)?
Resposta: Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN).
Pergunta 5: Coordenador Máximo do SNT
Qual órgão do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) é o coordenador do sistema e o órgão máximo normativo e consultivo?
Resposta: Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN).
Pergunta 6: Objetivos do SNT
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, qual um dos objetivos básicos do Sistema Nacional de Trânsito?
Resposta: Estabelecer diretrizes da Política Nacional de Trânsito com vistas à segurança, à fluidez, ao conforto, à defesa ambiental e à educação para o trânsito, e fiscalizar seu cumprimento.
Pergunta 7: Órgão Não Pertencente ao SNT
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, qual dos órgãos/entidades (considerando o contexto original que listava Polícia Rodoviária Federal, CONTRANDIFE, DETRAN dos Estados e Polícias Civis dos Estados) NÃO faz parte do Sistema Nacional de Trânsito (SNT)?
Resposta: Polícias Civis dos Estados.
Pergunta 8: Emissão da CNH
Qual órgão é responsável pela emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH)?
Resposta: O Órgão Executivo de Trânsito de cada Estado e do Distrito Federal (geralmente o DETRAN).
Pergunta 9: CNH para Transporte Escolar
Qual a categoria mínima de CNH para conduzir um veículo GM/Zafira utilizado em transporte escolar regulamentado?
Resposta: Categoria D.
Pergunta 10: Presidência do CONTRAN
Quem preside o Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN)?
Resposta: O Dirigente Máximo do DENATRAN (Departamento Nacional de Trânsito). (Nota: O DENATRAN foi sucedido pela SENATRAN - Secretaria Nacional de Trânsito, que é o atual órgão executivo máximo de trânsito da União.)
Pergunta 11: CNH para Quadriciclo
Qual a categoria mínima de CNH exigida para a condução de um quadriciclo motorizado?
Resposta: Categoria B.
Pergunta 12: Infração por Transpor Bloqueio Policial
Deocleciano ultrapassou uma operação policial, desobedecendo à ordem de parada de um agente policial. Qual o enquadramento correto no CTB?
Resposta: Art. 210 do CTB: “Transpor, sem autorização, bloqueio viário policial”. Consequências: remoção do veículo e recolhimento da CNH do condutor infrator.