Direito de Autor e Citações em Trabalhos Acadêmicos

Ao realizarmos um trabalho acadêmico, é de suma importância identificar as obras, autores, frases, dados, imagens ou qualquer material que utilizamos como base. Só desse modo tornamos o nosso trabalho mais rigoroso e credível, pois percebe-se que não estamos a copiar ou plagiar indevidamente algo que foi criado por outras pessoas. Ao mesmo tempo, demonstramos o nosso respeito pelo trabalho e obras realizadas por outros e que são protegidas pelo direito de autor.

Se fôssemos os autores/criadores de uma obra, quem de nós gostaria que outra pessoa a usasse em seu proveito, sem qualquer referência e reconhecimento ao produto do nosso esforço e criação?

Proteção Legal das Criações Intelectuais

Para assegurar a proteção de todas as obras consideradas criações intelectuais no domínio literário, científico e artístico – um texto, um vídeo, uma música, uma imagem, etc. – existe o chamado Código do Direito de Autor e Direitos Conexos, um conjunto de normas que garantem juridicamente que os autores, intérpretes e executantes são reconhecidos e recompensados pelo seu trabalho de criação, interpretação ou execução.

Identificação de Fontes e Rigor Acadêmico

O reconhecimento das criações intelectuais começa pela indicação das obras que utilizamos como fontes do nosso próprio trabalho. Ao identificarmos citações e fontes bibliográficas, estamos a fazer o que é legal em relação ao direito de autor, o que é justo em relação a todos os criadores e também a tornar válida e rigorosa a nossa própria produção intelectual.

Referências Bibliográficas e Citações

• Referências Bibliográficas: são constituídas pelos elementos que identificam uma publicação ou parte dela – livros, artigos, documentos eletrónicos e audiovisuais.
• Citações: são formas de referência abreviada que permitem identificar a publicação de onde retiramos ideias, excertos, etc., e a sua localização exata nesse documento original.

Existem diferentes normas para indicarmos as citações e fontes bibliográficas, entre as quais:

• As Normas Portuguesas de Referência Bibliográfica - NP405;
• A norma da American Psychological Association - APA;
• E a da Modern Language Association – MLA.

Orientações e Esclarecimentos

Relativamente às referências bibliográficas, apresentamos, anexo, um quadro com orientações e exemplos de acordo com a NP405, limitando-nos aos elementos de identificação essenciais, aos tipos de publicação e ocorrências mais frequentes.

Qualquer dúvida ou esclarecimento adicionais devem ser resolvidos com o(s) professor(es) orientador(es) do trabalho e/ou o professor bibliotecário da escola/agrupamento que poderão consultar as normas e encontrar a resposta correta.

Sugestão de Citação (NP405)

No que diz respeito às citações, a NP405 contempla diversas possibilidades. Sugerimos a forma (autor, data, pág.) que se usa entre parênteses, a seguir ao texto ou ideia citados e em correspondência com a lista de referências bibliográficas final.